Marco Cavalcante. Pai , Filho, Administrador de Empresas por Formação e Professor, Cristão, acredita e confia em Deus e nos homens de boa fé. Ama BH, MINAS E BRASIL de forma impar. Atuante nas áreas sociais,tem sua luta diaria em prol da saúde, educação,cultura, transporte,trânsito e segurança pública de qualidade para todos. Acreditamos na transparência pública e na participação popular para a Mudança, de Minas Gerais e do Brasil na busca cotidiana de um mundo melhor! Fazer o bem, faz bem!
sábado, 31 de dezembro de 2011
Os membros dos conselhos tutelares passarão a ter direito a salário, férias, 13º salário, licenças paternidade e à gestante, além de cobertura previdenciária.
Marco Marcão Cavalcante
Conselheiros Tutelares 30/12/2011 13:44
Assim como os demais trabalhadores, os membros dos conselhos tutelares passarão a ter direito a salário, férias, 13º salário, licenças paternidade e à gestante, além de cobertura previdenciária. A concessão desses benefícios foi estabelecida em projeto de lei (PLS 278/09) da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado na última quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O funcionamento dos conselhos tutelares é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após ajustes no texto feitos pelo relator, senador Gim Argello (PTB-DF), o PLS 278/09 vinculou esse organismo à administração pública local e ampliou o mandato dos conselheiros de três para quatro anos, com direito a reeleição.
O relator também introduziu inovações na proposta. Em primeiro lugar, admitiu a instalação de mais de um conselho tutelar no Distrito Federal e em municípios divididos em microrregiões ou regiões administrativas. Depois, eliminou a garantia de prisão especial em caso de crime comum para o conselheiro tutelar, avaliada pelo relator como medida "discriminatória e inconstitucional".
Ainda de acordo com o projeto, a escolha dos membros do conselho tutelar ocorrerá - em todo o território nacional - sempre no primeiro domingo após o dia 18 de novembro do ano seguinte ao das eleições majoritárias. A posse dos eleitos deverá se dar no dia 10 de janeiro do ano posterior ao processo de escolha.
Tramitação – A matéria, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará pela apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa.
Com informações da Agência Senado em 23dez2011.
sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
FELIZ ANO NOVO A VOCÊS...
FELIZ ANO NOVO A VOCÊS, FAMILIARES, AMIGOS, COLEGAS. ENFIM, A TODOS.
GRANDE ABRAÇO.
Marco Marcão Cavalcante
e
Maria Lúcia Cardoso.
GRANDE ABRAÇO.
Marco Marcão Cavalcante
e
Maria Lúcia Cardoso.
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
EU APÓIO A MINISTRA CORREGEDORA ELIANA CALMON. E VOCÊ? MARCO CAVALCANTE
EU APÓIO A MINISTRA CORREGEDORA ELIANA CALMON.
E VOCÊ?
SE VOCÊ APÓIA, COMPARTILHE.
O BRASIL SE LEVANTA EM DEFESA DE ELIANA CALMON!
E VOCÊ?
SE VOCÊ APÓIA, COMPARTILHE.
O BRASIL SE LEVANTA EM DEFESA DE ELIANA CALMON!
sábado, 10 de dezembro de 2011
Não julgueis, pois só quem passou necessidade e até com a família, sabe realmente o que é desespero.
Charlie Bown Jr. - Nao E Serio http://youtu.be/w_HUCmMnB5o
Não é só o jovem que não é levado a sério. Acredito em um Brasil melhor, mas com uma mudança de postura de nosso povo e homens públicos. É inadmissível ainda existir trabalho escravo neste país. Queremos saber o porquê de tanta violência??? Penso que começa pela má distribuição de renda e de oportunidades. Depois, a falta de investimentos adequados na Educação , a falta de trabalho junto as famílias, injustiça, a falta de respeito ao próximo, impunidade e falta de temor a Deus.
Não julgueis, pois só quem passou necessidade e as vezes com a família, sabe realmente o que é desespero.
Marco Marcão Cavalcante
Não é só o jovem que não é levado a sério. Acredito em um Brasil melhor, mas com uma mudança de postura de nosso povo e homens públicos. É inadmissível ainda existir trabalho escravo neste país. Queremos saber o porquê de tanta violência??? Penso que começa pela má distribuição de renda e de oportunidades. Depois, a falta de investimentos adequados na Educação , a falta de trabalho junto as famílias, injustiça, a falta de respeito ao próximo, impunidade e falta de temor a Deus.
Não julgueis, pois só quem passou necessidade e as vezes com a família, sabe realmente o que é desespero.
Marco Marcão Cavalcante
A Política de ontem e hoje.
O que me entristece na política é que ela deveria ser utilizada para a transformação positiva da sociedade. E infelizmente, podemos observar interesses que não necessariamente é para a melhoria da sociedade e sim de alguns grupos. Além de ser quase que passada de pai para filho. Agora pergunto te?? Como podemos querer mudar e melhorar o Brasil, se continuamos votando em pessoas sem ética, que recebem o poder de pai para filho, avô para neto... Logicamente, com exceções. Mas, hoje ao meu ver a política empobreceu muito, tivemos JK, Getulio Vargas, Brizola, Rui Barbosa... E hoje??? Na minha opinião , Lula, Cristovam Buarque, Marina Silva e outros. Mas, realmente sinto que antes tinham o debate ideológico e o mais importante a discussão sobre o país. E hoje, observo apenas o interesse de se reeleger e pouca visão de país. Além do fator econômico que hoje é o determinante em uma eleição. Cuidado com quem gasta muito em campanha, pois pela lógica gastar 8 milhões para Deputado Federal, por exemplo. Se o valor de sálario e benefícios, somando não chegaria a este valor.
Precisamos deixar de reclamar e conscientizar quem não se conscientiza.
Desculpe pela minha opinião e franqueza. Fiquem com Deus.
Marco Marcão Cavalcante
Precisamos deixar de reclamar e conscientizar quem não se conscientiza.
Desculpe pela minha opinião e franqueza. Fiquem com Deus.
Marco Marcão Cavalcante
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
E agora, quem pode ter assessorado o Governo para as Políticas Públicas em Minas Gerais???
E agora, quem pode ter assessorado o Governo para as Políticas Públicas em Minas Gerais???
http://youtu.be/xAtf0iOrfl0
Marco Marcão Cavalcante
Ps.:Esta explicado.
http://youtu.be/xAtf0iOrfl0
Marco Marcão Cavalcante
Ps.:Esta explicado.
Vereadores de BH, acusados de propina são afastados do cargo pela Justiça de Minas.
Alice Maciel
Publicação: 23/11/2011 22:51 Atualização:
A Justiça determinou o afastamento do cargo e o bloqueio de bens dos vereadores de Belo Horizonte Hugo Thomé (PMN) e Carlos Lúcio Gonçalves (PR), o Carlúcio, pela prática de improbidade administrativa. Eles são acusados de intermediar as negociações para cobrança de propina para aprovar o Projeto de Lei 1.600/2008, que autorizava a ampliação da área de construção do Boulevard Shopping, na Região Leste da capital mineira, conforme revelou com exclusividade o Estado de Minas. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal, Alyrio Ramos, ainda decretou a quebra do sigilo fiscal deles e dos outros oito vereadores e ex-vereadores, denunciados no mesmo esquema pelo Ministério Público estadual.O magistrado justificou o afastamento de Hugo Thomé, em sua decisão que será publicada hoje, que o vereador pode “exercer influência sobre os demais réus e sobre as testemunhas prejudicando a instrução processual”. Embora afastados, eles continuam recebendo o salário. Pelo mesmo motivo, Ramos determinou que Carlúcio e Sérgio Balbino (PRP), na qualidade de suplentes, estão impedidos de assumir uma vaga na Câmara, em caso de vacância. O fato é que o republicano Carlúcio já assumiu este ano a cadeira de Carlos Henrique (PRB), eleito deputado estadual no pleito de 2010. Sobrou também para o ex-vereador Sérgio Balbino, que delatou o esquema de compra de voto para beneficiar projeto do shopping. Ele teve decretado o bloqueio dos seus bens, além de estar entre os 10 denunciados que terão o sigilo fiscal quebrado, para apuração dos atos de improbidade administrativa.
Além de Carlúcio e Hugo Thomé, estão denunciados pelo mesmo crime os atuais vereadores Geraldo Félix (PMDB), Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV). Também estão incluídos os suplentes na atual legislatura Valdivino Pereira (PTC), Vinicius Dantas (PT), Valdir Vieira (PTN) e o ex-vereador Reinaldo Lima (PV) (veja quadro). De acordo com a denúncia do MP, eles se uniram para criar um grupo suprapartidário, com o propósito de obter vantagem e benefícios pessoais, usando o mandato. A extorsão dos políticos foi confirmada pelo empresário responsável pelo empreendimento, Nelson Gouveia Rigotto, em depoimento ao Ministério Público, e também pelo ex-vereador Reinaldo Lima.
Rigotto, à época, disse que inicialmente os vereadores chegaram a pedir R$ 2 milhões para a aprovação do projeto de expansão do empreendimento e que durante as negociações o valor caiu pela metade. No fim, o montante foi acertado em R$ 320 mil, a serem pagos em duas parcelas de R$ 160 mil, a primeira antes da aprovação do projeto e o restante depois. No dia da votação do texto em primeiro turno, o empresário sacou em espécie de sua conta o valor da primeira parte, conforme a denúncia. No entanto, o segundo repasse não foi confirmado durante as investigações.
Regimento
Segundo o procurador-geral da Câmara, Bruno Burgarelli, por se tratar de decisão em caráter liminar, a tendência é de que os dois vereadores sejam afastados por 60 dias, conforme previsto no Regimento da Casa. Existe ainda a possibilidade de os parlamentares permanecerem no cargo até o encerramento do processo, o que acontecerá na hipótese de Carlúcio e Hugo Thomé conseguirem derrubar a decisão de ontem no Tribunal de Justiça (TJ-MG). Encerrado o prazo inicial previsto no regimento, a Câmara decidirá, caso não haja decisões contrárias de instâncias superiores, se ambos continuarão com o mandato suspenso até, no mínimo, o encerramento do processo. “O regimento não é claro em relação a isso e é necessário se debruçar sobre o texto para analisar a situação”, diz Burgarelli.
A saída dos dois parlamentares, conforme o procurador-geral da Câmara, acontecerá imediatamente depois da chegada à Mesa Diretora do comunicado da Justiça sobre o afastamento dos vereadores. A expectativa é de que a decisão seja publicada hoje. Ainda conforme Burgarelli, por precaução, os suplentes de Carlúcio e Hugo Thomé não serão convocados imediatamente para assumir as vagas. O objetivo, segundo o procurador, é evitar gastos para a Câmara. (Colaborou Leonardo Augusto)
Os envolvidos
Serão afastados, terão sigilo fiscal quebrado e bens bloqueados
Hugo César Rezende Thomé (PMN)
Carlos Lúcio Gonçalves (Carlúcio) (PR)
Terão sigilo fiscal quebrado
Geraldo Félix de Jesus (PMDB)
Maria Lúcia Scarpelli dos Santos (PCdoB)
Alberto Rodrigues Lima (PV)
Ex-vereadores que terão sigilo fiscal quebrado
Reinaldo Lima (PV)
Valdivino Pereira de Aquino (PTC)
Vinícius Dantas (PT)
Valdir Vieira, o Índio (PTN)
Sérgio Silva Balbino (PRP) (como suplente, está impedido de assumir mandato em caso de vacância)
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
HOMENAGEM A CHICO MENDES E AOS INDIOS DO BRASIL
Marco Marcão Cavalcante
Grande homem que defendeu a natureza, floresta . Que teve sua vida ceifada pela ignorância, coronelismo, inoperância do Estado, desrespeito a vida e a digniade humana.
Obrigado, Chico Mendes pela luta. E aos nossos verdadeiros descobridores, os indigenas, enganam se quem acha que o Brasil foi descoberto por Portugueses... Já existiam povos aqui...E que infelizmente continuam sendo desrespeitados pelo Estado Brasileiro, fazendeiros, madeireiros. Precisamos mudar esta situação.
Abraços,
ESSA CALOU OS AMERICANOS.!!!SHOW DO EX-MINISTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS
ESSA CALOU OS AMERICANOS.!!!
SHOW DO MINISTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS
Essa merece ser lida, afinal não é todo dia que um brasileiro dá um esculacho educadíssimo nos americanos!
Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos,o ex-governador do DF, ex-ministro da educação e atual senador CRISTÓVAM BUARQUE, foi questionado
sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia.
O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um brasileiro.
Esta foi a resposta do Sr..Cristóvam Buarque:
"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.
"Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.
"Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro.O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia
para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou
diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço."
"Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser
internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país.
Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.
"Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França.
Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e instruído pelo gosto de um proprietário
ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês,decidiu enterrar com ele, um quadro de
um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.
"Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York,
como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.
"Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas
mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maiores do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.
"Defendo a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola.
Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro.
"Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo.
Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia
seja nossa. Só nossa!
DIZEM QUE ESTA MATÉRIA NÃO FOI PUBLICADA, POR RAZÕES ÓBVIAS. AJUDE A
DIVULGÁ-LA, SE POSSÍVEL FAÇA TRADUÇÃO
SHOW DO MINISTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS
Essa merece ser lida, afinal não é todo dia que um brasileiro dá um esculacho educadíssimo nos americanos!
Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos,o ex-governador do DF, ex-ministro da educação e atual senador CRISTÓVAM BUARQUE, foi questionado
sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia.
O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um brasileiro.
Esta foi a resposta do Sr..Cristóvam Buarque:
"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.
"Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.
"Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro.O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia
para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou
diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço."
"Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser
internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país.
Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.
"Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França.
Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e instruído pelo gosto de um proprietário
ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês,decidiu enterrar com ele, um quadro de
um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.
"Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York,
como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.
"Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas
mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maiores do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.
"Defendo a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola.
Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro.
"Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo.
Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia
seja nossa. Só nossa!
DIZEM QUE ESTA MATÉRIA NÃO FOI PUBLICADA, POR RAZÕES ÓBVIAS. AJUDE A
DIVULGÁ-LA, SE POSSÍVEL FAÇA TRADUÇÃO
Marco Marcão Cavalcante
domingo, 20 de novembro de 2011
Orçamento Participativo Digital 2011, a partir de 21/11. Veja as obras aqui.
Gestão compartilhada
Desde 1993, Belo Horizonte garante, com o Orçamento Participativo, uma forma de governar que assegura a participação popular com definição de prioridades pelos cidadãos. A gestão compartilhada permite que a comunidade defina parte do orçamento municipal. Atualmente, o OP está presente em toda a cidade, com 1.067 obras concluídas e 73 em andamento. O OP Digital, além de ser um instrumento de administração participativa, alia inclusão social e novas tecnologias da informação.
Em sua primeira edição, o OP Digital recebeu o prêmio Boa Prática em Participação Cidadã, do Observatório Internacional da Democracia Participativa, na França em 2007. Foi semifinalista da terceira edição do Prêmio ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) e garantiu o segundo lugar no prêmio alemão Reinhard Mohn.
Empreendimentos selecionados
Região Barreiro:
Alargamento da rua Júlio Mesquita
Construção de ponte no bairro Jatobá IV
Revitalização da rua Antônio Eustáquio Piazza
Revitalização do Centro Comercial do Barreiro
Região Centro-Sul:
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Reforma de calçadas do hipercentro
Requalificação da Praça do Papa
Restauração e requalificação do Viaduto Santa Teresa
Região Leste:
Complexo de drenagem na rua Minduri
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Requalificação da pista de cooper na avenida dos Andradas
Requalificação do Centro Comercial da Avenida Silviano Brandão
Região Nordeste:
Construção da Praça da Juventude
Construção de centro cultural
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Revitalização dos parques da avenida José Cândido da Silveira
Região Noroeste:
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Requalificação da avenida Abílio Machado
Requalificação do Complexo da Lagoinha
Tratamento de fundo de vale da avenida Sanitária
Região Norte:
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Requalificação da avenida Waldomiro Lobo
Revitalização do campo do Tupinense
Tratamento de fundo de vale da avenida Basílio da Gama
Região Oeste:
Drenagem e obras complementares da bacia da rua Platina
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Ponte sobre o córrego Cercadinho
Revitalização da rua Úrsula Paulino
Região Pampulha:
Construção de rotatória
Implantação do Parque Vila Barroquinha
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Urbanização da avenida Francisco Negrão de Lima
Região de Venda Nova:
Construção de espaço cênico
Recuperação dos corredores de transporte coletivo
Revitalização da avenida Vilarinho
Revitalização do Centro Comercial de Venda Nova
Participe você também.
Marco Marcão Cavalcante
Madre Teresa de Calcutá - ( Filme COMPLETO )
FILME COMPLETO VALE A PENA ASSISTIR.
MARCO CAVALCANTE, MARCÃO CAVALCANTE.
FAZER O BEM.FAZ BEM.
ESPIRITUALISMO - GLOBO NEWS - ARQUIVO N - MADRE TERESA DE CALCUTA - HIST...
Benção de Deus. Que Deus a abençõe sempre.
Marco Marcão Cavalcante
sábado, 19 de novembro de 2011
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
MPF promove audiência pública sobre Código Florestal
MPF promove audiência pública sobre Código Florestal
O Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal realiza na próxima segunda-feira, 21, audiência pública sobre o tema "O Novo Código Florestal: inconstitucionalidades e impactos sobre a Rio+20 e a Política Nacional de Meio Ambiente". O evento será realizado a partir das 15 horas, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Segundo os organizadores, a audiência possibilitará a análise da compatibilidade do projeto, atualmente em tramitação no Senado, com a Constituição da República, além da repercussão internacional das alterações sobre os compromissos assumidos pelo Brasil. Um estudo feito pelo MPF concluiu que a proposta em discussão "aprofunda distorções e mergulhará o País em grande insegurança jurídica". Na opinião dos autores, caso as alterações sejam aprovadas darão origem a diversas ações diretas de inconstitucionalidade, ações civis públicas e levarão o Brasil a descumprir compromissos internacionais. O estudo também relata que "o projeto comete falhas graves ao reduzir significativamente a quantidade de área ambientalmente protegida, o que afrontaria os dispositivos constitucionais de proteção ao meio ambiente e a função social da propriedade".
Marco Marcão Cavalcante
Ministério Público Federal quer garantir parque no Quadrilátero Ferrífero
Ministério Público Federal quer garantir parque no Quadrilátero Ferrífero
Ação pede que Instituto Chico Mendes acelere criação de unidade ambiental na Serra do Gandarela
Gustavo Werneck -
Publicação: 17/11/2011 06:00 Atualização: 17/11/2011 06:30
A longa demora na implantação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, que abrange oito municípios do Quadrilátero Ferrífero, na Região Central de Minas, levou o Ministério Público Federal (MPF) a ajuizar uma ação para pedir agilidade no processo. A instituição quer que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, apresente no prazo de 30 dias a partir da notificação, um cronograma com datas e locais das consultas públicas a serem feitas até junho. Após essa etapa, o instituto deverá encaminhar para a Presidência da República, em 60 dias, a proposta final de criação da unidade de conservação.
Operação combate desmatamento ilegal na Serra do Gandarela Recomendação do MPE impede retirada de vegetação na Serra da Gandarela A ideia da criação do parque nasceu de um documento produzido pelo Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o ICMBio fez estudos técnicos que apontaram a necessidade de uma unidade de proteção integral para a área, definindo localização, dimensões e limites. a área estimada é de 38 mil hectares e inclui os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Ouro Preto, Itabirito, Rio Acima, Raposos e Nova Lima. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de ferro e cerca de 75% desse minério é extraído nessa região. Integrante da Área de Proteção Ambiental Sul (APA SUL), trata-se da última área ainda bem preservada do quadrilátero.
O ICMBio informou na noite de ontem que não recebeu a notificação, mas cumprirá todas as exigências da lei. O analista ambiental João Madeira, da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do instituto, adianta que as consultas públicas, que são mais do que audiências, serão programadas para vários locais e com grupos menores para serem mais produtivas. Ele explica que há interesses antagônicos na região devido à mineração, e ressalta a presença de mananciais que abastecem a Grande BH.
Ação pede que Instituto Chico Mendes acelere criação de unidade ambiental na Serra do Gandarela
Gustavo Werneck -
Publicação: 17/11/2011 06:00 Atualização: 17/11/2011 06:30
A longa demora na implantação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, que abrange oito municípios do Quadrilátero Ferrífero, na Região Central de Minas, levou o Ministério Público Federal (MPF) a ajuizar uma ação para pedir agilidade no processo. A instituição quer que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, apresente no prazo de 30 dias a partir da notificação, um cronograma com datas e locais das consultas públicas a serem feitas até junho. Após essa etapa, o instituto deverá encaminhar para a Presidência da República, em 60 dias, a proposta final de criação da unidade de conservação.
O ICMBio informou na noite de ontem que não recebeu a notificação, mas cumprirá todas as exigências da lei. O analista ambiental João Madeira, da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do instituto, adianta que as consultas públicas, que são mais do que audiências, serão programadas para vários locais e com grupos menores para serem mais produtivas. Ele explica que há interesses antagônicos na região devido à mineração, e ressalta a presença de mananciais que abastecem a Grande BH.
PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A TODOS OS ENVOLVIDOS NA LUTA PELA SERRA DA GANDARELA. NÃO É A TOA QUE RESPEITO TANTO O MP. UMA VITÓRIA DA NATUREZA E DA SOCIEDADE.
Marco Marcão Cavalcante.
Fazer o Bem. Faz Bem.
Instituições podem aderir ao primeiro processo de 2012 ao PROUNI.
Instituições podem aderir ao primeiro processo de 2012
Criado em 2005, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos integrais e parciais. O programa oferece a estudantes de baixa renda cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior.
Estado de Minas
Publicação: 08/11/2011 15:05 Atualização:
Criado em 2005, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos integrais e parciais. O programa oferece a estudantes de baixa renda cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior.
Estado de Minas
Publicação: 08/11/2011 15:05 Atualização:
Instituições de ensino de educação superior que desejam aderir o Programa Universidade para Todos (ProUni), para o primeiro semestre de 2012, têm prazo até 2 de dezembro para emitir o termo de adesão. Já as instituições que participam do programa eque querem continuar é necessário emitir termo aditivo dentro do mesmo prazo.
Criado em 2005, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos integrais e parciais. O programa oferece a estudantes de baixa renda cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior. Podem concorrer às bolsas pessoas que tenham concluído o ensino médio, feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, média de 400 pontos, além de nota, mesmo que mínima, na redação.
Para concorrer à bolsa integral, o candidato precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; para bolsa parcial (50% da mensalidade), de até três salários mínimos. Além de ter feito o Enem, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter estudado na condição de bolsista integral. Estão dispensados de comprovar renda os professores das redes públicas estaduais e municipais, em efetivo exercício do magistério, que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, de pedagogia ou normal superior.
A emissão dos termos de adesão pelas instituições de ensino deve ser feita no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni). A Portaria Normativa nº 22, que define as regras para adesão ao programa, foi publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União.
Criado em 2005, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos integrais e parciais. O programa oferece a estudantes de baixa renda cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior. Podem concorrer às bolsas pessoas que tenham concluído o ensino médio, feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, média de 400 pontos, além de nota, mesmo que mínima, na redação.
Para concorrer à bolsa integral, o candidato precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; para bolsa parcial (50% da mensalidade), de até três salários mínimos. Além de ter feito o Enem, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter estudado na condição de bolsista integral. Estão dispensados de comprovar renda os professores das redes públicas estaduais e municipais, em efetivo exercício do magistério, que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, de pedagogia ou normal superior.
A emissão dos termos de adesão pelas instituições de ensino deve ser feita no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni). A Portaria Normativa nº 22, que define as regras para adesão ao programa, foi publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União.
Um avanço na inclusão de jovens nas Faculdades e Universidades, baseada na renda.
Marco Marcão Cavalcante.
IBGE: 3,9% das crianças de 10 a 14 anos ainda não estavam alfabetizadas em 2010 | Educação: Estado de Minas
IBGE: 3,9% das crianças de 10 a 14 anos ainda não estavam alfabetizadas em 2010
A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi de 9,6% em 2010, uma redução de 4 pontos percentuais em relação a 2000 (13,6%). O indicador diminuiu de 10,2% para 7,3%, na área urbana, e de 29,8% para 23,2%, na rural. Entre os homens, declinou de 13,8% para 9,9%, e de 13,5% para 9,3%, entre as mulheres.
Regionalmente, as maiores quedas se deram no Norte (de 16,3% em 2000 para 11,2% em 2010) e Nordeste (de 26,2% para 19,1%), mas também ocorreram reduções nas regiões Sul (de 7,7% para 5,1%), Sudeste (de 8,1% para 5,4%) e Centro-Oeste (de 10,8% para 7,2%). A menor taxa foi encontrada no Distrito Federal (3,5%), e a maior foi de 24,3%, em Alagoas.
No contingente de pessoas de 10 anos ou mais de idade com rendimento mensal domiciliar per capita de até R$ 128, a taxa de analfabetismo atingiu 17,5%. Nas famílias com renda de R$ 128 a R$ 510 per capita, a taxa caía de patamar, atingindo 12,2% e 10%, respectivamente, mas ainda bastante acima da taxa da classe de R$ 510 a R$ 1.020 (3,5%).
Nas faixas seguintes, a taxa de analfabetismo prosseguiu em queda, passando de 1,2%, entre as pessoas que ganhavam de R$ 1.020 a R$ 1.530, a 0,3%, entre as pessoas que recebiam R$ 2.550 ou mais.
Graças a Deus e as Políticas Públicas aplicadas, houve esta diminuição. Mas, é necessário também ter uma avaliação qualitativa do Ensino,pois na quantitativa diminuiu-se o numero de analfabetos.
RESPEITEM OS NOSSOS MESTRES E DÊEM O QUE ESTA NA LEI, O PISO NACIONAL.
Marco Marcão Cavalcante.
Fazer o Bem. Faz Bem.
Publicação: 16/11/2011 12:56 Atualização: 16/11/2011 12:56
No ano passado, 671 mil crianças de 10 a 14 anos ainda não eram alfabetizadas (3,9%). Em 2000, esse contingente atingia 1,258 milhão, o que representava 7,3% do total de crianças nessa faixa etária. No período intercensitário, a proporção diminuiu de 9,1% para 5%, no segmento masculino, e de 5,3% para 2,7%, no feminino. A proporção baixou de 4,6% para 2,9%, na área urbana, e de 16,6% para 8,4%, na rural. Analfabetismo atinge 28% da população com mais de 15 anos em pequenas cidades do Nordeste Censo mostra maior oferta de cursos presenciais noturnos Em 2010, percentual de pessoas pobres em municípios de médio porte era maior que média nacional
Na faixa entre 15 e 19 anos, a taxa de analfabetismo atingiu 2,2% em 2010, mostrando uma redução significativa em relação a 2000, quando era de 5%. Por outro lado, no contingente de pessoas de 65 anos ou mais, esse indicador ainda é elevado, alcançando 29,4% em 2010.A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi de 9,6% em 2010, uma redução de 4 pontos percentuais em relação a 2000 (13,6%). O indicador diminuiu de 10,2% para 7,3%, na área urbana, e de 29,8% para 23,2%, na rural. Entre os homens, declinou de 13,8% para 9,9%, e de 13,5% para 9,3%, entre as mulheres.
Regionalmente, as maiores quedas se deram no Norte (de 16,3% em 2000 para 11,2% em 2010) e Nordeste (de 26,2% para 19,1%), mas também ocorreram reduções nas regiões Sul (de 7,7% para 5,1%), Sudeste (de 8,1% para 5,4%) e Centro-Oeste (de 10,8% para 7,2%). A menor taxa foi encontrada no Distrito Federal (3,5%), e a maior foi de 24,3%, em Alagoas.
No contingente de pessoas de 10 anos ou mais de idade com rendimento mensal domiciliar per capita de até R$ 128, a taxa de analfabetismo atingiu 17,5%. Nas famílias com renda de R$ 128 a R$ 510 per capita, a taxa caía de patamar, atingindo 12,2% e 10%, respectivamente, mas ainda bastante acima da taxa da classe de R$ 510 a R$ 1.020 (3,5%).
Nas faixas seguintes, a taxa de analfabetismo prosseguiu em queda, passando de 1,2%, entre as pessoas que ganhavam de R$ 1.020 a R$ 1.530, a 0,3%, entre as pessoas que recebiam R$ 2.550 ou mais.
Graças a Deus e as Políticas Públicas aplicadas, houve esta diminuição. Mas, é necessário também ter uma avaliação qualitativa do Ensino,pois na quantitativa diminuiu-se o numero de analfabetos.
RESPEITEM OS NOSSOS MESTRES E DÊEM O QUE ESTA NA LEI, O PISO NACIONAL.
Marco Marcão Cavalcante.
Fazer o Bem. Faz Bem.
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Manhuaçu terá de indenizar homem que caiu com carro em bueiro aberto A vítima recebera R$ 5.439 por danos materiais, além do dinheiro usado para pagar o reboque no dia do acidente
Manhuaçu terá de indenizar homem que caiu com carro em bueiro aberto A vítima recebera R$ 5.439 por danos materiais, além do dinheiro usado para pagar o reboque no dia do acidente
João Henrique do Vale -
Publicação: 16/11/2011 15:40 Atualização: 16/11/2011 15:44
A Justiça condenou o município de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira, a indenizar em R$ 5.439 por danos materiais um homem que teve o carro estragado ao cair em um bueiro na cidade. Além disso, J.A.F vai receber R$ 150 gastos com o reboque do veículo.
De acordo com o processo, o homem transitava por uma via de Manhuaçu em 9 de junho de 2009, quando o seu veículo, um Gol, caiu em um bueiro destampado. J.A.F, que é profissional autônomo, afirmou que ficou impedido de trabalhar por alguns dias devido ao acidente.
O município de Manhuaçu se defendeu alegando que o homem não mostrou, de forma clara, os orçamentos utilizados para o conserto do veículo e afirmou que a intenção do profissional era se enriquecer às custas do poder público. O município contestou ainda o pedido de indenização por danos morais, afirmando que o profissional não comprovou ter sofrido qualquer abalo.
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Manhuaçu condenou o município a pagar indenização por danos materiais em 1ª Instância. O magistrado tomou como base o menor orçamento apresentado e negou o pedido de dados morais.
O município recorreu ao Tribunal de Justiça, que manteve a condenação argumentando que cabe ao poder público a manutenção e a conservação das vias públicas.
Com Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
sábado, 12 de novembro de 2011
Para MCCE, falta 1 voto para Ficha Limpa valer em 2012 - Política - Hoje em Dia
Para MCCE, falta 1 voto para Ficha Limpa valer em 2012
Ricardo Rodrigues - 11/11/2011 - 18:12
O coordenador nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis, disse hoje em Maceió que, pelas suas contas, só falta um voto para que a Lei da Ficha Limpa (LC nº135/2010) seja declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi suspensa depois do pedido de vistas pelo ministro Joaquim Barbosa, esta semana.
"Já temos os votos de cinco ministros do Supremo favoráveis à aplicação da Lei Ficha Limpa. Três se posicionaram contra e dois ainda não votaram, num total de dez. Portanto, se pelo menos mais um ministro votar favorável, a lei será reconhecida como constitucional e passará a valer para as eleições de 2012", afirmou Reis, que participou da abertura do 8º Encontro Nacional do Judiciário, na capital alagoana.
De acordo com Marlon Reis, juiz estadual no Estado do Maranhão, o relator das ações que pautaram a Lei da Ficha Limpa, ministro Luiz Fux votou pela inelegibilidade dos políticos fichas-sujas. Após o voto favorável de Fux, o ministro Joaquim Barbosa, pediu "vista ao processo" e interrompeu o julgamento, que deverá ser retomado após a posse da nova ministra Rosa Maria Weber.
Redação coletiva - No julgamento anterior, assim que assumiu o cargo de ministro, Fux foi o responsável pelo desempate na votação do Supremo para as eleições de 2010, fazendo com que a Lei da Ficha Limpa não valesse para aquele pleito. "Felizmente, desta vez o ministro Fux votou favorável a constitucionalidade", comemorou Reis, que foi um dos relatores da lei de iniciativa popular.
O Brasil, deve começar a ser passado a limpo em 2012 com a Ficha Limpa. É o que esperamos.
Marco Marcão Cavalcante
Ricardo Rodrigues - 11/11/2011 - 18:12
O coordenador nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis, disse hoje em Maceió que, pelas suas contas, só falta um voto para que a Lei da Ficha Limpa (LC nº135/2010) seja declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi suspensa depois do pedido de vistas pelo ministro Joaquim Barbosa, esta semana.
"Já temos os votos de cinco ministros do Supremo favoráveis à aplicação da Lei Ficha Limpa. Três se posicionaram contra e dois ainda não votaram, num total de dez. Portanto, se pelo menos mais um ministro votar favorável, a lei será reconhecida como constitucional e passará a valer para as eleições de 2012", afirmou Reis, que participou da abertura do 8º Encontro Nacional do Judiciário, na capital alagoana.
De acordo com Marlon Reis, juiz estadual no Estado do Maranhão, o relator das ações que pautaram a Lei da Ficha Limpa, ministro Luiz Fux votou pela inelegibilidade dos políticos fichas-sujas. Após o voto favorável de Fux, o ministro Joaquim Barbosa, pediu "vista ao processo" e interrompeu o julgamento, que deverá ser retomado após a posse da nova ministra Rosa Maria Weber.
Redação coletiva - No julgamento anterior, assim que assumiu o cargo de ministro, Fux foi o responsável pelo desempate na votação do Supremo para as eleições de 2010, fazendo com que a Lei da Ficha Limpa não valesse para aquele pleito. "Felizmente, desta vez o ministro Fux votou favorável a constitucionalidade", comemorou Reis, que foi um dos relatores da lei de iniciativa popular.
O Brasil, deve começar a ser passado a limpo em 2012 com a Ficha Limpa. É o que esperamos.
Marco Marcão Cavalcante
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Oração para os amigos, mundo.
A meu Deus, Pai e ser maravilhoso. Proteja meu Pai a todos os seres viventes, principalmente aqueles que de alguma forma sofrem injustiça, opressão, fome, miséria, pelos que falam e ninguém escuta. Clamo a ti, Pai. Perdoe nos pelos nossos pecados, perdõe me pelas falhas e pecados. Mas, imploro a ti meu Deus, que cuide dos menos favorecidos e que possamos fazer deste mundo um paraíso, combatendo a miséria, a fome,a corrupção, a má distribuição de riquezas, buscando o Senhor sempre, a paz, o amor, a tranquilidade, a serenidade, o respeito ao próximo, o alimento da alma e do corpo. Que a humanidade veja que o mundo é do Senhor, que esta ao nosso lado mesmo nas adversidades.
Peço a todos, até aos meus inimigos, Pai.
Agradeço por tudo e creio no Senhor.
Amém.
http://www.youtube.com/watch?v=ijgSoBCjl8E&feature=colike
Peço a todos, até aos meus inimigos, Pai.
Agradeço por tudo e creio no Senhor.
Amém.
http://www.youtube.com/watch?v=ijgSoBCjl8E&feature=colike
Marco Cavalcante.
domingo, 11 de setembro de 2011
sábado, 10 de setembro de 2011
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NA PRAÇA DA LIBERDADE PARA O EVENTO LIVRO DE GRAÇA NA PRAÇA, DOMINGO, DIA 11/9
OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NA PRAÇA DA LIBERDADE PARA O EVENTO LIVRO DE GRAÇA NA PRAÇA, DOMINGO, DIA 11/9
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTRANS, informa que devido à realização do evento Livro de Graça na Praça, a Alameda da Educação, entre Rua Gonçalves Dias e Avenida Bias Fortes, na Praça da Liberdade, será interditada ao trânsito de veículos das 8h às 16h de domingo, dia 11/9. (Ver mapa em anexo)
Faixas de tecido serão afixadas para informação aos condutores. Agentes da Unidade Integrada de Trânsito (BHTRANS e PMMG) e da Guarda Municipal irão operar o trânsito no local.
Para a segurança de todos, a BHTRANS orienta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar a sinalização implantada durante a operação.
DESVIO DE TRÂNSITO E DO TRANSPORTE COLETIVO
..., Avenida João Pinheiro, Rua Gonçalves Dias (à direita), Rua da Bahia (à esquerda), Avenida Bias Fortes (à esquerda), Avenida Cristóvão Colombo,...
TRANSPORTE COLETIVO
Durante a interdição, quatorze linhas de ônibus terão seus itinerários alterados, seguindo o desvio implantado. Informações aos usuários serão afixadas no interior dos ônibus e nos pontos de embarque e desembarque desativados. Informações sobre trânsito e transporte coletivo também podem ser obtidas por meio da Central de Relacionamento Telefônico da PBH, pelo telefone 156, ou no portal da BHTRANS www.bhtrans.pbh.gov.br.
Linhas da BHTRANS desviadas:
2004 (Bandeirantes/ Pilar), 2101 (Grajaú/ Sion), 2103 (Prado/ Anchieta), 2104 (Nova Gameleira/ Faculdade Milton Campos), 4032 (Caiçara/ Savassi), 4034 (Novo Dom Bosco/ Savassi), 4106 (São Cristóvão/ Santo Antônio), 4111 (Dom Cabral/ Anchieta), 5031 (Suzana/ Praça da Liberdade), 5101 (Suzana/ Cruzeiro), 8001A (Ana Lúcia/ BH Shopping), 8106 (Santa Cruz/ BH Shopping), 8107 (Concórdia/ São Pedro) e 9106 (Sagrada Família/ Serra).
Ponto de embarque e desembarque interditado:
Alameda da Educação, entre Rua Gonçalves Dias e Avenida Bias Fortes (em frente ao número 50).
Ponto de embarque e desembarque opcional:
Avenida Bias Fortes, entre Rua da Bahia e Alameda dos Despachos – neste sentido (em frente à Biblioteca Pública).
Assessoria de Comunicação e Marketing da BHTRANS, 9/9/2011.
RESPEITE AS LEIS DE TRÂNSITO.
AMANHÃ, 10 DE SETEMBRO, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE.
AMANHÃ, SÁBADO, NA AVENIDA BÉLEM, 40 - ESPLANADA, DAS 08 AS 18 H, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. MOMENTO RICO DE DISCUSSÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE EM NOSSA BH. PARTICIPE E COMPARTILHE.
CONTO COM A PRESENÇA DE VOCÊS.
GRANDE ABRAÇO.
DIA 10 DE SETEMBRO, DIA DO PRIMEIRO JORNAL NO BRASIL.
PRIMEIRO JORNAL NO BRASIL.
A história da imprensa no Brasil tem seu início em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então proibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais, livros ou panfletos. Esta era uma peculiaridade da América Portuguesa, pois, nas demais colônias européias no continente, a imprensa se fazia presente desde o século XVI.
A imprensa brasileira nasceu oficialmente no Rio de Janeiro em 13 de maio de 1808, com a criação da Impressão Régia, hoje Imprensa Nacional, pelo príncipe-regente dom João.
A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal publicado em território nacional,[1] começa a circular em 10 de setembro de 1808[2], impressa em máquinas trazidas da Inglaterra.[3] Órgão oficial do governo português, que se tinha refugiado na colônia americana, evidentemente o jornal só publicava notícias favoráveis ao governo.
Porém, no mesmo ano, pouco antes, o exilado Hipólito José da Costa lançara, de Londres, o Correio Braziliense, o primeiro jornal brasileiro — ainda que fora do Brasil. O primeiro número do Correio Braziliense é de 1 de junho de 1808[4], mas só chega ao Rio de Janeiro em outubro, onde tem grande repercussão nas camadas mais esclarecidas, sendo proibido e apreendido pelo governo.[4] Até 1820, apenas a Gazeta (e revistas impressas na própria Imprensa Régia) tinham licença para circular.[5] Em 1821, com o fim da proibição, surge o Diário do Rio de Janeiro.[5]
Enquanto o jornal oficial relatava "o estado de saúde de todos os príncipes da Europa, (...) natalícios, odes e panegíricos da família reinante",[6] o do exilado fazia política. Embora (diferentemente do que muito se divulga) não pregasse a independência do Brasil e tivesse um posicionamento político por vezes conservador, o Correio Braziliense foi criado para atacar "os defeitos da administração do Brasil", nas palavras de seu próprio criador, e admitia ter caráter "doutrinário muito mais do que informativo" .
Tudo o que se publicava na Imprensa Régia (o Rio de Janeiro não possuía nenhuma outra tipografia até 1821[5]) era submetido a uma comissão formada por três pessoas, destinada a "fiscalizar que nada se imprimisse contra a religião, o governo e os bons costumes".[7] A proibição à imprensa (chegaram inclusive a destruir máquinas tipográficas) e a censura prévia (estabelecida antes mesmo de sair a primeira edição da Gazeta) encontravam justificativa no fato de que a regra geral da imprensa de então não era o que se conhece hoje como noticiário, e sim como doutrinário, capaz de "pesar na opinião pública", como pretendia o Correio Braziliense, e difundir suas idéias entre os formadores de opinião — propaganda ideológica, afinal.
A censura prévia é extinta em 28 de agosto de 1821, decorrente de deliberação das Cortes Constitucionais de Lisboa em defesa das liberdades públicas (pondo fim, em Portugal, a três séculos de censura).[8] A própria personalidade de D. Pedro II, avessa a perseguições, garantia um clima de ampla liberdade de expressão — em nível não conhecido por nenhuma república latino-americana, graças aos caudilhos autoritários que lá se alternavam. A liberdade de imprensa já era garantida mesmo pela Constituição outorgada de 1824. Escreve Bernardo Joffily: "Cada corrente tem seu porta-voz", mas, ainda assim, "há órgãos apolíticos: o Diário do Rio de Janeiro (1º diário do País, 1821-1878) nem noticia o Grito do Ipiranga. Mas a regra é a imprensa engajada, doutrinária".[9]
O francês Max Leclerc, que foi ao Brasil como correspondente para cobrir o início do regime republicano, assim descreveu o cenário jornalístico de 1889:
"A imprensa no Brasil é um reflexo fiel do estado social nascido do governo paterno e anárquico de D. Pedro II: por um lado, alguns grandes jornais muito prósperos, providos de uma organização material poderosa e aperfeiçoada, vivendo principalmente de publicidade, organizados em suma e antes de tudo como uma emprêsa comercial e visando mais penetrar em todos os meios e estender o círculo de seus leitores para aumentar o valor de sua publicidade, a empregar sua influência na orientação da opinião pública. (...) Em tôrno deles, a multidão multicor de jornais de partidos que, longe de ser bons negócios, vivem de subvenções dêsses partidos, de um grupo ou de um político e só são lidos se o homem que os apoia está em evidência ou é temível."De fato, os jornais de partidos, ou espontaneamente criados e mantidos por militantes, carecem de organização institucional e de profissionalismo jornalístico. Nos tempos de maior exaltação na campanha republicana (1870-1878 e 1886-1889), surgem dezenas de jornais (que não passam de 4 páginas cada) efêmeros, sem durar mais que alguns meses.
Entre os jornais cariocas da época imperial estavam, em primeiro grau de importância, a Gazeta de Noticias e O Paiz, os maiores de então e os que sobreviveram mais tempo, até a Era Vargas. Os demais foram o Diario de Noticias, o Correio do Povo, a Cidade do Rio, o Diario do Commercio, a Tribuna Liberal, alguns jornais anteriores a 1889, mas de fortíssima campanha republicana, como A Republica, e as revistas de caricatura e sátira: a Revista Illustrada, O Mequetrefe, O Mosquito e O Bezouro. Outros ainda eram o Jornal do Commercio e a Gazeta da Tarde.
O caricaturista, ilustrador, jornalista Ângelo Agostini está entre as maiores personalidades da imprensa brasileira. Numa época em que a fotografia ainda era rara — e cara — o ilustrador tem o poder inegável de construir o imaginário visual da sociedade. Assim, o "Imperador Cabeça-de-Caju" ou o primeiro-ministro gorducho com ar de soberbo são o que a população — e aí, mesmo a massa analfabeta entra — vai consumir e por onde vai se pautar. Ali criou-se uma iconografia simbólica da política no final do Império.
A Revista Illustrada realmente era inovadora. As ilustrações litografadas almejavam ao perfeccionismo e ao mesmo tempo à expressividade. Inova a Revista também por uma diagramação "interativa", com ilustrações sobre o cabeçalho, moldura, etc.. Saía semanalmente e tinha distribuição nacional.
Nos 22 anos contínuos em que foi publicada, a Revista Illustrada entranhou-se no cotidiano nacional (Cf. Werneck Sodré) e inspirou uma geração de magazines satíricas. Embora um pouco anteriores, fazem parte da mesma safra: O Mosquito, O Besouro (ambos de Bordalo Pinheiro, imigrante português, amigo de Agostini) e O Mequetrefe.
MARCO CAVALCANTE,MARCÃO CAVALCANTE.
FAZER O BEM. FAZ BEM.
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