segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

BOA PROPOSTA. MARCÃO CAVALCANTE. TCE cria sistema on-line para vigiar compras dos municípios

TCE cria sistema on-line para vigiar compras dos municípiosTribunal de Contas do Estado (TCE) implanta sistema de controle de notas que compara os preços pagos nas transações feitas pelos municípios com os de mercado e emite alerta para possíveis casos de superfaturamento

Publicação: 30/12/2013 06:00 Atualização: 30/12/2013 07:15

'Renunciamos à intuição para recorrer a um sistema, e a grande diferença é que se pega o erro no momento em que ele ocorre', Sebastião Helvécio, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Maria Tereza Correia/EM/D.A Press - 13/05/2009 )
'Renunciamos à intuição para recorrer a um sistema, e a grande diferença é que se pega o erro no momento em que ele ocorre', Sebastião Helvécio, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
As compras feitas pelas 853 prefeituras mineiras e respectivas câmaras municipais, além dos órgãos do governo do estado, estão na mira do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que instituiu uma espécie de malha fina para fiscalizar as licitações e contratos feitos com dinheiro público. Isso ocorre por meio de um sistema que vem sendo elaborado há cerca de três anos e já entrou em funcionamento. Assim que são emitidas as notas de compra, ele permite comparar instantaneamente os preços praticados nos municípios com um banco de dados de cotações do mercado para os itens comercializados. A partir daí, emite-se um alerta para os possíveis casos de superfaturamento. 

O TCE tem acesso às notas fiscais das prefeituras, que são fornecidas em banco de dados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Em paralelo a isso, o órgão vem cadastrando em seu sistema todos os produtos que geralmente são comprados em grande escala pelo estado e pelas prefeituras, principalmente aqueles que usualmente eram alvo de desvio de verba pública. Na área de medicamentos, por exemplo, o TCE fez um cadastro com todos os remédios, informando a variação normal de preço. Tudo que está muito acima ou muito abaixo disso é considerado um desvio e gera o alerta vermelho para a atuação do TCE. O sistema funciona on-line, assim que são emitidas as notas, elas já são cruzadas com os preços, permitindo a atuação preventiva. 

De acordo com o vice-presidente do TCE, conselheiro Sebastião Helvécio, o tribunal fiscaliza uma receita de cerca de R$ 85 bilhões relativa a 3.342 jurisdicionados. Por isso, a necessidade do sistema apelidado de suricato. “A ideia é a gente ser sentinela. O que queremos é impedir que aconteça o desvio, na medida em que o gestor sabe que está sendo fiscalizado em tempo real. Renunciamos à intuição para recorrer a um sistema, e a grande diferença é que se pega o erro no momento em que ele ocorre”, explicou. 

Em julho foi feito o primeiro cruzamento de dados. São cerca de 5 milhões de notas avaliadas em mais ou menos 250 milhões de dados pesquisados. “Nossa expectativa é, só com essa gestão das notas, impedir o desperdício e a fraude em cerca de R$ 3,4 bilhões (4% do valor fiscalizado)”, estimou o conselheiro. No caso dos medicamentos, segundo Helvécio, os laboratórios estavam oferecendo descontos muito grandes, da ordem de 78%, e foi verificado que os produtos estavam prestes a vencer, o que faria a compra barata ficar cara. De acordo com o vice-presidente do TCE, em uma conta de R$ 450 milhões neste caso, a economia com atuação preventiva foi de cerca de R$ 45 milhões. 

O suricato, que é interno, está sendo desenvolvido em conjunto com um sistema de controle de contas que o TCE pretende tornar público à população. Nele estariam disponíveis todos os contratos, convênios e licitações das prefeituras e câmaras, que vêm sendo encaminhados desde o ano passado ao tribunal. A expectativa é colocar o sistema no ar no ano que vem, de modo que qualquer cidadão poderá consultar as contas de sua cidade e ajudar na fiscalização de obras e serviços. “Deste modo, também vai haver fiscalização da população. É a transparência total”, afirmou o corregedor do TCE conselheiro Cláudio Terrão. 

De acordo com ele, as informações estão sendo recepcionadas e os técnicos do TCE estão criando a infraestrutura de consultas. O conselheiro não soube informar quanto custou a produção dos novos sistemas, mas garantiu que o custo foi reduzido pelo uso de mão de obra interna. “O mais importante é o efeito inibidor que o sistema promove. Essa conta da contenção dos desvios é invisível, o que dá a impressão que os resultados obtidos pelo TCE são poucos em relação ao seu orçamento”, justificou.

Sempre alerta

Suricatos, os animais que deram nome ao programa de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, são mamíferos da família dos mangustos. Eles vivem em bandos e habitam algumas das áreas mais inóspitas do planeta. Apesar de pequenos (medem 30 centímetros de altura), são animais valentes e enfrentam até cobras. Os suricatos se dividem na tarefa de patrulhar as tocas. Um grupo está sempre de guarda enquanto os outros dormem ou procuram alimentos. 

Prejuízos crescem 61% no ano

Até setembro, as irregularidades cometidas pelos municípios mineiros em licitações geraram um prejuízo de R$ 24,8 milhões aos cofres públicos. No balanço do ano, o número deve incluir outros R$ 10,8 milhões, cujos procedimentos de investigação ainda estão em andamento, somando R$ 35,6 milhões. O número é 61% maior do que o apurado em 2012, quando foram desviados R$ 21,9 milhões. A sangria costuma ser sem volta. Somente entre 4% e 8% dos recursos perdidos com fraudes ou erros são recuperados, segundo o próprio TCE, que por este motivo tenta investir em prevenção.

A dificuldade, segundo o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Glaydson Massaria, é que os responsáveis pelos desvios costumam não ter recursos suficientes em seus nomes para devolver ao erário. %u201CEntão, o que a gente tem que fazer é não deixar que ocorra ou agir na mesma hora%u201D, explicou. É o caso dos R$ 122,9 milhões em licitações suspensas este ano por irregularidades em 104 procedimentos. Neles, o TCE faz recomendações e enquanto as correções não são efetivadas as concorrências não podem ter seguimento. 

A maior parte do prejuízo aos cofres públicos apurada este ano deveu-se a um esquema de venda de precatórios desmontado pela Polícia Federal na Operação Violência Invisível. A organização criminosa atuou em 100 municípios do país, e Minas Gerais foi um dos focos. O maior rombo ocorreu em Montes Claros, no Norte de Minas, onde foi apurado um prejuízo aos cofres públicos de pouco mais de R$ 20 milhões. A licitação era para adquirir créditos em precatórios. Além dos erros formais, foi constatado favorecimento à empresa Digicorp Consultoria e Sistemas, que venceu o certame. 

Ocorre que a própria Receita Federal avisa em seu site que não aceita compensar créditos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com precatórios de terceiros. Mesmo assim, a Procuradoria de Montes Claros deu aval para a licitação e a concorrência seguiu. A administração municipal passou a remunerar a Digicorp mediante protocolos de compensação junto à Receita e depois os procedimentos não eram homologados. O dano se refere ao valor dos créditos precatórios adquiridos e a multa. Além do prefeito à época, Tadeu Leite (PMDB), foram acionados o procurador-geral do município, Noélio de Oliveira, e os responsáveis pela Comissão de Licitação. 

O mesmo golpe ocorreu em Capelinha, com prejuízo de R$ 4,5 milhões, e está sendo apurado em Janaúba, onde o dano é estimado em R$ 2,4 milhões, e em Caratinga, mais R$ 7,8 milhões. Todos tratam da aquisição de precatórios federais que seriam usados para compensar o INSS patronal devido pelas prefeituras. 

Outra grande operação, a Máscara da Sanida
de, deflagrada em maio, contabiliza outros prejuízos. Investigação em parceria com o Tribunal de Contas encontrou prejuízo em municípios como Campo Azul, Francisco Sá, Januária, Josenópolis, Pedras de Maria da Cruz e São João das Missões. Esses relatórios apontam irregularidades em várias obras, como construção de escolas, quadras esportivas e postos de saúde. (JC)

DESVIOS

R$ 35,6 milhões

Projeção de prejuízos registrados em 2013 devido a irregularidades cometidas por municípios de Minas Gerais em licitações 

8%
Percentual máximo de recursos públicos perdidos com fraudes que as autoridades conseguem recuperar

R$ 122,9 milhões

Valores envolvidos em licitações suspensas este ano por irregularidades em cidades mineiras, em 104 procedimentos

SLU altera data da coleta seletiva

SLU altera data da coleta seletiva 
Publicado em 27/12/2013 18:01:16

A Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU) vai antecipar para a próxima segunda-feira, dia 30, a coleta seletiva porta a porta que seria realizada na quarta-feira, feriado de Ano Novo. O material reciclável deverá ser colocado no passeio às 8h.
O objetivo da adequação é garantir o serviço de coleta seletiva para a população que ficaria sem atendimento no dia 1º de janeiro. A medida, que também foi adotada na semana do Natal, beneficia 66 mil pessoas de parte dos bairros Santa Lúcia, Santo Antônio, São Bento, Cidade Jardim, Luxemburgo, Coração de Jesus, Vila Paris, Buritis, Estoril e Olhos d’Água.
A SLU reitera que a coleta seletiva será antecipada apenas para as residências regularmente atendidas às quartas-feiras e voltará ao normal após o feriado. Para os locais onde a coleta seletiva porta a porta é realizada nos outros dias da semana, a programação não será alterada. Para o lixo domiciliar, não haverá coleta no feriado.

Prefeitura abre inscrições da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Prefeitura abre inscrições da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Publicado em 19/12/2013 18:27:50

A Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC), abriu o período de inscrições para projetos culturais que visam a obtenção dos benefícios da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A apresentação do projeto, bem como todos os documentos exigidos pelo edital, devem ser entregues pessoalmente, ou por Sedex, até o dia 31 de janeiro de 2014 na sede da FMC (Rua da Bahia, 888, Centro – Sala 204), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
O edital LMIC 2013 foi publicado no Diário Oficial do Município – DOM (www.pbh.gov.br/dom), do dia 11 de dezembro, e está disponível no site da Fundação Municipal de Cultura – www.pbh.gov.br/cultura e no site de programação www.bhfazcultura.pbh.gov.br/edital2013.
Os projetos podem ser inscritos em duas modalidades: Incentivo Fiscal (IF), no qual a Prefeitura pratica a renúncia fiscal em favor de projetos de caráter artístico-cultural que visem à exibição, utilização e/ou circulação pública de bens culturais na cidade; e Fundo de Projetos Culturais (FPC), mecanismo por meio do qual o Município de Belo Horizonte viabiliza diretamente projetos culturais sem fins lucrativos. Para cumprir sua vocação de democratizar o acesso e contemplar o máximo de pessoas interessadas, o edital prevê que cada empreendedor poderá inscrever, no máximo, dois projetos.
Todos os projetos devem apresentar uma proposta de contrapartida sociocultural, ação a ser desenvolvida pelos seus realizadores como forma de retorno ao apoio financeiro recebido. A proposta deve estar relacionada à descentralização cultural e/ou à universalização e democratização do acesso a bens culturais, e seus custos não podem estar incluídos no orçamento do projeto.
Avaliação
Após as inscrições, os projetos passarão por duas etapas de seleção. Primeiro será feita uma análise documental, de responsabilidade da Divisão de Gestão da LMIC, sobre a conformidade dos projetos quanto aos documentos exigidos no edital. Em seguida, os projetos habilitados passam pela etapa de avaliação, de competência da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, que tem como finalidade selecionar os projetos culturais a serem contemplados, bem como aprovar e definir os recursos a eles destinados.
Os projetos serão avaliados com base nos critérios de consistência, exequibilidade, impacto cultural e efeito multiplicador. A pontuação dos critérios de avaliação estão explicitados no edital. Neste ano a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais se tornou um critério de avaliação dos projetos culturais. A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) é composta por seis membros, sendo três representantes da administração municipal, nomeados pela própria administração, e três representantes do setor cultural, eleitos pela sociedade civil de Belo Horizonte.

Urbanização e Revitalização de Espaços Públicos vence OP Digital 2013

Urbanização e Revitalização de Espaços Públicos vence OP Digital 2013 
Publicado em 20/12/2013 21:28:39

Terminou às 21 horas desta sexta-feira, dia 20, a votação do Orçamento Participativo Digital, o OP Digital 2013. A proposta vencedora foi Urbanização e Revitalização de Espaços Públicos, que obteve 45,6% dos votos. Em segundo lugar, ficou a Ampliação do Sistema de Videomonitoramento, com 44,2% dos votos. A terceira colocada foi a proposta de Construção de Espaço Multiuso para Eventos Culturais, Esportivos e de Lazer, escolhida por 10,2% dos votantes.
A Prefeitura irá investir R$ 50 milhões, já previstos no orçamento municipal, para Urbanização e Revitalização de Espaços Públicos nas nove regiões da cidade. Na edição do OP Digital 2013, a Prefeitura inovou, disponibilizando a votação por meio de aplicativo instalado em celulares com sistema Android ou iOS. A Prefeitura disponibilizou, também, pontos públicos para votação em toda a cidade. Foram oito totens, sendo cinco em shoppings, um na rodoviária e outros dois nas estações BHBus Diamante e Venda Nova, além de 106 telecentros, 127 escolas municipais e duas unidades móveis.
Mais detalhes sobre o OP Digital 2013 estão disponíveis no site opdigital.pbh.gov.br .

PRAZO FINAL: HOJE, 30/12/2013. Últimos dias de inscrições para a seleção de espetáculos locais do FIT-BH 2014

Últimos dias de inscrições para a seleção de espetáculos locais do FIT-BH 2014
Publicado em 26/12/2013 18:08:21

Vai até o dia 30 de dezembro o prazo de inscrição para a seleção de artistas e grupos locais visando à participação na 12ª edição do Festival Internacional de Teatro de Palco & Rua de Belo Horizonte – FIT-BH/2014. A iniciativa é uma parceria entre a Fundação Municipal de Cultura (FMC) e a Sociedade dos Amigos do Teatro Marília (Soama). O regulamento e a ficha de inscrição, que é gratuita, estão disponíveis no sitewww.bhfazcultura.pbh.gov.br.
Podem ser inscritos trabalhos teatrais para palco, rua ou espaço alternativo, direcionados ao público adulto, produzidos em Minas Gerais, sem distinção de linguagem, cuja estreia tenha ocorrido a partir de agosto de 2012.
Para se inscrever, os candidatos devem acessar o sitewww.bhfazcultura.pbh.gov.br e preencher a ficha de inscrição. A ficha deverá ser impressa e assinada pelo proponente, e entregue juntamente com toda documentação exigida na sede da FMC (Rua da Bahia, 888, 14º andar, Centro).
Seleção 

A avaliação das propostas será feita em apresentações que serão realizadas em Belo Horizonte, de 2 de janeiro a 16 de março de 2014. Essas apresentações são de responsabilidade da produção dos espetáculos inscritos. O julgamento das propostas habilitadas será feito por uma comissão de análise composta por seis membros titulares e seis suplentes, de notória competência, nomeados pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura, além de dois curadores do FIT-BH/2014. A lista com os nomes dos membros da Comissão será publicada no site www.bhfazcultura.pbh.gov.br.
Os espetáculos serão avaliados pela comissão de análise seguindo critérios como a qualidade dramatúrgica, a qualidade e originalidade da encenação, a qualidade da atuação, a concepção do espaço cênico e a qualidade artística da proposta. Os critérios serão analisados contemplando a linha curatorial do festival.
FIT-BH/2014

A 12ª edição do Festival Internacional de Teatro de Palco & Rua de Belo Horizonte acontece de 10 a 25 de maio de 2014. A edição marcará os 20 anos de história do festival. A grade do festival já está sendo montada. Recentemente, os curadores do FIT-BH voltaram do exterior onde assistiram e avaliaram espetáculos internacionais. Mais Informações pelos fones (31) 3277-6335 / 4203 

Fundação Municipal de Cultura divulga editais do projeto CenaMúsica 2014

Fundação Municipal de Cultura divulga editais do projeto CenaMúsica 2014
Publicado em 26/12/2013 18:05:19

São dois editais diferentes: um que visa à seleção de espetáculos de artes cênicas, e outro que irá selecionar shows musicais. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município e estão disponíveis no sitewww.bhfazcultura.pbh.gov.br. As inscrições para ambos poderão ser feitas de 6 a 24 de janeiro de 2014, das 10h às 12h e das 14h às 16h, exceto em feriados e pontos facultativos, na sede da FMC (rua da bahia, 888, Centro).
Artes Cênicas

O edital de artes cênicas irá selecionar espetáculos de teatro, dança, circo e performance para a realização de apresentações artísticas destinadas aos públicos infantil, infanto-juvenil e adulto. Serão escolhidas 60 propostas, sendo dez na área de circo, dez na área de performance, 20 de teatro, e 20 espetáculos de dança. Cada proposta escolhida fará três apresentações em 2014, perfazendo um total de 69 shows durante o ano. As apresentações serão realizadas em espaços culturais da FMC e, também, em eventos culturais da cidade. Para cada apresentação, o artista ou grupo receberá R$3.500. Mais informações ou esclarecimentos sobre o edital de artes cênicas: artescenicas.fmc@pbh.gov.br

Música


O edital de música irá selecionar apresentações musicais destinadas aos públicos infantil, infanto-juvenil e adulto. Serão selecionadas 23 propostas de músicos ou grupos musicais. Cada proposta escolhida fará três apresentações em 2014, perfazendo um total de 69 shows durante o ano, que serão realizados em espaços culturais da FMC e, também, em eventos culturais da cidade. Para cada apresentação, o grupo ou músico receberá R$3.500. Mais informações ou esclarecimentos sobre o edital de música: musica.fmc@pbh.gov.br
 

Confira as vagas de emprego divulgadas pelo Sine-PBH

Confira as vagas de emprego divulgadas pelo Sine-PBH
Publicado em 27/12/2013 17:45:36

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) da Prefeitura de Belo Horizonte divulga, nesta semana, novas oportunidades de emprego para atuação na área de comércio, construção civil, indústria e serviços. Há vagas para ajudante de padeiro, arrumadeira de hotel, assistente de vendas, bombeiro hidráulico, eletricista, mecânico de manutenção de automóveis e supervisor administrativo, dentre outras oportunidades, com experiência comprovada.
Outras vagas em destaque, sem exigência de experiência, são as de ajudante de estruturas metálicas, atendente de balcão, faxineiro, frentista, repositor de mercadorias e servente de obras.
Nestes tempos de alta competitividade e de escassez de mão de obra qualificada, a Prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza o acesso a cursos como AutoCAD e Informática básica, que serão realizados no bairro Lindéia, nos turnos tarde e noite. As inscrições encontram-se abertas no Sine Barreiro. São cursos gratuitos e o aluno ainda recebe vale-transporte, lanche, material didático e certificado.

Os interessados deverão comparecer a um dos quatro postos municipais do Sine, apresentando carteira de trabalho, CPF, carteira de identidade, PIS/Pasep/NIT/NIS e o comprovante de endereço.
Confira os endereços dos postos municipais do Sine:
• Sine Barreiro: rua Barão de Coromandel, 982, Barreiro, das 8h às 17h.
• Sine BH Resolve: rua dos Caetés, 342, Centro, das 8h às 18h.
• Sine Niat: rua Espírito Santo, 505, 1º andar, Centro, das 8h às 17h.
• Sine Venda Nova: rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova, das 8h às 17h.

Mais informações pelo fone 156 e no site www.pbh.gov.br/melhoremprego.
 

Confira o funcionamento da PBH no feriado de Ano Novo

Confira o funcionamento da PBH no feriado de Ano Novo
Publicado em 27/12/2013 17:41:05



Nesta terça, dia 31 de dezembro, será ponto facultativo na Prefeitura de Belo Horizonte, conforme decreto 15.420, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 13 de dezembro. Na quarta, dia 1° de janeiro, é feriado nacional, definido pela Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002, como Dia da Confraternização Universal. No entanto, os serviços considerados essenciais funcionarão. Confira como será o funcionamento dos diversos órgãos e equipamentos da administração municipal.

Abastecimento

• Mercado do Cruzeiro (rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre na terça-feira, dia 31, das 7h às 16h, e fica fechado na quarta, dia 1º.
• Central de Abastecimento Municipal (rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Abre na terça-feira, dia 31, das 7h às 19h, e na quarta, dia 1º, das 7h às 13h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre na terça-feira, dia 31, das 8h às 19h, e fica fechado na quarta, dia 1°.
• Sacolões Abastecer – Funcionam no dia 31, das 7h às 19h, e ficam fechados na quarta, dia 1°.
• Feiras livres – Funcionamento facultativo nos dias 31 e 1°, das 7h às 13h
• Feiras Modelo – Não funcionam na quarta-feira, dia 1°.
• Feira de Orgânicos – Na terça-feira, dia 31, o funcionamento será facultativo. Não funciona na quarta, dia 1º.
• Banco de Alimentos (rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio) – Não funciona na terça e na quarta, dias 31 e 1º.
• Armazém da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro e Rua Maria Pietra Machado 125, bairro São Paulo) – Não funciona na terça e na quarta, dias 31 e 1°.
• Direto da Roça – O funcionamento será facultativo na terça e na quarta, dias 31 e 1°, das 7h às 13h.
• Mercado da Lagoinha (avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Não funciona na terça e na quarta, dias 31 e 1°.
• Restaurante Popular I, III e IV - Não abrem na terça e na quarta, dias 31 e 1º.
• Refeitório Popular da Câmara Municipal (avenida dos Andradas, 3.100,) - Não abre na terça e na quarta, dias 31 e 1º.
Plantão de chuvas

• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.

Limpeza Urbana

• Na terça-feira, dia 31, todos os serviços de limpeza urbana serão executados normalmente. Na quarta, dia 1°, não serão realizados serviços de limpeza na cidade.

Equipamentos culturais

• Museu Histórico Abílio Barreto (avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) - Funciona na terça-feira, dia 31, das 10h às 17h, e na quarta, dia 1º, não abre.
• Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Fechado nos dias 31 e 1°.
• Casa do Baile (avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha): Funciona na terça-feira, dia 31, das 9h às 18h, e na quarta, dia 1°, fica fechada.

Transporte


• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciados pela BHTrans circulam na terça-feira, dia 31, com o quadro de horários de dia atípico e, na quarta, dia 1°, com o quadro de horários de domingos e feriados.

Parques e Zoológico

• O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) abre na terça e na quarta, dias 31 e 1º, das 6h às 18h. Os demais parques funcionam das 8h às 18h. O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona normalmente nos dias 31 e 1°, das 10h às 22h.
• O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico e o Aquário (avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) abrem na terça-feira, dia 31, das 8h30 às 14h. Na quarta, dia 1°, ficam fechados.
• O Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) abre na terça-feira, dia 31, das 8h30 às 14h. Na quarta, dia 1°, fica fechado.
Postos de Informação turística
• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) - Funciona na terça e na quarta, dias 31 e 1°, das 8h às 17h.
• Posto de Informação - Mercado das Flores (avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) - Funciona na terça, dia 31 , das 8h30 às 18h30, e na quarta, dia 1°, das 8h às 15h.
• Posto de Informação - Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Funciona na terça e na quarta, dias 31 e 1°, das 8h às 17h.
•Posto de Informação - Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10 – Confins) – Funciona diariamente das 8h às 18h.
• Posto de Informação – Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) - Funciona na terça e na quarta, dias 31 e 1°, das 8h às 18h.

BH Resolve


•Não funcionará para atendimento ao público na terça e na quarta, dias 31 e 1°.

Saúde


• Na terça-feira, dia 31, as UPAs, Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internações e Samu funcionam normalmente. Os centros de saúde funcionam das 7h às 13 horas, com metade da equipe, incluindo estagiários, ACS, agente sanitário, ACE I e II, tendo obrigatoriedade que garantir a realização das atividades de rotina. Os Cersams funcionam com equipe de plantão no horário diurno e com equipe completa no horário noturno. Os Centros de Convivência funcionam com escala por microrregião e o Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno funciona normalmente.
• Na quarta-feira, dia 1°, as UPAs, Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação e Samu funcionam normalmente. Os Cersams funcionam conforme escala mínima no horário diurno e com equipe completa no plantão noturno. O Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno funciona normalmente.
 

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!!!.

Buscar a consciência de cada um; Buscar conciliação entre os povos; Construir novos caminhos e novos aliados; Sempre em prol de um mundo melhor. Esta é minha singela homenagem a voce, que esteve sempre neste processo. Que suportou meus bons e maus momentos. Que ainda constrói um mundo melhor para voce, familia e para todos nós.  Meu muito obrigado. 

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Justin Timberlake - What Goes Around...Comes Around


Justin Timberlake - Mirrors


Região Oeste ganha nova Umei

Região Oeste ganha nova Umei
Publicado em 16/12/2013 18:18:00



A Prefeitura de Belo Horizonte inaugurou no sábado, dia 14, mais uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei). Localizada na rua Manoel Alves, nº 100, no bairro Palmeiras, região Oeste, a nova unidade é vinculada à Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal. A Umei Palmeiras é a terceira construída por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com investimento de R$3,7 milhões. Com a inauguração, a cidade chega a 74 escolas especializadas no atendimento a essa faixa etária da população.
Durante a inauguração o prefeito Marcio Lacerda ressaltou a importância das Umeis para a cidade. “A chave para uma sociedade melhor no futuro é o ensino de qualidade. Tenho certeza de que aqui se formarão bons cidadãos”, disse. Além disso, Marcio elogiou o empenho de todos os funcionários da rede municipal para melhorar a qualidade do ensino na cidade. “Costumo dizer que a infraestrutura, a alimentação, o material didático, as discussões são importantes para o ensino, mas sem uma liderança entusiasmada a escola não funciona, por isso gostaria de agradecer às professoras e a todos os funcionários da Escola Municipal Efigênia Vidigal por tornar esse sonho possível”, completou.
Para o gerente de vendas Josias Alves, morador da região e pai de dois filhos, a Umei é de extrema importância para o acompanhamento do processo educacional das crianças. “A unidade é muito importante por estar localizada próximo de nossas residências, é uma oportunidade de estarmos presentes sempre que necessário, acompanhando o crescimento e a evolução dos nossos filhos”, explicou. Já a dona de casa Joelma Aparecida, mãe de duas crianças, elogiou a infraestrutura da Umei. “Essa inauguração vem para nos ajudar. A comunidade estava precisando de uma escola que ajudasse no cuidado com as crianças. A Umei Palmeiras ficou ótima, por ter uma infraestrutura excelente e ser gratuita, além disso, é um espaço confortável e seguro, onde podemos confiar na hora de deixar nossos filhos”, afirmou.
Infraestrutura
A Umei tem capacidade para atender 430 crianças de zero a seis anos, com quatro turmas integrais para atendimento de crianças de 0 a 2 anos e 18 turmas parciais, sendo nove por turno, para atendimento a crianças de 3 a 5 anos. É equipada com secretaria, sala de professores, refeitório, fraldário, sanitários acessíveis, despensa, solário e parquinho. Diversas atividades, além de brinquedos pedagógicos, promovem educação e diversão para a garotada. Plataformas de elevação e rampas em locais estratégicos garantem acessibilidade às pessoas com dificuldade de locomoção. As unidades têm concepção arquitetônica em consonância com os parâmetros nacionais de infraestrutura de instituições de educação infantil.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Sueli Baliza, a Umei é um motivo de orgulho para a Prefeitura e toda a comunidade. “O aspecto pedagógico utilizado nas nossas Unidades Municipais de Ensino Infantil buscam transformar as crianças de Belo Horizonte em cidadãos sérios, honestos, com respeito e dignidade. É esse o projeto pedagógico que distingue o trabalho da Prefeitura, sendo reconhecido onde é apresentado”, disse.
Parceria eficaz e indicação a prêmio
A Umei Palmeiras foi construída por meio de PPP com a Inova BH, empresa da Odebrecht Properties. Assinado em julho de 2012, o contrato de parceria com a Inova BH prevê a construção de escolas e a operação de serviços não pedagógicos por 20 anos. Até o final de 2014, serão entregues 37 unidades à Rede Municipal de Ensino, sendo 32 Umeis e cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), beneficiando mais de 20 mil alunos de todas as regiões de Belo Horizonte.

População já pode escolher uma obra por meio do OP Digital 2013

População já pode escolher uma obra por meio do OP Digital 2013
Publicado em 03/12/2013 15:50:33

A participação popular nas decisões da cidade é uma marca de Belo Horizonte. E nesta segunda-feira, dia 2, a Prefeitura reforçou esse título, lançando a edição 2013 do Orçamento Participativo Digital (OP Digital) durante a posse de membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça Municipal), na sede da PBH, no Centro. Já está aberta a nova rodada de votação, na qual estão disponíveis três propostas de empreendimentos. Os belo-horizontinos irão eleger aquela que será realizada pela Prefeitura, que vai investir R$ 50 milhões já previstos no orçamento. O processo de seleção, que vai até o dia 20 de dezembro, está aberto no site opdigital.pbh.gov.br, com um diferencial: a possibilidade de realizar a votação também por meio de aplicativos gratuitos de smartphones, além dos 240 pontos de votação distribuídos por toda a capital.
A população pode escolher intervenções que beneficiarão toda a cidade, como a ampliação do sistema de videomonitoramento, a construção de espaço multiuso para eventos culturais, esportivos e de lazer e a urbanização e revitalização de espaços públicos. A intervenção mais votada será feita com os recursos financeiros disponíveis no orçamento da Prefeitura. “Após exaustiva análise prévia, em conjunto com a sociedade em suas diversas instâncias como, por exemplo, as Conferências Municipais de Políticas Sociais e Urbanas e o Planejamento Participativo Regional (PPR), foram levantadas e definidas essas opções que estão agora em votação”, explicou Pier Senesi, secretário municipal adjunto de Gestão Compartilhada, que estava presente na solenidade. O prefeito em exercício, Délio Malheiros, manifestou satisfação quanto aos instrumentos utilizados para a votação. “Todo esse aparato auxilia o exercício da democracia direta”, disse. E completou: “Belo Horizonte está democratizando suas informações, suas decisões e se destaca mais uma vez com esse OP Digital, uma ferramenta moderna e democrática”, finalizou.
Deuzelane Eduardo de Jesus é representante da Comforça Noroeste e na ocasião expressou sua satisfação com a realização dos empreendimentos na cidade. “Queria agradecer a Prefeitura de Belo Horizonte e todos os membros da Comforça pelas obras que foram realizadas por meio Orçamento Participativo. Várias famílias, de todas as regiões de Belo Horizonte, foram beneficiadas pelas obras deste projeto. Com isso proporcionaram uma qualidade de vida melhor e mais digna, principalmente nas áreas mais carentes”, afirmou.
Conheça detalhadamente cada opção do OP Digital 2013:

Opção 1
Ampliação do sistema de videomonitoramento – Serão instaladas câmeras de videomonitoramento em 50 bairros e vilas de todas as regiões da cidade, em locais apontados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial e pela Secretaria de Estado de Defesa Social. A escolha considera áreas de grande fluxo de pessoas, como comércios, corredores de trânsito e pontos estratégicos.

Opção 2
Construção de espaço multiuso para eventos culturais, esportivos e de lazer – Outra proposta da Prefeitura é a construção de um equipamento público que atenderá diversas finalidades. Com infraestrutura adequada, o espaço receberá espetáculos de música, teatro, dança, apresentações esportivas e exposições, entre outras, e será capacitado com recursos tecnológicos. A definição do projeto arquitetônico, os padrões urbanísticos e do local será feita em conjunto com a população.

Opção 3
Urbanização e revitalização de espaços públicos – Nesta opção o cidadão poderá escolher dois equipamentos municipais e garantir a aplicação dos recursos na urbanização e revitalização dos locais, já selecionados por cada uma das nove secretarias regionais. A lista com todas as opções está no site opdigital.pbh.gov.br.

Como votar
O processo é todo realizado por meio da web. A Prefeitura de Belo Horizonte inovou ao disponibilizar a votação por meio de aplicativo instalado em celulares com sistema Android e iOS. O aplicativo denominado “OP Digital 2013” já está disponível para download gratuito no Google Play e na Apple Store.

Para quem não tem acesso à internet, o público poderá votar em pontos públicos distribuídos por toda a cidade. São oito totens – sendo cinco em shoppings, um na rodoviária e os outros dois nas estações BHBus Diamante e Venda Nova, além de 106 telecentros, 127 escolas municipais em várias regiões de BH e uma unidade móvel.

Para votar é necessário:

• Ser maior de 16 anos e eleitor em Belo Horizonte
• Informar o número do título de eleitor
• Informar o e-mail para receber a confirmação do voto
• Responder a duas perguntas (gênero e faixa etária)
• Escolher a opção de preferência e confirmar a escolha.
Todas as informações referentes ao Orçamento Participativo Digital 2013 estão disponíveis em opdigital.pbh.gov.br, pela Central de Atendimento Telefônico 156 ou pelo correio eletrônico op@pbh.gov.br.
OP Digital, uma história de sucesso em Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte implantou o Orçamento Participativo em 1993. De lá pra cá outras modalidades do instrumento foram criadas, entre elas o OP Digital, possibilitando a ampliação do acesso da população às decisões públicas. O Orçamento Participativo Regional (OP Regional) e Orçamento Participativo da Habitação (OPH) são as outras duas modalidades.

Com edições periódicas, realizadas a cada dois anos, o OP Digital promove votação para a escolha, por parte dos moradores, de empreendimentos que beneficiarão a cidade. A primeira edição do OP Digital foi realizada em 2006, para ampliar a participação popular. A Prefeitura implantou esta modalidade com o objetivo de incorporar a participação de novos segmentos sociais (adolescência, juventude, classe média, etc.) aos processos participativos e deliberativos. Naquela oportunidade o OP Digital obteve 503.266 votos.

Em 2008, a proposta era viabilizar a execução de uma grande obra viária para a cidade. Foram colocadas em votação cinco grandes obras, em uma pré-seleção baseada em estudos feitos pelo Programa de Estruturação Viária de Belo Horizonte (Viurbs), que prioriza as principais obras a serem implantadas para melhorar a circulação viária para o transporte coletivo e para pedestres. No caso, 113.383 pessoas exerceram seu direito a voto na ocasião.

Já em 2011, o Orçamento Participativo Digital realizou sua terceira edição com novidades. Com o propósito de garantir mais segurança no processo de votação, foi constituído um grupo de trabalho que analisou e indicou as principais medidas a serem adotadas nesta edição do OP Digital. O uso de mais dados do eleitor de Belo Horizonte garantiu mais confiabilidade ao sistema de votação. Foram computados 92.724 votos nessa edição.
Balanço OP Digital

Edição 2006 - nove empreendimentos aprovados (implantação concluída)
Edição 2008 - um empreendimento aprovado – Será executado pelos governos Federal e Estadual
Edição 2011 - nove empreendimentos aprovados, sendo seis em andamento e três em processo de licitação
Números e conquistas do OP na capital

• O programa recebeu vários prêmios de organismos internacionais, em reconhecimento à prática bem sucedida e inovadora de participação popular.
• O OP Digital da PBH recebeu na França, em 2007, o prêmio “Boa Prática em Participação Cidadã”, outorgado anualmente pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa, em reconhecimento às experiências inovadoras nesta área.
• As três edições do OP Digital contabilizaram mais de 700 mil votos no total.
• Em 20 anos, R$ 1,5 bilhão foi deliberado pela população por meio do OP para execução de escolas de ensino fundamental, unidades de saúde, centros culturais, áreas de lazer e de convivência, empreendimentos de infraestrutura e saneamento ambiental, de reassentamento de moradores e construção de novas moradias populares, entre outros.
• 1.518 empreendimentos de duas modalidades do Orçamento Participativo (OP Digital e OP Regional), foram aprovados. Desses, 1.156 já estão concluídos, o que corresponde a 76,2% do total.
• Belo Horizonte é a única cidade que usa o eleitorado como base de consulta, com o apoio do TRE-MG, que fornece a base de dados.

Coral Arte e Canto participa de diversas apresentações em dezembro

Coral Arte e Canto participa de diversas apresentações em dezembro
Publicado em 17/12/2013 12:57:35

Durante o mês de dezembro, o Coral Arte e Canto da Prefeitura de Belo Horizonte, formado por servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da PBH, realiza diversas apresentações pela capital dando início às comemorações do Natal. No dia 2 de dezembro houve uma apresentação na Regional Pampulha, no dia 10 foi na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, na quinta-feira, dia 12, ocorreram duas apresentações, a primeira na Secretaria Municipal de Educação e a segunda em comemoração ao aniversário de 116 anos de Belo Horizonte no Restaurante Popular do Barreiro. No dia 15, o espetáculo foi realizado na Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro São Paulo.

Na quinta-feira, dia 19, às 20h o Coral Arte e Canto apresenta o musical “A alegria do Natal”. O evento será realizado no Auditório do Colégio Nossa Senhora do Monte Calvário (entrada pela rua Bernardo Guimarães, esquina com rua Uberaba). Os servidores interessados devem retirar o convite na Gerência de Acompanhamento Funcional (Geafu) da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (Smarh) (rua Uberaba, 295, 12.º andar, Barro Preto). Um quilo de alimento não perecível, com exceção do sal e do fubá, deverá ser entregue no dia do evento. As doações serão recebidas e distribuídas pela Associação das Freiras Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário.

Para o servidor Rodrigo Araújo, da Regional Noroeste, tenor no Coral, as apresentações que acontecem por toda a cidade, além de reforçar o sentimento do Natal dão a oportunidade de conhecer mais colegas de trabalho e outros espaços de Belo Horizonte. Segundo a maestrina, Kézia Vieira, a dedicação e entusiasmo dos servidores têm sido os destaques nos concertos. “Cada um tem dado sua parcela de comprometimento, abrindo mão de seu lazer e convívio com a família para se dedicar à extensa agenda de apresentações neste final de ano. Com certeza, toda essa dedicação será coroada no concerto especial que realizaremos no dia 19 de dezembro para todos os servidores da PBH”, disse.

De acordo com Secretária Municipal Adjunta de Recursos Humanos, Tammy Claret Monteiro, o Coral Arte e Canto, fundado em 1995 e coordenado pela Smarh, busca a valorização do servidor municipal por meio de atividades artístico-culturais em que os participantes executam a arte do canto em conjunto, promovendo qualidade de vida e integração entre os servidores.
Mais informações sobre o Coral Arte e Canto podem ser obtidas junto à Geafu/Smarh, nos telefones 3246-6543/ 3246-6542 ou no e-mail artecantocoral@pbh.gov.br.

Calvin Harris - I Need Your Love ft. Ellie Goulding


quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

CENTROS CULTURAIS DA CAPITAL RECEBEM VÁRIAS ATRAÇÕES MUSICAIS NESTA SEMANA

CENTROS CULTURAIS DA CAPITAL RECEBEM VÁRIAS ATRAÇÕES MUSICAIS NESTA SEMANA



A Fundação Municipal de Cultura, por meio do edital CenaMúsica, vai abrir espaço para a música em vários centros culturais de Belo Horizonte. Durante esta semana, seis grupos se apresentam. As atrações são variadas, do hip hop ao rock, do samba ao barroco, do baião ao choro. Confira a programação. Todas as atividades são gratuitas.



Quarteto de Clarinetes- Clariventos Concertos Didáticos - Concerto didático voltado para a música brasileira. O repertório consistirá da mistura de músicas erudita e popular que contemplam as possibilidades de timbre do clarinete. Hoje, às 15h, no Centro Cultural Alto Vera Cruz (rua Padre Júlio Maria, 1.577, Alto Vera Cruz)



Siricotico - O show apresenta músicas autorais, obras do compositor mineiro Francisco Mário, além de clássicos do choro. Hoje, às 20h, no Centro de Referência da Moda (rua da Bahia, 1.149, esquina com Avenida Augusto de Lima, Centro)



Duelo de Mc’s - Espetáculo composto por batalhas de rimas improvisadas e danças urbanas. Sábado, dia 7, no Ginásio Monte Azul (rua Professor Carlos de Almeida, 105).



Banda DaPenha - Da troça ao trampo - O grupo trata do cotidiano das grandes cidades em suas letras. Suas referências vão do rock do Led Zeppelin ao baião de Luiz Gonzaga, passando pelo som progressivo do Rush e pelo groove do funk americano. Rock feito na periferia com tempero brasileiro. Sábado, dia 7, às 17h, no Centro Cultural Salgado Filho (rua Nova Ponte, 22, bairro Salgado Filho).



Makely Ka - O trabalho do compositor Makely Ka representa um mergulho profundo nas raízes da cultura popular brasileira, trazendo elementos da tradição popular e oral do Nordeste como cocos, cirandas, trava-línguas e emboladas fundamentados em estruturas modais, com métodos modernos de construção melódica e poética a partir da incorporação de elementos do que ficou conhecido como escola harmônica mineira. Sábado, dia 7, no Centro Cultural São Geraldo (avenida Silva Alvarenga, 548, bairro São Geraldo)


PROJETO NATAL NO MUSEU TERÁ ESPETÁCULO DE MÚSICA BARROCA NO MUSEU HISTÓRICO ABÍLIO BARRETO

PROJETO NATAL NO MUSEU TERÁ ESPETÁCULO DE MÚSICA BARROCA NO MUSEU HISTÓRICO ABÍLIO BARRETO



A Fundação Municipal de Cultura promove hoje, no Museu Histórico Abílio Barreto (avenida Prudente de Morais, 202, bairro Cidade Jardim), a quinta edição do projeto Natal no Museu. Neste ano, o público poderá apreciar um raro espetáculo de música barroca, ver novidades na mostra permanente da “Coleção Transporte do MHAB”, além de visitar exposições que têm como base diferentes temas da história de Belo Horizonte. A entrada é gratuita.

A apresentação de música barroca acontece às 19h30 com a Orquestra 415 de Música Antiga. Criada em 2012, a orquestra tem o objetivo de oferecer ao público um espetáculo singular, a audição das obras dos compositores dos séculos 17 e 18 com instrumentos de época (réplicas de originais tocados no período).

A música dos séculos 17 e 18 lançou os alicerces de toda a música ocidental dos períodos posteriores. Foi nessa época que as práticas harmônicas e as formas musicais mais conhecidas e importantes como a sonata, a canção, a sinfonia, o rondó (hoje empregada no choro), entre outras, se estabeleceram e se popularizaram. O período barroco gerou compositores importantes da história da música como Vivaldi, Bach e Haendel, entre outros. A Orquestra 415 de Música Antiga foi selecionada pelo projeto CenaMúsica, da Fundação Municipal de Cultura.



Exposições

Um pouco antes da apresentação da Orquestra, o MHAB promove a entrega da readequação da mostra “Coleção Transporte – Itinerários Derradeiros”. Instalada nos jardins do museu, a mostra apresenta veículos e maquinaria que estabelecem relação direta entre o desenvolvimento do sistema de transporte e o processo de evolução urbana da capital mineira até meados do século 20. Entre as peças estão carro de boi, locomotiva a vapor, bonde elétrico, coche e elevador.

Além da Coleção Transporte, o museu apresenta em sua área externa duas esculturas: a Caridade, da antiga Capela da Santa Casa de Misericórdia, e a Banhista, que já pertenceu às praças Afonso Arinos e Rui Barbosa (Praça da Estação). Há também um mapa da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com seus respectivos bairros.

ESTUDO CLASSIFICA BELO HORIZONTE COMO UMA DAS CIDADES-SEDE DA COPA MAIS TRANSPARENTES DO PAÍS

ESTUDO CLASSIFICA BELO HORIZONTE COMO UMA DAS CIDADES-SEDE DA COPA MAIS TRANSPARENTES DO PAÍS



Cidade alcançou alto desempenho do Instituto Ethos, que avaliou os portais de acesso à informação das 12 sedes do Mundial e classificou a capital como acima da média



Belo Horizonte foi avaliada em um estudo divulgado na terça-feira, dia 3, pelo Instituto Ethos, como uma das três cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com nível de transparência acima da média, ao lado de Brasília e Porto Alegre. A entidade avalia diversos aspectos dos portais de acesso à informação, criados pelas diversas instâncias governamentais, que fornecem dados dos investimentos públicos para a realização do Mundial. A análise é feita pela atribuição de notas em duas dimensões, disponibilidade de informação e participação popular, e a partir disso são elaborados indicadores de transparência.

Do último estudo divulgado pelo instituto, em 2012, a capital mineira subiu mais de 20 pontos na avaliação, passando de 49,86 para 70,33. A pontuação de Belo Horizonte é resultado do intenso trabalho da Prefeitura feito para ampliar a divulgação dos dados públicos. Em março de 2012, mesmo antes de vigorar as disposições da Lei de Acesso à Informação, a PBH lançou o portal Transparência Copa 2014. “A Copa é um dos assuntos de grande interesse da população, por isso decidimos criar um canal específico sobre a preparação da cidade para o Mundial. Alcançamos o nível de alta transparência graças ao processo contínuo de aprimoramento da informação”, afirmou Cristiana Fortini, controladora geral do município.

A secretária especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Maria Fernanda Morais, ressalta o empenho da administração municipal no acesso à informação. “A grande evolução da nota merece destaque, pois procuramos sempre tornar o nosso portal mais transparente, com conteú­do de qualidade e mais acessível para a população”, disse. A Controladoria Geral do Município e a Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas atuam de forma integrada para manter o compromisso da cidade de divulgar periodicamente os dados sobre os projetos da Copa do Mundo.

Além disso, o trabalho feito pela Ouvidoria do Município (Ouvim) também contribui para a ampliação do acesso à informação. Por meio de ações que levam atendimento móvel a regiões de maior movimento da cidade, o órgão recebe e registra manifestações de diversos tipos. A primeira operação especial aconteceu na Praça Sete, na região Centro-Sul, no início de novembro. Todas as demais re­giões da cidade também receberão o atendimento local. As demandas da Ouvim são encaminhadas aos órgãos municipais responsáveis pelo tratamento daquele caso. “Com os dados em mãos, a Ouvidoria leva ao governo, às administrações regionais, secretarias e empresas da Prefeitura e, com eles, podem ser direcionados investimentos e projetos para atender a população naquelas questões mais recorrentes”, garante Saulo Amaral, ouvidor geral do município.



Melhorias no portal

Entre algumas ações realizadas para melhoria do portal Transparência Copa 2014 estão a mudança de layout para facilitar a navegação e a disponibilização de dados cada vez mais detalhados. As alterações foram feitas com base nos portais da Controladoria Geral da União (CGU) e do Senado, que são referências no Brasil. As informações sobre os projetos de Belo Horizonte para a Copa do Mundo podem ser conferidas no link do portal Transparência Copa 2014, pelo endereço www.pbh.gov.br/transparenciacopa2014.



Metodologia e resultado

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Tem como missão mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável. Os dados utilizados na pesquisa foram colhidos entre 2009 e novembro deste ano. Para a elaboração do estudo, o Instituto Ethos avalia tanto o conteúdo disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, como portais de internet, telefones e salas de transparência, além da realização de audiências públicas promovidas pelo governo e o funcionamento das ouvidorias.

Como destaque, o Instituto Ethos elencou Belo Horizonte e Porto Alegre como as únicas cidades que divulgam em seus portais a relação das renúncias fiscais feitas até agora para a Copa 2014. De acordo com a entidade, essa informação é essencial para fechar o valor final do Mundial.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Prodabel abre seleção para contratação de profissionais para o programa BH Digital

Prodabel abre seleção para contratação de profissionais para o programa BH Digital
Publicado em 29/11/2013 19:08:22

Jovens de baixa renda e beneficiários de programas sociais implementados pelos governos Federal e Municipal serão selecionados para atuar no programa BH Digital, gerenciado pela Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel). Será feita uma seleção simplificada, de acordo com o processo 001/2013, publicado pela Prodabel no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira, dia 27, para contratação temporária de profissionais necessários para a execução das atividades previstas no programa BH Digital. O objetivo dessa contratação é possibilitar a formação destes jovens e beneficiários, por meio de ações com foco no recondicionamento e manutenção de equipamentos de informática e na conscientização ambiental sobre os resíduos eletroeletrônicos.
São cinco vagas para o cargo de monitor de informática, duas vagas para educador em tecnologia da informação e mais duas vagas para coordenador técnico administrativo. Os salários variam de R$ 1.605 a R$ 2.058.
O edital do processo seletivo pode ser consultado no site da Prefeitura de Belo Horizonte, www.pbh.gov.br. A inscrição deve ser feita pessoalmente na avenida Presidente Carlos Luz, 1.275, bairro Caiçara, no auditório do prédio sede da Prodabel, que fica no 2º andar, das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, mediante entrega de documentação exigida no edital. O processo seletivo terá vigência de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da publicação do resultado final.
BH Digital
O programa BH Digital, além de promover a inclusão digital da população, gera oportunidade de emprego para jovens e adultos. Desde a criação do programa, já foram recondicionados pela Unidade de Inclusão Digital Ipiranga, antigo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), 6.775 equipamentos de informática e ofertadas 4.583 vagas para qualificação em Tecnologia da Informação e Comunicação.

População já pode escolher uma obra por meio do OP Digital 2013

População já pode escolher uma obra por meio do OP Digital 2013
Publicado em 02/12/2013 18:13:18



A participação popular nas decisões da cidade é uma marca de Belo Horizonte. E nesta segunda-feira, dia 2, a Prefeitura reforçou esse título, lançando a edição 2013 do Orçamento Participativo Digital (OP Digital) durante a posse de membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça Municipal), na sede da PBH, no Centro. Já está aberta a nova rodada de votação, na qual estão disponíveis três propostas de empreendimentos. Os belo-horizontinos irão eleger aquela que será realizada pela Prefeitura, que vai investir R$ 50 milhões já previstos no orçamento. O processo de seleção, que vai até o dia 20 de dezembro, está aberto no site opdigital.pbh.gov.br, com um diferencial: a possibilidade de realizar a votação também por meio de aplicativos gratuitos de smartphones, além dos 240 pontos de votação distribuídos por toda a capital.
A população pode escolher intervenções que beneficiarão toda a cidade, como a ampliação do sistema de videomonitoramento, a construção de espaço multiuso para eventos culturais, esportivos e de lazer e a urbanização e revitalização de espaços públicos. A intervenção mais votada será feita com os recursos financeiros disponíveis no orçamento da Prefeitura. “Após exaustiva análise prévia, em conjunto com a sociedade em suas diversas instâncias como, por exemplo, as Conferências Municipais de Políticas Sociais e Urbanas e o Planejamento Participativo Regional (PPR), foram levantadas e definidas essas opções que estão agora em votação”, explicou Pier Senesi, secretário municipal adjunto de Gestão Compartilhada, que estava presente na solenidade. O prefeito em exercício, Délio Malheiros, manifestou satisfação quanto aos instrumentos utilizados para a votação. “Todo esse aparato auxilia o exercício da democracia direta”, disse. E completou: “Belo Horizonte está democratizando suas informações, suas decisões e se destaca mais uma vez com esse OP Digital, uma ferramenta moderna e democrática”, finalizou.
Deuzelane Eduardo de Jesus é representante da Comforça Noroeste e na ocasião expressou sua satisfação com a realização dos empreendimentos na cidade. “Queria agradecer a Prefeitura de Belo Horizonte e todos os membros da Comforça pelas obras que foram realizadas por meio Orçamento Participativo. Várias famílias, de todas as regiões de Belo Horizonte, foram beneficiadas pelas obras deste projeto. Com isso proporcionaram uma qualidade de vida melhor e mais digna, principalmente nas áreas mais carentes”, afirmou.
Conheça detalhadamente cada opção do OP Digital 2013:

Opção 1
Ampliação do sistema de videomonitoramento – Serão instaladas câmeras de videomonitoramento em 50 bairros e vilas de todas as regiões da cidade, em locais apontados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial e pela Secretaria de Estado de Defesa Social. A escolha considera áreas de grande fluxo de pessoas, como comércios, corredores de trânsito e pontos estratégicos.

Opção 2
Construção de espaço multiuso para eventos culturais, esportivos e de lazer – Outra proposta da Prefeitura é a construção de um equipamento público que atenderá diversas finalidades. Com infraestrutura adequada, o espaço receberá espetáculos de música, teatro, dança, apresentações esportivas e exposições, entre outras, e será capacitado com recursos tecnológicos. A definição do projeto arquitetônico, os padrões urbanísticos e do local será feita em conjunto com a população.

Opção 3
Urbanização e revitalização de espaços públicos – Nesta opção o cidadão poderá escolher dois equipamentos municipais e garantir a aplicação dos recursos na urbanização e revitalização dos locais, já selecionados por cada uma das nove secretarias regionais. A lista com todas as opções está no site opdigital.pbh.gov.br.

Como votar
O processo é todo realizado por meio da web. A Prefeitura de Belo Horizonte inovou ao disponibilizar a votação por meio de aplicativo instalado em celulares com sistema Android e iOS. O aplicativo denominado “OP Digital 2013” já está disponível para download gratuito no Google Play e na Apple Store.

Para quem não tem acesso à internet, o público poderá votar em pontos públicos distribuídos por toda a cidade. São oito totens – sendo cinco em shoppings, um na rodoviária e os outros dois nas estações BHBus Diamante e Venda Nova, além de 106 telecentros, 127 escolas municipais em várias regiões de BH e duas unidades móveis.

Para votar é necessário:

• Ser maior de 16 anos e eleitor em Belo Horizonte
• Informar o número do título de eleitor
• Informar o e-mail para receber a confirmação do voto
• Responder a duas perguntas (gênero e faixa etária)
• Escolher a opção de preferência e confirmar a escolha.
Todas as informações referentes ao Orçamento Participativo Digital 2013 estão disponíveis em opdigital.pbh.gov.br, pela Central de Atendimento Telefônico 156 ou pelo correio eletrônico op@pbh.gov.br.
OP Digital, uma história de sucesso em Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte implantou o Orçamento Participativo em 1993. De lá pra cá outras modalidades do instrumento foram criadas, entre elas o OP Digital, possibilitando a ampliação do acesso da população às decisões públicas. O Orçamento Participativo Regional (OP Regional) e Orçamento Participativo da Habitação (OPH) são as outras duas modalidades.

Com edições periódicas, realizadas a cada dois anos, o OP Digital promove votação para a escolha, por parte dos moradores, de empreendimentos que beneficiarão a cidade. A primeira edição do OP Digital foi realizada em 2006, para ampliar a participação popular. A Prefeitura implantou esta modalidade com o objetivo de incorporar a participação de novos segmentos sociais (adolescência, juventude, classe média, etc.) aos processos participativos e deliberativos. Naquela oportunidade o OP Digital obteve 503.266 votos.

Em 2008, a proposta era viabilizar a execução de uma grande obra viária para a cidade. Foram colocadas em votação cinco grandes obras, em uma pré-seleção baseada em estudos feitos pelo Programa de Estruturação Viária de Belo Horizonte (Viurbs), que prioriza as principais obras a serem implantadas para melhorar a circulação viária para o transporte coletivo e para pedestres. No caso, 113.383 pessoas exerceram seu direito a voto na ocasião.

Já em 2011, o Orçamento Participativo Digital realizou sua terceira edição com novidades. Com o propósito de garantir mais segurança no processo de votação, foi constituído um grupo de trabalho que analisou e indicou as principais medidas a serem adotadas nesta edição do OP Digital. O uso de mais dados do eleitor de Belo Horizonte garantiu mais confiabilidade ao sistema de votação. Foram computados 92.724 votos nessa edição.
Balanço OP Digital

Edição 2006 - nove empreendimentos aprovados (implantação concluída)
Edição 2008 - um empreendimento aprovado – Será executado pelos governos Federal e Estadual
Edição 2011 - nove empreendimentos aprovados, sendo seis em andamento e três em processo de licitação
Números e conquistas do OP na capital

• O programa recebeu vários prêmios de organismos internacionais, em reconhecimento à prática bem sucedida e inovadora de participação popular.
• O OP Digital da PBH recebeu na França, em 2007, o prêmio “Boa Prática em Participação Cidadã”, outorgado anualmente pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa, em reconhecimento às experiências inovadoras nesta área.
• As três edições do OP Digital contabilizaram mais de 700 mil votos no total.
• Em 20 anos, R$ 1,5 bilhão foi deliberado pela população por meio do OP para execução de escolas de ensino fundamental, unidades de saúde, centros culturais, áreas de lazer e de convivência, empreendimentos de infraestrutura e saneamento ambiental, de reassentamento de moradores e construção de novas moradias populares, entre outros.
• 1.518 empreendimentos de duas modalidades do Orçamento Participativo (OP Digital e OP Regional), foram aprovados. Desses, 1.156 já estão concluídos, o que corresponde a 76,2% do total.
• Belo Horizonte é a única cidade que usa o eleitorado como base de consulta, com o apoio do TRE-MG, que fornece a base de dados.

sábado, 23 de novembro de 2013

UMA LIÇÃO DE VIDA

Belissimo.

Recomendo.

Marcao Cavalcante

Marcao Marcão Cavalcante

Marcao Marcão Cavalcante
Linda mensagem que vale para a reflexão de todos... se é verdade ou não, jamais saberemos, mas fiquei emocionado com ela... leia e compartilhe, espalhe essa mensagem!

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Certo dia, uma mulher avistou um mendigo, sentado numa calçada na rua. Aproximou-se dele, e como o pobre coitado, já estava acostumado a ser chacoteado por todos, a ignorou.
Um policial, observando a cena, aproximou-se:
- Ele está a incomodar a senhora?
Ela respondeu:
- De modo algum - eu é que estou tentando levá-lo até aquele restaurante, pois vejo que está com fome e até sem forças para se levantar. O senhor policial ajuda-me a levá-lo até ao restaurante? Rapidamente, o policia a ajudou, e o pobre homem, mesmo assim, não querendo ir, pois, não acreditava que isso estava a acontecer!
Chegando ao restaurante, o garçom, que foi atendê-los, disse sem pestanejar:
- Desculpe Senhora, mas ele não pode ficar aqui. Vai afastar os meus clientes!
A mulher abaixou e levantou os olhos e disse:
- Sabe aquela enorme empresa ali em frente? Três vezes por semana, os diretores de lá juntamente com clientes, vêm fazer reuniões neste restaurante, e sei que o dinheiro que deixam aqui é o que mantém este restaurante . Pois é, eu sou a proprietária daquela empresa. Posso fazer a refeição aqui, com o meu amigo.. ou não?
O garçom fez um gesto positivo com a cabeça, o policial que estava de longe observando ficou boquiaberto, e o pobre homem, deixou cair nesse momento, uma lágrima de seus sofridos olhos.
Quando o garçom, se afastou, o homem perguntou:
- Obrigado Senhora, mas não entendo esse gesto de bondade.
Ela segurou nas suas mãos e disse:
- Não se lembra de mim, João?
- Me parece familiar - respondeu - mas não me lembro de onde.
Ela, com lágrimas nos olhos, disse:
- Há algum tempo atrás, eu recém formada, vim para esta cidade... Sem nenhum dinheiro no bolso... Estava com muita fome... Sentei-me naquela praça, aqui em frente, por que tinha uma entrevista de emprego naquela empresa, que hoje é minha. Quando se aproximou de mim, um homem, com um olhar generoso. Lembra-se agora João?
Ele, em lágrimas, afirmou que sim.
- Na época , o senhor trabalhava aqui. Naquele dia, fiz a melhor refeição da minha vida, pois estava com muita fome, e até sem forças. Toda hora, eu olhava para o senhor, pois estava com medo de prejudicá-lo, pois estava ali comendo de graça. Foi quando ví o senhor tirar dinheiro do seu bolso e colocar na caixa do restaurante. Fiquei mais aliviada. E sabia que um dia poderia retribuir. Alimentei-me, fui com mais forças para a minha entrevista. Na época, a empresa ainda era pequena... Passei na entrevista, especializei-me, ganhei muito dinheiro, acabei comprando algumas ações da empresa, e com o passar do tempo me tornei a proprietária e fiz a empresa ser o que ela é hoje. Procurei pelo senhor, mas nunca o encontrei... Até que hoje, o vi nessa situação. Hoje, o senhor não dorme mais na rua! Vai comigo para a minha casa... Amanhã, compraremos roupas novas, e o senhor vai trabalhar comigo! Se abraçaram, e choraram. O policial, o garçom e as demais pessoas que viram essa cena, emocionaram-se diante da grande Lição de Vida que tinham acabado de presenciar!!!
MORAL DA HISTÓRIA: Hoje sou eu que preciso... amanhã podes ser você! Faça sempre o BEM... Um dia ele retornará em dobro!