ESTUDO CLASSIFICA BELO
HORIZONTE COMO UMA DAS CIDADES-SEDE DA COPA MAIS TRANSPARENTES DO
PAÍS
Cidade alcançou alto
desempenho do Instituto Ethos, que avaliou os portais de acesso à informação das
12 sedes do Mundial e classificou a capital como acima da
média
Belo Horizonte foi avaliada em um
estudo divulgado na terça-feira, dia 3, pelo Instituto Ethos, como uma das três
cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com nível de transparência acima da média,
ao lado de Brasília e Porto Alegre. A entidade avalia diversos aspectos dos
portais de acesso à informação, criados pelas diversas instâncias
governamentais, que fornecem dados dos investimentos públicos para a realização
do Mundial. A análise é feita pela atribuição de notas em duas dimensões,
disponibilidade de informação e participação popular, e a partir disso são
elaborados indicadores de transparência.
Do último estudo divulgado pelo
instituto, em 2012, a capital mineira subiu mais de 20 pontos na avaliação,
passando de 49,86 para 70,33. A pontuação de Belo Horizonte é resultado do
intenso trabalho da Prefeitura feito para ampliar a divulgação dos dados
públicos. Em março de 2012, mesmo antes de vigorar as disposições da Lei de
Acesso à Informação, a PBH lançou o portal Transparência Copa 2014. “A Copa é um
dos assuntos de grande interesse da população, por isso decidimos criar um canal
específico sobre a preparação da cidade para o Mundial. Alcançamos o nível de
alta transparência graças ao processo contínuo de aprimoramento da informação”,
afirmou Cristiana Fortini, controladora geral do município.
A secretária especial de Prevenção da
Corrupção e Informações Estratégicas, Maria Fernanda Morais, ressalta o empenho
da administração municipal no acesso à informação. “A grande evolução da nota
merece destaque, pois procuramos sempre tornar o nosso portal mais transparente,
com conteúdo de qualidade e mais acessível para a população”, disse. A
Controladoria Geral do Município e a Secretaria Especial de Prevenção da
Corrupção e Informações Estratégicas atuam de forma integrada para manter o
compromisso da cidade de divulgar periodicamente os dados sobre os projetos da
Copa do Mundo.
Além disso, o trabalho feito pela
Ouvidoria do Município (Ouvim) também contribui para a ampliação do acesso à
informação. Por meio de ações que levam atendimento móvel a regiões de maior
movimento da cidade, o órgão recebe e registra manifestações de diversos tipos.
A primeira operação especial aconteceu na Praça Sete, na região Centro-Sul, no
início de novembro. Todas as demais regiões da cidade também receberão o
atendimento local. As demandas da Ouvim são encaminhadas aos órgãos municipais
responsáveis pelo tratamento daquele caso. “Com os dados em mãos, a Ouvidoria
leva ao governo, às administrações regionais, secretarias e empresas da
Prefeitura e, com eles, podem ser direcionados investimentos e projetos para
atender a população naquelas questões mais recorrentes”, garante Saulo Amaral,
ouvidor geral do município.
Melhorias no
portal
Entre algumas ações realizadas para
melhoria do portal Transparência Copa 2014 estão a mudança de layout para
facilitar a navegação e a disponibilização de dados cada vez mais detalhados. As
alterações foram feitas com base nos portais da Controladoria Geral da União
(CGU) e do Senado, que são referências no Brasil. As informações sobre os
projetos de Belo Horizonte para a Copa do Mundo podem ser conferidas no link do
portal Transparência Copa 2014, pelo endereço
www.pbh.gov.br/transparenciacopa2014.
Metodologia e
resultado
O Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público (Oscip). Tem como missão mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a
gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na
construção de uma sociedade justa e sustentável. Os dados utilizados na pesquisa
foram colhidos entre 2009 e novembro deste ano. Para a elaboração do estudo, o
Instituto Ethos avalia tanto o conteúdo disponibilizado ao cidadão como a
qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, como
portais de internet, telefones e salas de transparência, além da realização de
audiências públicas promovidas pelo governo e o funcionamento das
ouvidorias.
Como destaque, o Instituto Ethos
elencou Belo Horizonte e Porto Alegre como as únicas cidades que divulgam em
seus portais a relação das renúncias fiscais feitas até agora para a Copa 2014.
De acordo com a entidade, essa informação é essencial para fechar o valor final
do Mundial.
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