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OS PENSADORES POLÍTICOS DESDE NICOLAU

MAQUIAVEL

NICOLAU MAQUIAVEL (1469 - 1527)

Maquiavel, ao refletir sobre a liberdade de sua época,

elaborou não uma teoria do Estado moderno, mas sim uma teoria de como

se formam os Estados, de como na verdade se constitui o Estado

moderno. Isso é o começo da ciência política; ou, se quisermos, da teoria

e da técnica da política da política entendida como uma disciplina

autônoma, separada da moral e da religião.

O Estado, para Maquiavel, não tem mais função de assegurar

a felicidade e a virtude, segundo afirmava Aristóteles. Também não é

mais - como para os pensadores da Idade Média - uma preparação dos

homens ao Reino de Deus. Para Maquiavel o Estado passa a ter suas

próprias características, faz política, segue sua técnica e suas próprias leis.

Logo no começo de O príncipe, Maquiavel escreve: "Como minha

finalidade é a de escrever coisa útil para quem a entender, julguei mais

conveniente acompanhar a realidade efetiva do que a imaginação sobre

esta". Trata-se já da linha do pensamento experimental, na mesma senda

de Leonardo da Vinci: as coisas como elas são, a realidade política e

social como ela é, a verdade efetiva.

Isso significa que devemos estudar as coisas como elas são e

devemos observar o que se pode e é necessário fazer, e não aquilo que

seria certo fazer.

Maquiavel afirma: "Há uma dúvida se é melhor sermos

amados do que temidos, ou vice-versa. Deve-se responder que

gostaríamos de ter ambas as coisas, sendo amados e temidos; mas, como

é difícil juntar as duas coisas, se tivermos que renunciar a uma delas, é

muito mais seguro sermos temidos do que amados... pois dois homens,

em geral, podemos dizer o seguinte: eles são ingratos, volúveis,

simuladores e desestimuladores; eles furtam-se aos perigos e são ávidos

de lucrar. Enquanto você fizer o bem para eles, são todos teus, oferecem-

te seu próprio sangue, suas posses, suas vidas, seus filhos. Isso tudo até o

momento que você não tem necessidade. Mas, quando você precisar, eles

viram as costas.

Com isso, Maquiavel contradiz profundamente o que ele próprio havia

escrito sobre a primeira década de Tito Lívio: isto é, que o poder baseia-

se na democracia, no consentimento do povo, entendendo-se como povo a

burguesia do seu tempo. Mas agora Maquiavel pensa na construção de

um Estado unitário e moderno, portanto do Estado absoluto, e descreve o

que será o processo real da formação dos Estados unitários.

Maquiavel funda uma nova moral que é a do cidadão, do

homem que constrói o Estado; uma moral imanente, mundana, que vive

no relacionamento entre os homens. Não é mais a moral da alma

individual, que deveria apresentar-se ao julgamento divino "formosa" e

limpa.

THOMAS ROBBES (1588 - 1679)

Começam assim a surgir os fundamentos da teoria moderna

do Estado, que posteriormente receberá uma formulação mais completa

nos séculos XVII e XVIII pelo filósofo inglês Thomas Hobbes.

A teoria do Estado de Hobbes é a seguinte: quando os

homens primitivos vivem no estado natural, como animais, eles se jogam

uns contra os outros pelo desejo de poder, de riquezas, de propriedades. É

o impulso à propriedade burguesa que se desenvolve na Inglaterra: "homo

homini lupus", cada homem é um lobo para o seu próximo. Mas como,

dessa forma, os homens destroem-se uns aos outros, eles percebem a

necessidade de se estabelecerem entre eles um acordo, um contrato. Um

contrato para constituírem um Estado que refreie os lobos, que impeça o

desencadear-se dos egoísmos e a destruição mútua. Esse contrato cria um

estado absoluto, de poder absoluto (Hobbes apresenta nuanças que

lembram Maquiavel).

A noção do Estado como contrato releva o caráter mercantil,

comercial das relações sociais burguesas. Os homens, por sua natureza,

não seriam propensos a criarem um Estado que limitasse a sua liberdade;

eles estabelecem as restrições em que vivem dentro do Estado, segundo

Hobbes, com a finalidade de obter dessa forma sua própria conservação e (Parte 2 de 3)

uma vida mais confortável. Isto é, para saírem da miserável condição de

guerra permanente que é a conseqüência necessária das paixões naturais.

Mas os pactos, sem espadas, não passam de palavras sem

força: por isso o pacto social, a fim de permitir aos homens a vida em

sociedade e a superação de seus egoísmos, deve produzir um Estado

absoluto, duríssimo em seu poder.

J.J. Rosseau, posteriormente, vai opor a Hobbes uma

brilhante objeção: ao dizer que o homem, no estado natural, é um lobo

para seus semelhantes, Hobbes não descreve a natureza do homem mas

sim os homens de sua própria época. Rosseau não chega a dizer que

Hobbes descreve os burgueses de sua época; mas, na realidade, Hobbes

descreve o surgimento da burguesia, a formação do mercado, a luta e a

crueldade que o caracterizam.

JOHN LOCKE (1632-1704)

Não se trata aqui da revolução de 1648, mas da Segunda

revolução, que concluiu-se em 1689. Foi uma revolução do tipo liberal,

que assinalou um acordo entre a monarquia e a aristocracia, por uma lado,

e a burguesia, pelo outro. Isso ocasionou o surgimento de normas

parlamentares, bem como uma condução do Estado fundada numa

declaração dos direitos do parlamento, que foi definida em 1689. Na

década anterior, surgira o habeas corpus (que tenhas o teu corpo),

dispositivo que dificulta as prisões arbitrárias, sem uma denúncia bem

definida. O habeas corpus estabelece algumas garantias que transformam

o "súdito" num "cidadão". Nasce assim o cidadão, justamente na

Inglaterra, e John Locke é o seu teórico.

Locke observa que o homem no estado natural está

plenamente livre, mas sente a necessidade de colocar limites à sua própria

liberdade. Por quê? A fim de garantir a sua propriedade. Até que os

homens sejam completamente livres, existe entre eles uma luta que não

garante a propriedade e, por conseguinte, tampouco uma liberdade

durável.

Locke afirma que os homens se juntam em sociedades

políticas e submetem-se a um governo com a finalidade principal de

conservarem suas propriedades. O estado natural (isto é, a falta de um

Estado) não garante a propriedade. É necessário constituir um Estado que

garanta o exercício da propriedade, a segurança da propriedade.

Visando isso, estabelece-se entre os homens um contrato que

origina tanto uma sociedade, como também os Estado (para Locke, as

duas coisas vão juntas).

O Estado também aí surge um contrato. Para Hobbes, porém,

esse contrato gera um Estado absoluto, enquanto para Locke o Estado

pode ser feito e desfeito como qualquer contrato. Isto é, se o Estado ou o

governo não respeitar o contrato, este vai ser desfeito. Portanto, o

governo deve garantir determinadas liberdades: a propriedade, e também

aquela margem de liberdade política e de segurança pessoal sem o que

fica impossível o exercício da propriedade e a própria defesa da

liberdade. Já estão implícitos, aqui, os fundamentos de algumas

liberdades políticas que devem ser garantidas: a da assembléia, a da

palavra, etc. Mas, em primeiro lugar, a liberdade de iniciativa econômica.

O Estado é soberano, mas sua autoridade vem somente do

contrato que o faz nascer: este é o fundamento liberal, sem dúvida

progressista, do pensamento de John Locke. O Estado não recebe sua

soberania de nenhuma outra autoridade.

A relação entre propriedade e liberdade é extremamente

evidente: o poder supremo não pode tirar do homem uma parte de suas

propriedades sem o seu consentimento. Pois a finalidade de um governo e

de todos os que entram em sociedade é a conservação da propriedade.

Locke afirma que a propriedade é objeto de herança, pois o

pai transmite a propriedade aos filhos; o poder político, ao contrário, não

se transmite pela herança, deve Ter uma origem democrática,

parlamentar.

A sociedade política e a sociedade civil obedecem a normas

e leis diferentes. Todos os direitos de propriedade são exercidos na

sociedade civil e o Estado não deve interferir, mas sim garantir e tutelar o

livre exercício de propriedade.

JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712 - 1778)

Para Rousseau existe uma condição natural dos homens, mas

é uma condição de felicidade, de virtude e de liberdade, que é destruída a

apagada pela civilização. É a concepção oposta àquela de Hobbes.

Para Rousseau, é a civilização que perturba as relações

humanas, que violenta a Humanidade, pois os homens nascem livres e

iguais ( eis o princípio que vai se afirmar na revolução burguesa), mas em

todo lugar estão acorrentados. Na verdade, porém, os homens não

nascem nem livres nem iguais, só se tornam assim através de um processo

político. Assim Rousseau também acaba atribuindo a uma suposta

condição natural aquilo que, pelo contrário é uma conquista da história

social, da ideologia.

Para Rousseau, os homens não podem renunciar a esses bens

essenciais de sua condição natural: a liberdade e igualdade. Eles devem

constituir-se me sociedade. Também para Rousseau a sociedade nasce de

um contrato, ele apresenta a mesma mentalidade comercial e o mesmo

individualismo burguês. O indivíduo é preexistente e funda a sociedade

através de um acordo, de um contrato.

A sociedade, o povo, nunca podem perder sua soberania, a

qual pertence ao povo e só ao povo. Por conseguinte o povo nunca deve

criar um Estado distinto ou separado de si mesmo. O único órgão

soberano é a assembléia (Rousseau é o primeiro teórico da assembléia) e

nesta é que se expressa a soberania.

A afirmação da igualdade é fundamental para Rousseau. O

homem só pode ser livre se for igual: assim que surgir uma desigualdade

entre os homens acaba-se a liberdade.

Mas é interessante observar que, para Rousseau, deixa de

existir a separação dos três poderes que Montesquieu tinha fixado em

começos de 1700; o poder legislativo (Parlamento), o poder executivo

(Governo) e o poder judiciário. Montesquieu fez essa distinção a fim de

limitar o poder executivo, que estava nas mãos do soberano, preconizado

uma monarquia de tipo constitucional.

Ao invés disso, Rousseau nega a distinção entre os poderes,

visando afirmar acima de tudo o poder da assembléia. Não pode existir

um poder executivo distinto do assembléia, do poder representativo (é a

idéia que Lênin retomar plenamente, pois nos Sovietes os poderes

legislativo e executivo identificam-se e o poder representativo é

dominante.

Outra contradição aparece quanto à soberania da assembléia.

A assembléia não deve delegar o seu poder, o povo nunca pode transferir

sua soberania, nem que seja por um instante. Consequentemente, há uma

identidade entre sociedade política e sociedade civil. Mas o próprio

Rousseau afirma que um povo não pode ficar sempre reunido em

assembléia, pois existe uma dificuldade prática, real.

BIBLIOGRAFIA

GRUPPI, Luciano, Tudo começou com Maquiavel, As concepções de

Estado com Marx, Engels, Lênin e Gramsci. 3ª Edição - LPM

Editores

LOCKE, John, Segundo Tratado Sobre o Governo.