NECESSARIA AS PPPs..Sem o PT, Lacerda amplia parcerias privadas

Sem o PT, Lacerda amplia parcerias privadas

Divulgação      Aprendi com a campanha que preciso estar mais na rua, conversando com as pessoas. 20/12/2012 - Valor Econômico *Entrevista publicada no jornal Valor Econômico – edição do dia 20 de dezembro O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), diz que terá mais independência para governar no seu segundo mandato porque o PT não estará mais ao seu lado. Ele acredita que poderá avançar mais em algumas medidas, entre elas parcerias com a iniciativa privada, que antes enfrentavam a resistência dos petistas em sua equipe. Lacerda fez a proeza de unir numa mesma gestão PT e PSDB - os dois partidos que o apoiaram na primeira eleição em 2008. Para as eleições de outubro, o PT decidiu lançar candidato próprio - o ex-ministro de Lula, Patrus Ananias - e Lacerda teve o senador tucano Aécio Neves como seu principal aliado. O PSDB ganha espaço na sua nova gestão, diz o prefeito. Esse rompimento com o PT na cidade e o fortalecimento do laço com os tucanos parece ter deixado Lacerda mais confortável para criticar o governo da presidente Dilma Rousseff - como fez recentemente o presidente do PSB, Eduardo Campos, tido como um possível candidato à Presidência em 2014. A dois anos da disputa, o mineiro diz que há muitas incógnitas sobre as pretensões de seu partido, mas observa que um caminho possível seria Campos se lançar candidato sem entrar em confronto direto com Dilma. A seguir, os principais trechos da entrevista, concedida ao jornalista Marcos de Moura e Souza do Valor: Valor: As críticas recentes ao governo federal feitas pelo presidente do PSB, o governador Eduardo Campos, e a iniciativa do partido no Distrito Federal de abandonar o governo de Agnelo Queiroz, também do PT, foram interpretadas como o início de um afastamento do PSB do governo Dilma Rousseff visando possível candidatura presidencial em 2014. É isso o que seu partido está fazendo? Marcio Lacerda: Olha, eu participei de um encontro do PSB em Brasília no dia 30 e o que eu ouvi é que o partido é parceiro da [presidente] Dilma [Rousseff]. Torce e trabalha para que esse governo dê certo. E gostaria de estar mais próximo possível para ajudar nesse objetivo. O Ciro Gomes [PSB] tem a opinião de que se o partido pretende disputar a Presidência, deveria sair do governo logo. Evidentemente é possível que na cabeça da direção do partido ocorra o seguinte: pode ser que a gente encontre um espaço [para lançar candidato a presidente] sem ser adversário do PT. Sem o confronto direto. Isso é da minha cabeça porque tudo isso são cenários. Acho que precisa de um ano para que isso fique mais claro. Por outro lado, como prefeito, não está no meu horizonte participar desses cálculos. Minha meta é fazer uma boa gestão e ficar os quatro anos [na prefeitura]. Tanta coisa sendo construída, planejada que seria uma perda eventualmente eu sair. Mas, olhando como cidadão, eu não discutiria macroeconomia, porque há tantas informações que a gente não tem que é difícil ficar dando opiniões muito afirmativas sobre isso. Do ponto de vista de gestão, eu diria que no governo federal o processo decisório está muito lento para os investimentos. O Aeroporto de Confins, por exemplo. Os atrasos na modernização e na eventual concessão são inexplicáveis, imperdoáveis. Por quê? Isso é gestão, processo decisório lento. Valor: Em uma eventual candidatura do PSB, o partido poderia explorar essa abordagem? Lacerda: Eu não sei, estou falando como cidadão. A informação que tenho é que o [ex-] presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] fez um acordo com a CUT de não fazer nenhuma concessão, PPP ou privatização. A presidente Dilma demorou a comprar essas opções. Não é que sejam salvação para todos os investimentos, mas têm o seu espaço. Agora, do ponto de vista político, o tipo de alianças que o PT e o PSDB tiveram de fazer no passado - devido à polarização - não foram a melhor solução para o país. Quero dizer, essa polarização que é gestada em São Paulo criou para o país uma agenda artificial nociva para o país. Acabou se espalhando para outros Estados e isso é fruto de uma disputa que se transformou quase numa disputa de carreiras pessoais, não é uma disputa propriamente ideológica e programática. Valor: O seu partido pode ser uma alternativa a essa polarização? Lacerda: Nos encontros do PSB, eu vejo pessoas pacíficas, que querem o bem, com entendimento, focadas em resultados. Acho que o PSB reúne a capacidade de gerenciar de uma forma moderna com a sensibilidade social muito forte. Valor: Essa é a bandeira da maior parte do partidos... Lacerda: É, mas eu vejo o PSB praticando isso nas cidades e nos Estados. Valor: O senhor falou da artificialidade da polarização entre PT e PSDB. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse dias atrás que o senhor estava muito mais leve, numa referência ao seu segundo mandato no qual não terá o PT no governo. O PT era um peso? Lacerda: A verdade é que eu saio da eleição mais independente do ponto político e administrativo. Porque o PT de fato tinha uma presença em cargos de direção na prefeitura. O PT tem bons quadros e em sua imensa maioria se adequou ao meu estilo de governar. E conseguiram produzir bons resultados. A maioria é de gestores de boa qualidade. Mas como é um partido muito militante na questão do aparelhamento isso acabou gerando dificuldades, porque havia pessoas focadas na militância, na preparação para a próxima eleição. Agora não vamos ter mais essa presença forte do PT. E isso trará uma contradição: eu vou conseguir aprofundar temas caros ao PT. A verdade é que eu saio da eleição mais independente do ponto político e do ponto de vista administrativo Valor: Por exemplo. Lacerda: A área de políticas sociais, muito aparelhada pelo PT e com resultados razoáveis. Ampliamos em 73% o orçamento em quatro anos nessa área. Mas tínhamos algumas barreiras, entre elas a questão das parcerias com empresários, que não dava para fazer. Agora, não. Agora, a gente conseguiu quebrar algumas barreiras. E vou poder aprofundar isso usando mais recursos da sociedade. Na área social, eu não consegui avançar nada com parcerias, não necessariamente com PPPs, mas com ações conjuntas [com a iniciativa privada]. Eu estou agora discutindo com a Fiemg [Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais] - e quero ampliar para outros empresários - a ideia de usar incentivos da lei de esportes. Temos quase 300 equipamentos esportivos, quadras, campos, ginásios. Conseguimos recuperar uns 40 neste primeiro mandato. E colocar tudo isso no primeiro nível exige um investimento muito alto. E fica fácil fazer parcerias com empresários porque o custo médio não será alto. Já estamos preparando para o próximo ano fazer um grande movimento nessa área. Valor: Há planos de novas parcerias na área de saúde? Lacerda: Estamos preparando um edital para fazer 80 centros de saúde através de PPPs. O empresário constrói e opera os serviços que não são de saúde. Como no hospital do Barreiro. Valor: Com o PT na prefeitura seria mais difícil que essa iniciativa saísse do papel? Lacerda: Não, nós já tínhamos conseguido convencer o PT. Foi um trabalho: conversar com sindicalistas, partido, Ministério Público etc. Fizemos um trabalho de base. E houve uma evolução do PT nesse sentido. Mas às vezes a resistência a um projeto, a uma abertura ao chamado neoliberalismo, como eles dizem, é mais surda, ela não é tão evidente. A coisa não anda e você não entende bem por quê. Valor: O PSDB terá uma participação maior no seu segundo mandato dada a participação que o senador Aécio Neves teve na sua campanha e o fato de que já integrava o governo no primeiro mandato? Lacerda: Certamente, deve aumentar a participação, sim. Mas temos que atender a todos os partidos que nos apoiaram [18 além do PSB] e temos que ter também uma boa base na Câmara. A principal questão política do prefeito é o relacionamento com a Câmara, não necessariamente com os partidos. O PSDB tem três vereadores em 41. Temos que encontrar um equilíbrio. Exatamente por isso que as mudanças para valer na administração vão acontecer na segunda quinzena de janeiro, entrar pelo mês de fevereiro todo. Valor: O PSDB será o partido majoritário na sua nova gestão? Lacerda: Não sei. Isso não está em julgamento ainda. Estamos ainda fazendo um levantamento com calma de todos os postos. Vendo quem é quem e fazendo a avaliação de desempenho também que não é só política. Valor: O segundo mandato terá uma cara diferente? Lacerda: No processo eleitoral, a gente aprendeu algumas coisas. Eu acho que apesar de eu ter tido um contato direto forte com a comunidade, as regionais, os bairros, as representações de classe, eu preciso aprofundar isso mais. Preciso estar mais na rua, conversando com as pessoas, preciso participar mais de reuniões organizadas com as associações de bairro, com lideranças de classe de todos os tipos. Valor: O que vai mudar com o PT na oposição, com seis vereadores? Lacerda: Não acredito que [o PT] vá fazer algo contra projetos importantes para a cidade. Até porque sempre tive uma relação excelente com todos eles [vereadores]. Valor: Nas discussões no PSB sobre cenários para 2014, o senhor defende que o partido apoie Aécio? Lacerda: Olha, na eleição de 2010, o PSB mineiro defendeu a candidatura do Ciro para presidente. Eu não liderei isso. O PSB aqui tem uma história de aliança forte com PSDB no Estado e com o PT nos municípios. Então, o que vai sair disso, não se sabe. Se Aécio for candidato, ele sai daqui com uma força muito grande. Ele tem um poder de agregação muito forte. Agora, o que o PSB vai fazer é uma incógnita. Tanto nacionalmente como aqui. Valor: O senhor tem conversado com o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos? Lacerda: Muito superficialmente. A posição dele é continuar apoiando o governo Dilma e esperar. Valor: Durante a campanha, quando perguntado se considerava a possibilidade de se candidatar ao governo de Minas em 2014, o senhor disse que sua intenção era ficar os quatro anos na prefeitura, mas emendou uma vez afirmando que aprendeu a nunca dizer dessa água não beberei. O que o faria abraçar uma candidatura ao governo? Lacerda: Sinceramente, se tivesse de tomar a decisão hoje, qualquer que fosse o cenário, minha resposta seria um não categórico. Por uma razão simples: eu adoro esse trabalho. Tem tanta coisa sendo feita. É aquela coisa: eu posso fazer muitos gols. Eu sou o capitão do time e vou largar? Eu não sou político profissional. Nunca pensei em me candidatar a coisa alguma. Eu sou gestor. Embora não haja essa dicotomia: técnico ou político. Sou um político o tempo todo só que com uma característica de gestão maior que a média dos políticos. Em todas as hipóteses que eu penso, se tivesse que ser agora, fevereiro ou março, a resposta seria não. Eu falei isso em campanha, que minha intenção é continuar na prefeitura. E aí vou virar para o eleitorado e dizer: 'mudei de ideia'? Não faço isso. Eu não assinei documento como o Serra, mas... [risos] Pode ser que o PSB encontre espaço [para lançar candidato a presidente] sem ser adversário do PT Valor: Quais as chances de um candidato disputar o governo sem o apoio do Aécio? Lacerda: Pensar em sair candidato a governador sem o apoio do Aécio é uma aventura. Então, para mim, que não me animo a sair nem com o apoio dele, imagina sem o apoio dele. E para ter o apoio dele serão necessários outros acordos. E aí como fica o PSB, como fica a eleição para presidente? Valor: Se o Aécio o convida e o Eduardo Campos continua a apoiar a Dilma, o senhor teria espaço no partido para ser o candidato ao governo com o apoio do PSDB? Lacerda: Não sei. Cada Estado tem sua realidade. Nas eleições para governador em 2010, apoiei [o atual governador pelo PSDB Antonio] Anastasia e Dilma. É lógico que Minas não tinha um candidato a presidente. E com um candidato, fica mais complicado. Mas não tem essa amarração automática. Lógico que alguma composição com o PSB estadual para governador, independentemente da eleição presidencial pode acontecer. Agora se o PSB tiver um candidato a presidente, como vai se comportar aqui, apesar de toda a ligação com Aécio? Mas o que preciso dizer é: eu sou prefeito e quero continuar sendo. E com boas relações com o governo estadual e federal. Valor: Logo depois das eleições, a prefeitura informou às empresas que têm contratos públicos que houve uma redução na receita esperada para este ano. O que houve? Lacerda: O que houve foi uma reunião do secretário de Obras com o vice-presidente do sindicato da construção. O secretário disse que a cota que tinha para fechar o ano era menor do que a que estava prevista no Orçamento porque houve queda na arrecadação. E informou que concordaríamos caso alguém quisesse pedir uma suspensão, uma redução da atividade. A previsão de arrecadação era maior, mas a necessidade de fechar as contas de acordo com a o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal nos impediu de manter o mesmo ritmo que tínhamos antes. Nunca a prefeitura suspendeu obras. O que houve foi uma redução na arrecadação em relação ao que esperávamos. Tivemos que segurar várias coisas. Deixamos para assinar em janeiro os contratos de uma série de licitações que fizemos. Por exemplo: a instalação de câmeras de vigilância na cidade. A licitação foi feita há uns dois meses, deixamos para assinar em 2 de janeiro. [A prefeitura informou depois que tinha a expectativa de que a arrecadação chegasse a R$ 7,3 bilhões neste ano, mas estima agora que o valor não passara dos R$ 7,1 bilhões. Dois dias depois de o prefeito ter falado ao Valor, o Supremo Tribunal Federal noticiou em seu site que a prefeitura entrara com um pedido de liminar pedindo a suspensão da Lei Orgânica de BH que estipula que os investimentos com educação sejam de, no mínimo, 30% da receita corrente líquida. A justificativa para o pedido é que a prefeitura defende que o STF valide o entendimento de que o município deve seguir a Constituição e investir no mínimo 25% dos impostos arrecadados e não de toda a receita. A prefeitura diz que investe mais do que 30% da arrecadação. A Lei Orgânica é de 1990. A equipe do prefeito diz que a lei local nunca foi cumprida e que em 2004 o então prefeito Fernando Pimentel, do PT, levou o assunto pela primeira vez à Justiça. A disputa está no Supremo. A equipe de Lacerda alega que se a cidade tiver que seguir a lei municipal e não a Constituição, investimentos em outras áreas, como a da saúde, ficarão comprometidos] Valor: O que causou essa redução? Lacerda: Redução da atividade, que implica em queda na arrecadação de vários impostos. E diminuição dos repasses de ICM e do Fundo de Participação dos Municípios, que é afetado não só pelo ICMS, mas também pelas desonerações. Esse é o tema central das conversas de prefeitos nesse fim de ano. Valor: Ainda sobre finanças, em que estágio estão as conversas sobre um financiamento do Banco Mundial? Lacerda: Negociamos há mais de um ano que seria 100% utilizado para pagar toda a dívida com a União que vence em curto prazo e que tem uma taxa de juros muito alta. Teremos uma redução grande no nosso desembolso e uma diminuição do serviço da dívida. Está pronto para ser assinado com o Banco Mundial, mas ainda falta um movimento do Tesouro e a aprovação do Senado. O valor do financiamento é de US$ 200 milhões. Ao mesmo tempo, como a prefeitura tem uma taxa de endividamento relativamente baixa, nós temos condições de captar mais. Estamos agora negociando com o governo federal, a Câmara está aprovando este mês, R$ 500 milhões para obras contra enchente; o Banco do Brasil está liberando outro financiamento de R$ 150 milhões para obras na região da Pampulha, o desassoreamento da lagoa; vamos mandar para a Câmara outro pedido de R$ 800 milhões para o Banco do Brasil, também para obras de infraestrutura. Então, teremos bastante investimento nos próximos anos. O governo do Estado está nos repassando R$ 250 milhões para conclusões de obras da Copa e outras obras viárias. Valor: Das obras da cidade programadas para a Copa, que parcela será entregue já no ano que vem? Lacerda: Até o fim de 2013 teremos todas elas concluídas. Inclusive o BRT para o Mineirão. Não queremos que nada fique para 2014. Algumas ficam prontas para a Copa das Confederações. É a cidade mais adiantada nas obras de mobilidade para a Copa no Brasil. Temos um problema que é o aeroporto de Confins. Essas obras de modernização, ampliação já podiam ter acontecido há muito tempo. Problema do processo decisório do governo federal. A gente sente uma vontade de acelerar nos últimos meses, mas para a Copa isso talvez seja um pouco tardio.

Marcos de Moura e Souza