quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Gastos do país com manutenção dos políticos, Ministérios e CONIF superam investimentos diretos do Governo Federal em Educação

Gastos do país com manutenção dos políticos, Ministérios e CONIF superam investimentos diretos do Governo Federal em Educação

Os custos gerados pelos políticos no Brasil (do Presidente aos Vereadores) são maiores que os investimentos do Governo Federal na Educação Infantil, Básica, Profissional, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no Ensino Superior, mas se somados aos gastos com Ministérios e o contribuições ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), então, o custo será maior que os próprios investimentos diretos em Educação pela União. A prova que não podemos manter a Educação nas mãos do Estado, que privilegiará os seus pares em detrimento da população que financia tudo através do roubo ao qual chamam de impostos.

Enquanto a União investe, através do Ministério da Educação (MEC), exatos R$22.945.769.296,00 no Ensino Superior (Instituições, Fundações e Universidades da Rede Federal), o país gasta R$115,27 por habitante ao ano para custear todos os políticos no país, do Presidente aos Vereadores, segundo dados da Transparência Brasil.

Segundo o último Censo realizado o país possui 201.032.714 habitantes, logo, serão gastos R$23.173.040.942,70 bilhões em 2013 para bancar os políticos em todo o país.

Tabela-Politicos-Educacao

Não adianta deixarmos nas mãos do Estado a responsabilidade de administrar algo tão essencial e estratégico como a Educação, pois aberrações como essa sempre ocorrerão, dado que os políticos pensam primeiro em beneficiar a si próprios e aos seus pares, em detrimento daqueles que custeiam seus salários, benefícios, estruturas e demais gastos.

O Ministério da Educação gasta mais com contribuições ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) do que investe em todos os demais setores. São R$23.495.049.081,00 bilhões em 2013 de “contribuição” ao CONIF.

Ou seja, dá-se mais dinheiro ao Conselho do que ao desenvolvimento, gestão e manutenção da própria Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. É como os pais gastarem mais dinheiro com a Associação de Pais e Mestres do que com o material escolar, alimentação e condução de seus filhos.

Outro dado interessante é que a manutenção dos Ministérios custará ao Governo Federal aproximadamente R$20.356.166.588,40 bilhões em 2013, logo, mais do que os investimentos em Educação Infantil, Profissional e de Jovens e Adultos.

Se somarmos os custos com políticos, gestão e manutenção dos Ministérios e contribuição ao CONIF então teremos R$67.024.256.612,10 gastos com a manutenção da burocracia e dos burocratas, sendo que o investimento da União através do MEC somando todos os setores da Educação é igual a R$58.146.441.251,00 bilhões, ou seja, aproximadamente 13,24% menor que o gasto com políticos e órgãos burocráticos e regulamentadores.

Tabela--Educacao-Burocracias-Burocratas2

Como resolver? Através do Livre Mercado, desburocratizando e desonerando o setor da educação, o que diminuirá exponencialmente os custos e incentivará a concorrência. A concorrência obrigará as instituições de educação a melhorarem sua qualidade e diminuírem os preços das mensalidades. Também precisamos desonerar o material escolar que chega a quase 50% de impostos. Após, privatizemos todas as instituições públicas de educação e que seja instituído o voucher aqueles que não conseguirem arcar com os custos nas particulares, que serão menores do que os custos da União, Estados e Municípios com a Educação, logo, promovendo uma diminuição considerável do Estado brasileiro e os custos com educação, além de aumentar a qualidade desta.

Provarei isso através dos meus próximos artigos sobre Educação que farão parte da série: “Educação Pública Brasileira: Mais cara e de qualidade inferior a particular”. Nesta série provarei que o sistema de voucher diminui os custos e aumenta a qualidade da educação brasileira para todos independentemente de classe social e/ou situação econômica.

Por enquanto deixo a saudação. Bem vindo ao Brasil, onde órgãos regulamentadores e burocratas são beneficiados em detrimento da Educação (e diversos outros setores que não analisei aqui, mas estão em situação muito pior. Dê uma pesquisada no Portal de Transparência do Governo Federal e confirmará isso).

Os dados contabilizados como investimentos diretos em educação levaram em consideração os gastos diretos em cada setor (Educação Básica, Infantil, etc.), pois os demais gastos administrativos, encargos, dívida interna e previdência entraram na conta da União como gestão e manutenção do MEC e da Previdência Federal. Os gastos com alimentação e nutrição (R$4.426.889.313,00 bilhões), suporte profilático e terapêutico (R$2 milhões), atenção básica (428.810.598,00 milhões) e assistência hospitalar e ambulatória (R$3.996.341.053,00) entraram como custos indiretos na educação. (Confira na imagem inicial).

Por Roberto Lacerda Barricelli

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Fontes:

Orçamento Federal 2013 - http://www.orcamentofederal.gov.br

Informações Orçamentárias Federais –http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/sistemas/docs/gestao-e-manutencao

ONG Transparência Brasil – http://www.excelencias.org.br

IBPT – https://www.ibpt.org.br/noticia/267/Carga-tributaria-sobre-material-escolar-chega-a-quase-50-segundo-IBPT

Portal do Ministério da Educação (MEC) – Despesas e Orçamento 2013 -  http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17656&Itemid=1168

G1 – http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/08/populacao-brasileira-ultrapassa-marca-de-200-milhoes-diz-ibge.html

Portal da Transparência do Governo Federal – Gastos Diretos por Órgão Executor 2013 –  http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalComprasDiretasOEOrgaoSuperior.asp?Ano=2013&Valor=10146405185972#

Portal de Transparência da Execução Orçamentária do Governo Federal (2013) –http://www3.transparencia.gov.br/TransparenciaPublica/jsp/execucao/execucaoTexto.jsf?consulta=1&consulta2=0&CodigoOrgao=26000

Veja (06/02/2013) – Governo gasta R$59,6 mi com cartão corporativo em 2012 – http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/governo-federal-gasta-r-59-6-mi-com-cartao-corporativo-em-2012

Imagem 2 (Tabela Gastos Totais x Investimentos) por Davi Figueiredo.

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