Estudantes propõem PEC para royalties do minério
Parlamentares e estudantes defenderam de forma unânime a criação de um fundo social com recursos oriundos dos royalties do minério, por meio da apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), durante audiência pública conjunta realizada nesta quinta-feira, 12, por três Comissões: de Participação Popular, Minas e Energia, e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
A audiência foi motivada pelo movimento estudantil mineiro, inspirado no movimento nacional que teve êxito na defesa da aplicação dos recursos do pré-sal em Educação. Os mineiros querem a utilização dos royalties do minério em políticas públicas de educação, ciência e tecnologia. A presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG), Luiza Adelaide Lafetá, disse que este debate pode ser ampliado, inclusive, para a questão do beneficiamento do minério e da exploração com mais respeito ao meio ambiente. Ela argumentou, também, que Minas investe apenas um terço da média nacional em Educação e não paga o piso nacional aos professores. O presidente do movimento “O Minério é nosso”, Luiz Begazo, defendeu a equiparação dos royalties do minério ao do petróleo para compensar os impactos ambientais.
A PEC depende de assinaturas dos parlamentares, mas a idéia já tem o apoio do Bloco Minas Sem Censura, que reúne os 23 parlamentares da oposição. Além disso, os estudantes vão colher assinaturas na sociedade para fortalecer politicamente o projeto.
Marcão Cavalcante.
Fazer o Bem, Faz Bem.
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Parabéns aos parlamentares e principalmente a juventude que contribuiu na construção da proposta da PEC . Os movimentos sociais ( incluindo o estudantil ) , têm a função de apresentar propostas de melhoria para a população e o apoio dos parlamentares é essencial para que possamos construir, no dia-a-dia a democracia participativa.
Parabéns, Juventude do movimento estudantil e bancada Minas Sem Censura.
Atenciosamente,
Marcão Cavalcante.
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“Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim.” (João 14.6)
"Perseverar no cumprimento de seu dever e guardar silêncio é a melhor resposta à calúnia." George Washington.
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