Marco Cavalcante. Pai , Filho, Administrador de Empresas por Formação e Professor, Cristão, acredita e confia em Deus e nos homens de boa fé. Ama BH, MINAS E BRASIL de forma impar. Atuante nas áreas sociais,tem sua luta diaria em prol da saúde, educação,cultura, transporte,trânsito e segurança pública de qualidade para todos. Acreditamos na transparência pública e na participação popular para a Mudança, de Minas Gerais e do Brasil na busca cotidiana de um mundo melhor! Fazer o bem, faz bem!
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
BH a cidade que conquista
BELO HORIZONTE A CIDADE MARAVILHOSA DE SE VIVER, DAS MULHERES BONITAS E DO DESENVOLVIMENTO.
AMO DEMAIS ESSA CIDADE.
MARCO CAVALCANTE.
Fraude no seguro-desemprego e em benefícios desviam mais de R$ 200 mi. ESSE PAÍS SÓ VAI MELHORAR COM TRANSPARÊNCIA, CONTROLE EXTERNO DOS PODERES, JUSTIÇA MAIS RIGOROSA E RÁPIDA, PENAS MAIS ALTAS PARA CRIMES CONTRA O DESVIO E / OU INGERÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS.
ESSE PAÍS SÓ VAI MELHORAR COM TRANSPARÊNCIA, CONTROLE EXTERNO DOS PODERES, JUSTIÇA MAIS RIGOROSA E RÁPIDA, PENAS MAIS ALTAS PARA CRIMES CONTRA O DESVIO E / OU INGERÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS.
FORTALECIMENTO DAS CORREGEDORIAS, MINISTÉRIOS PÚBLICOS E QUEBRA O SIGILO FISCAL , BANCÁRIO E MONITORAMENTO DA RECEITA COM O AUMENTO DE PATRIMÔNIOS DE HOMENS PÚBLICOS OU PESSOAS EM POSTOS CHAVES.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
Fraude no seguro-desemprego e em benefícios desviam mais de R$ 200 mi
Em mais de 800 ações, o crime do colarinho branco ficou em segundo lugar, com 13% das ocorrências, segundo o MPF
Os crimes de colarinho branco são destaque no
balanço das denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) à
Justiça, em Belo Horizonte, no ano passado. Em mais de 800 ações, esse
tipo de crime ficou em segundo lugar, com 13% das ocorrências, colocando
sob suspeita a movimentação de R$ 200 milhões. O campeão das denúncias
foi o crime de estelionato, com 15% das ações.
“A maior parte desse dinheiro foi enviada para fora do país por meio de
operações financeiras não declaradas à autoridade competente,
configurando o crime de evasão de divisas”, afirma o procurador da
República, Patrick Salgado. O procurador afirma ainda que em 2011 o MPF
teve várias denúncias “contra diretores e gerentes de bancos, além de
administradores de cooperativas e consórcios, pelos crimes de gestão
fraudulenta e/ou temerária.”
O campeão das denúncias oferecidas pelo MPF foi o crime de estelionato,
como fraudes para o recebimento indevido de seguro-desemprego e de
benefícios previdenciários. Por exemplo, quando uma pessoa utiliza
documentos falsos para se aposentar ou conseguir licença médica ou obter
o seguro-desemprego. “O estelionato é um delito muito recorrente entre
os crimes federais, pela diversidade de órgãos concedentes e de recursos
financeiros disponíveis aos cidadãos, o que estimula o criminoso a
tentar obter vantagem, mediante algum tipo de fraude”, explica Salgado.
Segundo o procurador da República, também as fraudes no Imposto de Renda
(7,2% das denúncias) podem configurar estelionato, além de outros
diferentes crimes: os contribuintes podem ser acusados de uso ou
falsificação de documentos e, caso não quitem ou parcelem a dívida com a
Receita Federal, de sonegação fiscal. Os profissionais que fornecem os
recibos também são denunciados: eles respondem pelo crime de falsidade
ideológica.
Em terceiro lugar, vem os crimes de descaminho e contrabando, com 12,3%
das denúncias. O primeiro se refere à importação de bens sem o
correspondente pagamento dos tributos devidos e o segundo à importação
de mercadorias proibidas. A maior parte das denúncias de descaminho
originou de apreensões nos shopping populares. Já as denúncias por
contrabando – a maioria por causa de cigarros oriundos do Paraguai –
incluem ainda os casos da ‘Operação Wood Stock’, em que 23 pessoas foram
acusadas do envio ilegal de madeira nobre brasileira para o exterior.
IMPORTANTE AÇÃO DO GOVERNO, MAS A SITUAÇÃO DA DROGA É MUITO MAIS GRAVE E PROFUNDA.
SÓ ASSIM, COMBATEREMOS O TRÁFICO DE DROGAS E PODEREMOS BUSCAR QUEBRAR ESTA E SUA ARTICULAÇÃO NO PAÍS.
http://www.hojeemdia.com.br/noticias/2.349/governo-anuncia-investimento-de-r-4-bi-contra-drogas-1.400233
Marco Marcão Cavalcante.
domingo, 29 de janeiro de 2012
Tim Maia Azul da Cor do Mar
http://youtu.be/mky-EIfrCbk
PARA VOCÊS, MEUS AMIGOS E AMIGAS.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
AMIGOS, CONTO COM VOCÊS CONHECEREM , PARTICIPAREM E DIVULGAREM SOBRE Marco Marcão Cavalcante,
AMIGOS, CONTO COM VOCÊS CONHECEREM , PARTICIPAREM E DIVULGAREM A PÁGINA
Marco Marcão Cavalcante,
SOBRE :
Democracia Participativa , transparência Pública, Participação popular, Reforma Política Já
Descrição
Página para informação, fomento a debates e idéias, sobre: Democracia Participativa , transparência Pública, Participação popular, Reforma Política , conscientização da importância da cidadania e voto, como ferramenta de mudança. Além do debate sobre Controle Externo dos Poderes.
Democracia Participativa , transparência Pública, Participação popular, Reforma Política Já
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https://www.facebook.com/pages/Marco-Marc%C3%A3o-Cavalcante/342072182481507?sk=info
Marco Marcão Cavalcante
Marco Marcão Cavalcante
sábado, 28 de janeiro de 2012
Protesto pede justiça e marca oito anos da "Chacina de Unaí"
Protesto pede justiça e marca oito anos da "Chacina de Unaí"
Sindicato Nacional de Auditores Fiscais (Sinait) espera que o julgamento de cinco dos nove réus indiciados ocorra ainda este ano
Maurício de Souza
Manifestantes, cerca de 100 pessoas, ocuparam a entrada do prédio da Justiça Federal
Cinco mil balões pretos foram soltos em homenagem às vítimas da chacina. (Foto: Maurício de Souza)
Para a presidente do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais (Sinait),
Rosânegla Rassy, a expectativa é que o caso seja finalmente julgado
ainda neste ano, já que houve o desmembramento do processo de cinco dos
acusados.
O crime ocorreu na zona rural de Unaí, no Noroeste de Minas. Os
auditores fiscais da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais e um
motorista foram vítimas de emboscada durante fiscalização das condições
de trabalho e moradia de colhedores de feijão.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal ficaram responsáveis
pelas investigações e indiciaram nove pessoas, entre mandantes,
intermediários e executores. Atualmente, somente os executores do
quádruplo homicídio estão presos.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
Prefeitura reforça gabinete de vereadores em ano eleitoral
Prefeitura reforça gabinete de vereadores em ano eleitoral
Parlamentar tem R$ 40 mil mensais para gastar com pessoal, mas receberá servidor sem ônus
Cristiano Couto/Arquivo HOJE EM DIA
Câmara terá reforço de servidores, em ano eleitoral, para estreitar relação com o Executivo
O prefeito Marcio
Lacerda (PSB) baixou, na última sexta-feira (27), decreto que permite a
cessão de 42 servidores municipais para a Câmara. Como são 41
vereadores, se quiser, cada vereador poderá ter mais um funcionário
reforçando o gabinete em pleno ano eleitoral.
O recurso mensal do parlamentar para a contratação de servidores é de R$
40 mil. Porém, os novos 42 servidores terão salários pagos pela
prefeitura, que podem chegar a R$ 6 mil. A justificativa para o
benefício é que os servidores vão facilitar ‘dinâmica’ entre os poderes.
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a
transferência nesse formato existe desde 1996. Antes, o convênio previa a
possibilidade de o servidor receber dois pagamentos: um da prefeitura e
outro da Câmara.
O documento assinado entre os poderes estabelece que até 100 servidores
poderão ser repassados pelo Executivo ao Legislativo. Segundo o texto,
são especialistas de diversas áreas, menos dos setores da Saúde e da
Educação, contratados para suprir a necessidade da Casa e,
consequentemente, de cada gabinete.
Dependendo dos casos, vereadores podem requisitar até dois trabalhadores
o que, de certa forma, gera economia na hora de gastar a verba do
gabinete.
No caso dos servidores cedidos pelo Executivo, cada vereador paga apenas
uma parte do salário, que funciona com uma espécie de ‘complemento pela
transferência’. O valor gira em torno de R$ 500 por trabalhador. A
maior fatia do vencimento fica a cargo da prefeitura. Em algumas
situações, os valores superam os R$ 6 mil por mês.
Alguns servidores cedidos pela Prefeitura de Belo Horizonte já estão na
Câmara há mais de 20 anos. “A nomeação desses servidores é necessária
porque esse convênio tem de ser renovado anualmente. Todos que tiveram
os nomes citados no DOM estão tendo os contratos renovados. O engenheiro
da Casa, por exemplo, é repassado pela prefeitura e está no cargo há
muito tempo”, afirmou o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), segundo
secretário da Casa.
Na avaliação do presidente em exercício da Câmara, vereador Alexandre
Gomes (PSB), não há nenhuma polêmica no caso. “Essa transição entre os
poderes é importante porque auxilia os vereadores e também a população
na forma como devem procurar a prefeitura”, afirmou.
Questionado sobre a necessidade, diante do valor já disponível para a
contratação de pessoal, o socialista esquivou-se. “Esse benefício, como o
próprio Diário Oficial informa, existe desde 1996. É verdade que os
vereadores possuem o dinheiro para contratar o pessoal, mas é importante
porque dá agilidade ao gabinete”.
A assessoria de imprensa da prefeitura não apresentou uma estimativa do
valor gasto com o repasse dos servidores, em função dos ‘diversos níveis
dos trabalhadores’.
INFELIZMENTE, HÁ TEMPOS O PREFEITO NÃO HOUVE A
POPULAÇÃO. UM ABSURDO.
FORA MÁRCIO LACERDA, FORA VEREADORES ELEITOS NO ULTIMO PLEITO. RENOVAÇÃO JÁ.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
FERNANDA ESTANISLAU, MINHA SEMPRE E ETERNA MULHER. GOSTARIA DE TER TIDO O NOSSO FILHOTE OU NOSSA FILHOTA, UM IRMÃOZINHO OU IRMÃZINHA PARA O QUINHA.
FERNANDA ESTANISLAU, MINHA SEMPRE E ETERNA MULHER. GOSTARIA DE TER TIDO O NOSSO FILHOTE OU NOSSA FILHOTA, UM IRMÃOZINHO OU IRMÃZINHA PARA O QUINHA.
NÃO ESTOU A SEIS PASSOS DO PRECIPICIO, JÁ ESTOU NELE. UM SENTIMENTO DE SOLIDÃO ME FERE E A SUA FALTA ME ARRANCA PEDAÇOS. TE AMO.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE E FERNANDA ESTANISLAU CAVALCANTE.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
E A POPULAÇÃO COM O ÔNUS DE SER MAU REPRESENTADO PELOS ATUAIS HOMENS PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
Vereador tem teto, servidor só inflação
Câmaras em Minas aprovaram índice máximo de reajuste para vereadores enquanto servidores ficam com inflação
flávio tavares
Manifestantes voltaram a ocupar as principais avenidas da capital mineira
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
McDonald's usa amônia para fazer hambúrguer com sobra de carne
McDonald's usa amônia para fazer hambúrguer com sobra de carne
Após denúncia feita pelo chef Jamie Oliver, publicada no jornal britânico "Daily Mail", rede de fast food anuncia mudança
REPRODUÇÃO
Hambúrguer do McDonald's leva sobra de carne vendida mais barata para cães convertida com amônia
A rede de fast food
McDonald's foi alvo da denúncia de que estaria utilizando hidróxido de
amônia para converter sobras de carne em um enchimento para os
hambúrgueres. A informação é do jornal britânico "Daily Mail".
A polêmica ganhou as manchetes dos pricipais jornais americanos depois
que o chef Jamie Oliver veio a público denunciar a prática.
"Basicamente, nós estamos levando um produto que seria vendido na forma
mais barata para cães. Após este processo, podemos dar aos seres
humanos", disse o chef durante seu programa de televisão "Jamie Oliver’s
Food Revolution".
Segundo o jornal britânico, o microbiologista do Departamento Americano
de Agricultura, Geral Zirnstein, concordou com o chef Jamie Oliver de
que o hidróxido de amônia deve ser banido do processamento das carnes do
McDonald's. Após a denúncia, a rede anunciou que vai alterar a receita
do hambúrguer no país, mas não admitiu que a medida tenha sido tomada em
função das denúncias.
Após a decisão do McDonald's, o chef de cozinha comemorou. "Por que
qualquer ser humano sensato colocaria amônia na boca de seus filhos? O
público americano precisa urgentemente entender o que sua indústria de
alimentos está fazendo", disse Jamie Oliver.
Segundo o diretor do Sistema da Qualidade do McDonald's nos Estados
Unidos, Todd Bacon, a empresa cumpre todos os requisitos de segurança
alimentar. "No McDonald's, a segurança de alimentos tem sido e
continuará a ser uma prioridade", garantiu.
De acordo com o "Daily Mail", o processamento da carne de hambúrguer nos
Estados Unidos é realizado pela empresa Beef Products Inc (BIP) e
ninguém foi encontrado para comentar o assunto.
SÓ ME FALTAVA ESSA... DÁ VONTADE DE PROCESSAR O MC DONALDS... SE FOR REAL E COMPROVADO FAREI MINHA PARTE PELO BEM DE QUEM CONSUMIU E CORREU ALGUM TIPO DE RISCO.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
E não esqueça que todos nós nos prejudicamos, incluindo sua família. Marco Marcão Cavalcante
E não esqueça que todos nós nos prejudicamos, incluindo sua família.
Marco Marcão Cavalcante
Marco Marcão Cavalcante
Interessante, as vezes damos tanta importância pelo que queremos que depois vimos que a vida é bem mais simples, bonita e amável.
BOA TARDE, MEUS AMIGOS E AMIGAS.
Interessante, as vezes damos tanta importância pelo que queremos que depois vimos que a vida é bem mais simples, bonita e amável.
Percebo isso, ao ver meu filho de 4 anos, ter carinho e amor por mim. Sei e espero que este sentimento seja em todas as famílias. E me orgulho da pessoa , pai, filho, irmão que sou. Sei que se não tivesse esta vontade , visão, pé no social teria uma vida mais focada e estaria crescido ainda mais profissionalmente.... Mas, também sei, que este sentimento pelo social é de minha alma e que bom. Pois, quero que meu filho, tenha a vontade de mudar a vida das pessoas de forma propositiva, além do da familia com orgulho de mim. Procuramos , almejamos o sucesso como uma figura pública. Mas, todos nós , pais, mães, sem filhos, já somos pessoas públicas pois as nossas famílias , nos percebem. Hoje, recordei de algumas pessoas de coração ruim. Pessoas estas que venderam seu caráter, felicidade e tranqüilidade, por uma condição financeira "estável" e buscou o caminho da falta de transparência. E percebi, como tenho pena de você, não importa se ganha R$ 15.000,00 , sem contar com estes ganhos excusos... Mas, você vendeu sua alma ao Diabo e sei das dificuldades familiares que passa. Sinto muito, prefiro pagar pela honestidade do que participar do jogo desonesto. Álias, minha alma não esta a venda... Abra mão deste ganho irreal e traga Deus para sua vida. Ando um pouco chateado por algumas coisas, mas como tenho orgulho de ser o que sou, um homem com defeitos : Gênio difícil, de opinião, amo as mulheres, etc. Mas, jamais desonesto. Antes do juramento como Administrador de Empresas, já não aceitava. Imagine depois do juramento a Deus, na formatura. Voce ainda, poder mudar sua história.
Tenha orgulho do que é , pois sei que Deus te ama. Deus, perdõe me pelos momentos de fraqueza.
Marco Marcão Cavalcante
Interessante, as vezes damos tanta importância pelo que queremos que depois vimos que a vida é bem mais simples, bonita e amável.
Percebo isso, ao ver meu filho de 4 anos, ter carinho e amor por mim. Sei e espero que este sentimento seja em todas as famílias. E me orgulho da pessoa , pai, filho, irmão que sou. Sei que se não tivesse esta vontade , visão, pé no social teria uma vida mais focada e estaria crescido ainda mais profissionalmente.... Mas, também sei, que este sentimento pelo social é de minha alma e que bom. Pois, quero que meu filho, tenha a vontade de mudar a vida das pessoas de forma propositiva, além do da familia com orgulho de mim. Procuramos , almejamos o sucesso como uma figura pública. Mas, todos nós , pais, mães, sem filhos, já somos pessoas públicas pois as nossas famílias , nos percebem. Hoje, recordei de algumas pessoas de coração ruim. Pessoas estas que venderam seu caráter, felicidade e tranqüilidade, por uma condição financeira "estável" e buscou o caminho da falta de transparência. E percebi, como tenho pena de você, não importa se ganha R$ 15.000,00 , sem contar com estes ganhos excusos... Mas, você vendeu sua alma ao Diabo e sei das dificuldades familiares que passa. Sinto muito, prefiro pagar pela honestidade do que participar do jogo desonesto. Álias, minha alma não esta a venda... Abra mão deste ganho irreal e traga Deus para sua vida. Ando um pouco chateado por algumas coisas, mas como tenho orgulho de ser o que sou, um homem com defeitos : Gênio difícil, de opinião, amo as mulheres, etc. Mas, jamais desonesto. Antes do juramento como Administrador de Empresas, já não aceitava. Imagine depois do juramento a Deus, na formatura. Voce ainda, poder mudar sua história.
Tenha orgulho do que é , pois sei que Deus te ama. Deus, perdõe me pelos momentos de fraqueza.
Marco Marcão Cavalcante
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
SÃO PEDRO A CULPA É SUA. IMPRESSIONANTE, COMO NOSSO PAÍS TEM CARA DE PAU.
SÃO PEDRO A CULPA É SUA.
IMPRESSIONANTE, COMO NOSSO PAÍS TEM CARA DE PAU... TÉCNICOS CULPARAM O SANTO. E NO COMBATE A VIOLÊNCIA, INFORMARAM O TRABALHO DA GUARDA NACIONAL EM ALGUNS ESTADOS. ALEXANDRE GARCIA, FALOU TUDO. O PIOR QUE ALGUMAS AUTORIDADES, NÃO OUVEM.
BRINCADEIRA.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
Cronica Alexandre Garcia e a "Justiça" Brasileira
BOA REFLEXÃO E CRÔNICA DE ALEXANDRE GARCIA.
MUITO BOM.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
https://www.facebook.com/MarcoCavalcante
Baixos salários dificultam a contratação de trabalhadores para a Copa.
Baixos salários dificultam a contratação de trabalhadores para a Copa
Ameaçado pelo apagão de mão de obra, governo de Minas abre 42 mil vagas para capacitação em turismo e hotelaria
carlos rhienck
A gerente Susana Diniz e a equipe da recepção do Hotel Sol: promoções como estratégias
Para tentar evitar
um apagão de mão de obra durante a Copa do Mundo, o Governo de Minas
abrirá 42 mil vagas para cursos de capacitação em atividades ligadas à
hotelaria e à hospitalidade. Os setores que trabalham com turismo
enfrentam, atualmente, dificuldades para atrair pessoal e estão perdendo
profissionais para a indústria e a construção civil, que oferecem
melhores salários de entrada em funções de baixa qualificação.
As inscrições para parte dos cursos já estão abertas e vários deles
serão gratuitos. A iniciativa é fruto da parceria firmada na última
terça-feira (24) entre o Governo do Estado e o Sistema Federação do
Comércio de Minas Gerais (Fecomércio).
A última iniciativa parecida, no entanto, não foi bem sucedida. No
ano passado, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas
Gerais (Abih-MG) abriu 50 vagas para formação de profissionais de
hotelaria (camareiras, recepcionistas e outros), em Belo Horizonte,
dentro de um programa que previa o aumento gradativo do número de
alunos. Ao final do ano, o programa só conseguiu formar 12 pessoas por
falta de adesão.
Segundo o presidente do Sistema Fecomércio, Lázaro Gonzaga, desta vez
serão oferecidos 250 tipos de cursos diferentes, todos com o enfoque na
recepção de turistas na Copa do Mundo. Entre os cursos, estão previstos
a capacitação de taxistas, de agentes de informação turística, de
condutor de visitantes, inglês e espanhol para turismo e hospitalidade,
entre outros.
O diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(Senac Minas), José Carlos Cirilo, explica que os cursos serão
ministrados em diversas cidades com potencial turístico do estado. Boa
parte dos cursos terão vagas gratuitas para trabalhadores com renda per
capita inferior a dois salários mínimos. A ideia é que novas turmas
sejam abertas em função da demanda.
O secretário de estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta,
reconhece que a falta de pessoas interessadas em se qualificar pode ser
um problema, mas não um impedimento para o desenvolvimento do programa.
Ele acredita que a oferta de trabalho imediato atrairá pessoas que
buscam o primeiro emprego.
O secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sérgio Barroso, lembra que essa mão de obra será necessária mesmo após a Copa do Mundo e que, uma vez qualificada, poderá ter salários melhores.
Terceira empresa assume obra do Hospital Metropolitano. PREOCUPANTE.
Terceira empresa assume obra do Hospital Metropolitano
Duas construtoras já abandonaram a unidade de saúde, no Barreiro
Marcelo Prates
Construção do Hospital Metropolitano, no Barreiro, começou em junho do ano passado
Uma terceira
empresa vai assumir a conclusão das obras do Hospital Metropolitano de
Belo Horizonte, no Barreiro. Orçada em R$ 127 milhões, a unidade de
saúde terá 42 mil metros quadrados, 12 andares e 320 leitos para
atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A construção foi iniciada em junho do ano passado, mas, em novembro, a
Construtora Santa Bárbara abandonou a obra, alegando problemas com
fornecedores. A empresa recebeu R$ 15,6 milhões pela obra.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que multou a construtora em R$
509 mil pela quebra de contrato. Além disso, alguns ajustes tiveram que
ser feitos pela Tratenge, que assumiu a primeira etapa depois de quatro
meses de paralisação.
Na edição de terça-feira (24) do Diário Oficial do Município foi
publicada a desistência da Planova-Tratenge, consórcio vencedor da
licitação da segunda etapa da construção do hospital. A empresa não
informou os motivos de não interessar pela obra.
O empreendimento será assumido pelo Consórcio Novo Metropolitano,
conforme decisão da Comissão de Licitação do município. A Secretaria
Municipal de Saúde informou que a troca de consórcio não provocará
atrasos na conclusão das obras, prevista para o final de 2013. O
Hospital Metropolitano de Belo Horizonte terá capacidade para atender
500 pessoas por dia.
A segunda etapa do empreendimento será realizada em Parceria
Público-Privada. Em troca dos investimentos na construção, cerca de R$
90 milhões, a empresa receberá do SUS pelo serviço de roupas de cama,
estrutura para internação dos pacientes e implantação da infraestrutura
de apoio, provisão de serviços administrativos e prediais.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o fato de haver uma
parceria com a iniciativa privada não acarretará prejuízos no
atendimento aos pacientes do SUS.
O Hospital Metropolitano atenderá moradores da regiões Oeste de Belo
Horizonte, Contagem, Ibirité e Sarzedo, ajudando a desafogar os
hospitais Odilon Behrens e Pronto-Socorro João XXIII (HPS). O Governo de
Minas liberou no ano passado R$ 5 milhões para ajudar na obra.
PARABÉNS A OAB RJ. OAB-RJ critica altos salários de magistrados do TJ.
PARABÉNS A OAB RJ.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, criticou hoje o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) por pagar salários milionários a magistrados e até a alguns funcionários. Ele afirmou que, diferentemente do entendimento do Judiciário fluminense, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que os benefícios pessoais devem ser incluídos o no teto salarial do funcionalismo (atualmente, R$ 26,7 mil). Para ele são inconstitucionais, os ganhos, que em um mês chegaram a mais de R$ 500 mil, revelados ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo". "O argumento é o de que os juízes acumulam juízos. No Rio, é verdade. Mas isso resolve o problema de remuneração deles, não o do cidadão, que não tem Justiça. Muitas comarcas estão sem juiz", reclamou, pedindo a realização de concursos para preencher as vagas de magistrado. Damous não aceitou o argumento de que poucas pessoas são aprovadas nos concursos para juiz. "Na Justiça Federal não é assim, no Ministério Público não é assim. Talvez seja a hora de sentar a sério e ver uma concepção de concurso público." O presidente da OAB-RJ, porém, destacou que o argumento do acúmulo de juízos não vale para desembargadores, - alguns também receberam pagamentos milionários. " "Desembargadores não acumulam", explicou. Ele reconheceu, contudo, que o TJ do Rio não escondeu a sua lista de pagamentos, "diferentemente do Tribunal de Justiça de São Paulo", declarou. http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/oab-rj-critica-altos-salarios-de-magistrados-do-tj-1.397690 Marco Marcão Cavalcante.
OAB-RJ critica altos salários de magistrados do TJ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, criticou hoje o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) por pagar salários milionários a magistrados e até a alguns funcionários. Ele afirmou que, diferentemente do entendimento do Judiciário fluminense, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que os benefícios pessoais devem ser incluídos o no teto salarial do funcionalismo (atualmente, R$ 26,7 mil). Para ele são inconstitucionais, os ganhos, que em um mês chegaram a mais de R$ 500 mil, revelados ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo". "O argumento é o de que os juízes acumulam juízos. No Rio, é verdade. Mas isso resolve o problema de remuneração deles, não o do cidadão, que não tem Justiça. Muitas comarcas estão sem juiz", reclamou, pedindo a realização de concursos para preencher as vagas de magistrado. Damous não aceitou o argumento de que poucas pessoas são aprovadas nos concursos para juiz. "Na Justiça Federal não é assim, no Ministério Público não é assim. Talvez seja a hora de sentar a sério e ver uma concepção de concurso público." O presidente da OAB-RJ, porém, destacou que o argumento do acúmulo de juízos não vale para desembargadores, - alguns também receberam pagamentos milionários. " "Desembargadores não acumulam", explicou. Ele reconheceu, contudo, que o TJ do Rio não escondeu a sua lista de pagamentos, "diferentemente do Tribunal de Justiça de São Paulo", declarou. http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/oab-rj-critica-altos-salarios-de-magistrados-do-tj-1.397690 Marco Marcão Cavalcante.
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Relator da reforma política quer novas regras valendo para 2014
Relator da reforma política quer novas regras valendo para 2014
elator da reforma política quer novas regras valendo para 2014
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ATÉ QUANDO VÃO NOS COZINHAR EM FOGO BRANDO. PRECISAMOS DESTA , URGENTE.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
elator da reforma política quer novas regras valendo para 2014
-->
Para Fontana, importante que a reforma seja adotada o quanto antes... Relator da Comissão da reforma política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), acredita que consultas populares são sempre bem-vindas. Mas vê com reservas a proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), de realização de um plebiscito sobre o assunto.
"Do jeito que foi anunciado – seriam, no mínimo, oito perguntas - pode simplesmente se tornar inexequível. E o pleito suscitaria um debate genérico, que pode ser instrumentalizado contra a reforma política, inviabilizando sua adoção já em 2014, atrasando-a para 2018”, comenta Fontana, preocupado com o formato do plebiscito sugerido por Miro.
Pela proposta do Miro a consulta corre o risco de se dar junto com as eleições presidenciais de 2014 para vigorar a partir do pleito de 2018. Seria pedido ao eleitor que definisse o sistema mais adequado para a eleição de deputados e vereadores - se proporcional, distrital puro ou misto, o distritão, ou voto em lista aberta fechada - e sobre financiamento das campanhas: se público, privado(como hoje), misto...
Discussão sobre precisa ser intensificada
O assunto é complexo, felizmente está em pauta e por isso fomos ouvir o deputado Fontana. Contrário a um plebiscito em 2014 para que seus resultados vigorem só a partir de 2018, o relator da reforma na Câmara tem pressa.
“O Brasil não suporta mais esse sistema de campanhas eleitorais caríssimas, nas quais amplia-se, a cada eleição, o poderio dos financiadores. Estes estão ‘capturando’ a política”, assinala Henrique Fontana. Segundo o parlamentar, as eleições nacionais no Brasil saíram de um custo de R$ 800 milhões em 2002 para R$ 4,8 bi em 2010, ou seja, seis vezes mais. “Essa dinâmica não pode continuar”, reclama.
O parlamentar do PT defende outro formato de plebiscito: o Congresso votaria a reforma que deseja e esta, uma vez testada em duas eleições, seria chancelada – ou não - pela população, em um plebiscito muito mais objetivo.
Relator propõe fórmula para acelerar processo
O relator adianta que mantém-se aberto em relação à discussão da reforma. Consciente da dificuldade de obter consenso em torno de seu relatório comissão da Câmara, ele se compromete a apresentá-lo junto com todas as propostas de emendas sugeridas.
“O que queremos é sair do impasse atual. Com isso, cada partido ou parlamentar terá a oportunidade de apresentar em separado suas propostas e submetê-las ao voto”, adianta Fontana, dando fórmulas para sair da paralisia em que se encontra a reforma na Câmara.
“Se um parlamentar quiser que o sistema brasileiro seja financiado apenas com recursos privados, sem limite de teto, que assuma a sua posição publicamente na Comissão, submetendo-a à votação”, aconselha o relator concluindo: “precisamos ter muita clareza quais serão as perguntas a serem feitas neste plebiscito (proposto por Miro). E garantir que, caso seja aprovado, ele ocorra em 2013, para entrar em vigor já em 2014”.
"Do jeito que foi anunciado – seriam, no mínimo, oito perguntas - pode simplesmente se tornar inexequível. E o pleito suscitaria um debate genérico, que pode ser instrumentalizado contra a reforma política, inviabilizando sua adoção já em 2014, atrasando-a para 2018”, comenta Fontana, preocupado com o formato do plebiscito sugerido por Miro.
Pela proposta do Miro a consulta corre o risco de se dar junto com as eleições presidenciais de 2014 para vigorar a partir do pleito de 2018. Seria pedido ao eleitor que definisse o sistema mais adequado para a eleição de deputados e vereadores - se proporcional, distrital puro ou misto, o distritão, ou voto em lista aberta fechada - e sobre financiamento das campanhas: se público, privado(como hoje), misto...
Discussão sobre precisa ser intensificada
O assunto é complexo, felizmente está em pauta e por isso fomos ouvir o deputado Fontana. Contrário a um plebiscito em 2014 para que seus resultados vigorem só a partir de 2018, o relator da reforma na Câmara tem pressa.
“O Brasil não suporta mais esse sistema de campanhas eleitorais caríssimas, nas quais amplia-se, a cada eleição, o poderio dos financiadores. Estes estão ‘capturando’ a política”, assinala Henrique Fontana. Segundo o parlamentar, as eleições nacionais no Brasil saíram de um custo de R$ 800 milhões em 2002 para R$ 4,8 bi em 2010, ou seja, seis vezes mais. “Essa dinâmica não pode continuar”, reclama.
O parlamentar do PT defende outro formato de plebiscito: o Congresso votaria a reforma que deseja e esta, uma vez testada em duas eleições, seria chancelada – ou não - pela população, em um plebiscito muito mais objetivo.
Relator propõe fórmula para acelerar processo
O relator adianta que mantém-se aberto em relação à discussão da reforma. Consciente da dificuldade de obter consenso em torno de seu relatório comissão da Câmara, ele se compromete a apresentá-lo junto com todas as propostas de emendas sugeridas.
“O que queremos é sair do impasse atual. Com isso, cada partido ou parlamentar terá a oportunidade de apresentar em separado suas propostas e submetê-las ao voto”, adianta Fontana, dando fórmulas para sair da paralisia em que se encontra a reforma na Câmara.
“Se um parlamentar quiser que o sistema brasileiro seja financiado apenas com recursos privados, sem limite de teto, que assuma a sua posição publicamente na Comissão, submetendo-a à votação”, aconselha o relator concluindo: “precisamos ter muita clareza quais serão as perguntas a serem feitas neste plebiscito (proposto por Miro). E garantir que, caso seja aprovado, ele ocorra em 2013, para entrar em vigor já em 2014”.
ATÉ QUANDO VÃO NOS COZINHAR EM FOGO BRANDO. PRECISAMOS DESTA , URGENTE.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
Governo prova cuidado com a Educação - da creche à universidade
Governo prova cuidado com a Educação - da creche à universidade
Governo prova cuidado com a Educação - da creche à universidade
Atenção à saúde de 11 milhões de crianças em 50 mil escolas... Passa batido, nem todos os veículos da mídia registram o fato hoje, mas é de extrema importância o anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff em seu programa de rádio "Café com a presidenta", de que o governo vai investir R$ 7,6 bi para abrir 6 mil escolas de educação infantil até 2014.
"Criança é prioridade no meu governo. Vamos investir. Na creche, além de ter uma boa alimentação e oportunidade para conhecer outras, a criança recebe estímulos por meio de jogos, histórias, brinquedos, atividades pedagógicas e do carinho e da atenção. A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados", justificou a chefe do governo, lembrando viver pessoalmente essa questão já que é mãe e avó.
Presidenta Dilma Rousseff
Já tinha visto que a presidenta, nas últimas reuniões que fez com sua equipe de governo, determinou que os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social deflagrem ações conjuntas, priorizando as crianças de zero a cinco anos.
"A essência do investimento na educação e na saúde infantil - explicou - é assegurar igualdade de oportunidades no presente e, assim, construir um futuro melhor para o Brasil. Sou mãe e avó e conheço a preocupação de todas as avós e mães, que é garantir oportunidades para os seus filhos e netos."
Dilma determina: ações de governo devem priorizar crianças
No "Café com a Presidenta", ela anunciou, também, que até a 2ª semana de março, numa parceria com as prefeituras, médicos, enfermeiros e dentistas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão levados a 50 mil escolas públicas, em mais de 2 mil municípios.
"Vão avaliar as condições de saúde de 11 milhões de estudantes, porque, muitas vezes, um problema
de saúde, se não for identificado, pode atrapalhar o rendimento escolar. Queremos, nesse trabalho, envolver, também, os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil - a obesidade. Reduzindo-a, vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes", assinalou a chefe do governo.
Nas duas medidas anunciadas pela presidenta - a construção de 6 mil creches e a avaliação médico -odontológica de 11 milhões de crianças de 50 mil escolas -, como a própria presidenta diz, seu governo oferece oportunidades iguais nas áreas mais importantes da vida da criança, educação e saúde.
ENEM duas vezes por ano
São duas medidas que atendem às mães, famílias e comunidades, o que é razão de ser do programa de nossa presidenta quando aceitou sua indicação como candidata ao Planalto pelo PT. Sem contar uma terceira notícia dada ainda ontem pela presidenta: a de que em 2013 teremos dois Exames Nacionais do Ensino Médio (ENEMs).
Os três fatos mostram: 1º a preocupação deste governo com a educação - da creche à universidade; 2º, a parte do ENEM cala a boca da oposição e dos aproveitadores de ocasião, de articulistas que não tendo sobre o que escrever, e/ou por preguiça, deitaram falação sobre o tema nos últimos dias.
Foto Roberto Stuckert
Apoiado.
Marco Marcão Cavalcante.
Política Nacional de Mobilidade Urbana é sancionada. UM AVANÇO PARA A INCLUSÃO SOCIAL, TODA SOCIEDADE. MARCO CAVALCANTE.
05/01/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana é sancionada
Data: 05/01/2012
Em cem dias entrará em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada ontem (4) no Diário Oficial da União. A nova lei está fundamentada no princípio da acessibilidade universal e tem o objetivo de promover a inclusão social e proporcionar a melhoria nas condições urbanas da população no quesito acessibilidade.
O documento esclarece também direitos dos usuários, como o de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais. As regras que definem as tarifas a serem cobradas também estão estipuladas.
“É direito do cidadão ser informado em linguagem acessível e ter ambiente seguro com acessibilidade para a utilização do sistema”, afirma Coordenadora-Geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência, Sérgio Paulo Nascimento.
De acordo com a nova política, os entes federativos poderão fazer uso de instrumentos de gestão como restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados. São Paulo, por exemplo, já utiliza o sistema de rodízio de automóveis na tentativa de amenizar os problemas de trânsito.
Prevê também a aplicação de tributos para utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de “determinados modos e serviços de mobilidade”. Mas garante, no entanto, que os recursos obtidos por esse meio serão aplicados exclusivamente em infraestrutura urbana “destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado”, e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público.
Aos entes federativos caberá, segundo a lei, estipular padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, bem como monitorar e controlar as emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa, podendo, inclusive, restringir o acesso a vias com índices críticos de poluição.
Poderão, ainda, dedicar espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados.
Os Planos de Mobilidade Urbana – obrigatórios para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes – deverão contemplar a acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade. Os Municípios que não instituírem seus planos ficarão impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana enquanto não se adequarem às exigências da lei.
Com informações da Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
Política Nacional de Mobilidade Urbana é sancionada. UM AVANÇO PARA A INCLUSÃO SOCIAL, TODA SOCIEDADE. MARCO CAVALCANTE.
ACORDA , BRASIL. HERÓI É O QUE DEFENDE A SOCIEDADE E NÃO O QUE CONTRIBUI COM A DESCONTRUÇÃO DA MESMA.
ACORDA , BRASIL. HERÓI É O QUE DEFENDE A SOCIEDADE E NÃO O QUE CONTRIBUI COM A DESCONTRUÇÃO DA MESMA.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
Minotauro e Minotouro no BOPE (porPORTALDASLUTAS.COM)
Muito bacana.
Parabéns, ao Rodrigo Minotauro, Bope e demais envolvidos.
Iniciativa abençoada.
Marco Marcão Cavalcante.
E QUEM CUIDARÁ DE NOSSAS CRIANÇAS QUE TEM SEUS DIREITOS DESRESPEITADOS. ACORDA, BRASIL. ESSAS CRIANÇAS, JÁ CHEGAM NO MUNDO TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS. E A SOCIEDADE, NÃO PODE MAIS FECHAR OS OLHOS PARA ISSO. MARCO CAVALCANTE.
- O drama
- Crianças atrás das grades
- Pesadelo do lado de fora
- Cinema retrata trágedia
- Encarcerados na história
- Como é no mundo
- O que diz a lei
- Reação dos Direitos Humanos
E QUEM CUIDARÁ DE NOSSAS CRIANÇAS QUE TEM SEUS DIREITOS DESRESPEITADOS. ACORDA, BRASIL. ESSAS CRIANÇAS, JÁ CHEGAM NO MUNDO TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS. E A SOCIEDADE, NÃO PODE MAIS FECHAR OS OLHOS PARA ISSO.
MARCO CAVALCANTE.
Uma população que cresce longe dos olhos da sociedade civil. 244 (número subestimado) crianças de zero a seis anos "cumprem pena" ao lados das mães nos presídios brasileiros, muitas vezes em condições subumanas. Para dar visibilidade a essa infância intramuros, o Estado de Minas visitou presídios femininos em seis estados - Minas, Pará, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Pernambuco - e no Distrito Federal, e constatou que algumas dessas crianças crescem atrás das grades, em celas fétidas, infestadas de moscas, sem ventilação, sob um calor sufocante. E pior: longe dos cuidados necessários para o bom desenvolvimento. O único direito que lhes é garantido é o amor materno, que tem alto custo: a perda da inocência e da liberdade.
O Brasil tem uma legislação avançada, a Lei nº 11.942/2009, que torna obrigatória a convivência entre condenadas e os filhos. Estabelece a necessidade de berçário para bebês de zero a seis meses e creche para os de até seis anos. No entanto, o que se vê é que cada estado cumpre a lei conforme a deterioração de seu próprio sistema carcerário. Como uma colcha de retalhos mal cosida, cada diretor de presídio estabelece suas regras. No Pará, por exemplo, a superlotação não permite nem mesmo o contato entre mãe e filho durante a amamentação. Uma tragédia à brasileira que começa a ser debatida para promover a alteração da lei.
Além de bebês que trocam os gradis dos berços pelas pesadas grades e cadeados, o drama se entende à família das condenadas. Avós são obrigadas a assumir a criação dos netos que ficaram do lado de fora do presídio e muitas enfrentam viagens longas para visitar a filha na cadeia. Levantamento do Ministério da Justiça revela que 45% das detentas não concluíram o ensino fundamental, 62,6% têm entre 18 e 34 anos e 61,8% cumprem pena por tráfico. Ou seja, quase três vezes mais que o número de homens sentenciados pelo mesmo crime no Brasil que é de 23%. Não bastassem as condições degradantes de alguns presídios, a grande maioria das mães vive na mais absoluta solidão. Não recebem visitas porque 45% delas são do interior ou da zona rural dos municípios. O resultado da improvisação no tratamento da infância entre ferros é um soco no estômago, mesmo dos mais insensíveis.
Maria Clara Prates
Supersalários de juízes no RJ chegam a R$ 150 mil - Política - Estado de Minas
Supersalários de juízes no RJ chegam a R$ 150 mil - Política - Estado de Minas
Supersalários de juízes no RJ chegam a R$ 150 mil
A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - norma que impõe transparência aos tribunais -, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.
Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.
Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada - um recebeu R$ 152.972,29.
Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.
Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.
A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.
Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais - tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.
Recorde
Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.
A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.
A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Eliana Calmon - a ministra enviou as informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que a corte máxima do Jud
iciário voltar do recesso, no início de fevereiro.
A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados desta corte receberam quantias excepcionais em caráter antecipado - atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil.
Conselheiros do CNJ destacam que os pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita para administrar. Uma lei sancionada na década de 90 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas judiciais, valores de inscrição de candidatos em concursos públicos, transferência de recursos de cartórios e outras taxas.
PELO FORTALECIMENTO DO CNJ E CONTROLE EXTERNO DOS PODERES.
ESTES ABSURDOS, TÊM QUE ACABAR.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
https://www.facebook.com/#!/MarcoCavalcante
WWW.TWITTER.COM.BR / MARCOCAVALCANTE.
Supersalários de juízes no RJ chegam a R$ 150 mil
Publicação: 24/01/2012 07:56 Atualização: 24/01/2012 07:57
Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil cada, somente em penduricalhos.A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - norma que impõe transparência aos tribunais -, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.
Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.
Saiba mais...
PF investiga suspeita de lavagem de dinheiro no TRT-RJ OAB-RJ acionará Ministério Público para apurar movimentação atípica de R$ 283 milhões TRT-RJ pede ao CNJ esclarecimentos sobre movimentações financeiras atípicas Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.
Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.
A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.
Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais - tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.
Recorde
Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.
A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.
A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Eliana Calmon - a ministra enviou as informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que a corte máxima do Jud
iciário voltar do recesso, no início de fevereiro.
A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados desta corte receberam quantias excepcionais em caráter antecipado - atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil.
Conselheiros do CNJ destacam que os pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita para administrar. Uma lei sancionada na década de 90 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas judiciais, valores de inscrição de candidatos em concursos públicos, transferência de recursos de cartórios e outras taxas.
PELO FORTALECIMENTO DO CNJ E CONTROLE EXTERNO DOS PODERES.
ESTES ABSURDOS, TÊM QUE ACABAR.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
https://www.facebook.com/#!/MarcoCavalcante
WWW.TWITTER.COM.BR / MARCOCAVALCANTE.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Quem disse que mobilização popular , não surte efeito. PARABÉNS A TODOS NÓS.
Prefeito Márcio Lacerda anuncia à direção da Câmara de BH o veto ao aumento de salário de 61,8% aprovado pelos próprios vereadores.
Quem disse que mobilização popular , não surte efeito. PARABÉNS A TODOS NÓS.
Quem disse que mobilização popular , não surte efeito. PARABÉNS A TODOS NÓS.
Marco Marcão Cavalcante
Kleiton e Kledir
OBRIGADO, MINHA BELA NAMORADA JANAINA ANDRADE.
SAUDADES.
BEIJOS,
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
domingo, 22 de janeiro de 2012
Lacerda deve definir salário dos vereadores nesta segunda-feira - Política - Estado de Minas
Lacerda deve definir salário dos vereadores nesta segunda-feira - Política - Estado de Minas
Lacerda deve definir salário dos vereadores nesta segunda-feira Prefeito deve informar amanhã em reunião com a Mesa Diretora da Câmara a sua posição sobre o projeto de aumento de 61,8% para os parlamentares.
Juliana Cipriani -
Publicação: 22/01/2012 07:27 Atualização: Executivo e Legislativo devem bater o martelo nesta segunda-feira sobre o polêmico reajuste de 61,8% para os 41 parlamentares a partir de 2013. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) chamou a Mesa Diretora para colocar o ponto de vista da prefeitura e tentar chegar a um “entendimento” que atenda a sociedade sem causar uma crise institucional. Conforme antecipou o Estado de Minas, a avaliação jurídica na PBH é por um veto técnico, alegando inconstitucionalidade dos termos em que o reajuste foi votado na última sessão ordinária do ano no Legislativo. Ontem o prefeito pediu “sensibilidade” aos vereadores.
“Temos uma realidade que é um movimento de opinião muito forte na cidade contrário a esse aumento. É preciso que os vereadores tenham sensibilidade em relação ao peso da opinião pública e a prefeitura também”, afirmou o prefeito. Lacerda convidou a direção da Câmara para informar-lhes amanhã a avaliação da prefeitura. O prefeito não quis antecipar sua decisão, mas indicou que o posicionamento dos vereadores também vai ser considerado. Ele tem até quinta-feira para definir se sanciona, veta ou devolve sem opinar a proposta ao Legislativo.
Segundo o prefeito, é preciso considerar os interesses da administração em ver projetos aprovados pelo Legislativo. “Não é interessante para a cidade um conflito entre Executivo e Legislativo. Daí nosso interesse na busca de uma solução que tenha um mínimo de compreensão de todas as partes”, afirmou. Diferentemente do que disse dois dias antes de receber o projeto, quando considerou devolver o texto ao Legislativo sem se manifestar como “uma possibilidade”, ontem Lacerda afirmou que lavar as mãos nunca esteve em cogitação.
A mudança na fala do prefeito assim como a tendência dentro da prefeitura em vetar o reajuste foram se desenhando depois de uma série de manifestações populares contra o aumento, considerado abusivo. O grupo “Veta, Lacerda” esteve quatro vezes na porta da prefeitura e promete voltar na quinta-feira, quando se encerra o prazo de Lacerda. Eles também divulgaram telefones da PBH e pediram em vídeos divulgados nas redes sociais que as pessoas ligassem pedindo ao prefeito para impedir o novo salário dos vereadores. Até terça-feira, recolhem assinaturas de moradores de BH contrários ao aumento dos parlamentares.
Tribunal
Depois da repercussão negativa, um grupo de vereadores também disse ser contrário à proposta e pediu um veto compartilhado com a prefeitura. Ontem, o Estado de Minas mostrou que Lacerda conta com uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para alegar a ilegalidade do projeto. Nela, os magistrados entenderam que a vinculação percentual direta do salário dos vereadores com o dos deputados estaduais seria inconstitucional. No projeto, os vereadores colocam que em 2013 o vencimento dos vereadores será a “expressão financeira decorrente da multiplicação do valor do subsídio dos deputados estaduais de Minas Gerais pelo percentual de 75%”. Para o Judiciário Mineiro, não pode haver “pura e simples vinculação”
TEM QUE VOTAR , APOIAR COMO REPRESENTANTE DE UMA CIDADE, DA FORMA QUE A POPULAÇÃO QUER. A CIDADE DISSE, NÃO.
RENOVAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL E VETO AO AUMENTO.
MARCO CAVALCANTE.
Lacerda deve definir salário dos vereadores nesta segunda-feira Prefeito deve informar amanhã em reunião com a Mesa Diretora da Câmara a sua posição sobre o projeto de aumento de 61,8% para os parlamentares.
Juliana Cipriani -
Publicação: 22/01/2012 07:27 Atualização: Executivo e Legislativo devem bater o martelo nesta segunda-feira sobre o polêmico reajuste de 61,8% para os 41 parlamentares a partir de 2013. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) chamou a Mesa Diretora para colocar o ponto de vista da prefeitura e tentar chegar a um “entendimento” que atenda a sociedade sem causar uma crise institucional. Conforme antecipou o Estado de Minas, a avaliação jurídica na PBH é por um veto técnico, alegando inconstitucionalidade dos termos em que o reajuste foi votado na última sessão ordinária do ano no Legislativo. Ontem o prefeito pediu “sensibilidade” aos vereadores.
“Temos uma realidade que é um movimento de opinião muito forte na cidade contrário a esse aumento. É preciso que os vereadores tenham sensibilidade em relação ao peso da opinião pública e a prefeitura também”, afirmou o prefeito. Lacerda convidou a direção da Câmara para informar-lhes amanhã a avaliação da prefeitura. O prefeito não quis antecipar sua decisão, mas indicou que o posicionamento dos vereadores também vai ser considerado. Ele tem até quinta-feira para definir se sanciona, veta ou devolve sem opinar a proposta ao Legislativo.
Segundo o prefeito, é preciso considerar os interesses da administração em ver projetos aprovados pelo Legislativo. “Não é interessante para a cidade um conflito entre Executivo e Legislativo. Daí nosso interesse na busca de uma solução que tenha um mínimo de compreensão de todas as partes”, afirmou. Diferentemente do que disse dois dias antes de receber o projeto, quando considerou devolver o texto ao Legislativo sem se manifestar como “uma possibilidade”, ontem Lacerda afirmou que lavar as mãos nunca esteve em cogitação.
A mudança na fala do prefeito assim como a tendência dentro da prefeitura em vetar o reajuste foram se desenhando depois de uma série de manifestações populares contra o aumento, considerado abusivo. O grupo “Veta, Lacerda” esteve quatro vezes na porta da prefeitura e promete voltar na quinta-feira, quando se encerra o prazo de Lacerda. Eles também divulgaram telefones da PBH e pediram em vídeos divulgados nas redes sociais que as pessoas ligassem pedindo ao prefeito para impedir o novo salário dos vereadores. Até terça-feira, recolhem assinaturas de moradores de BH contrários ao aumento dos parlamentares.
Tribunal
Depois da repercussão negativa, um grupo de vereadores também disse ser contrário à proposta e pediu um veto compartilhado com a prefeitura. Ontem, o Estado de Minas mostrou que Lacerda conta com uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para alegar a ilegalidade do projeto. Nela, os magistrados entenderam que a vinculação percentual direta do salário dos vereadores com o dos deputados estaduais seria inconstitucional. No projeto, os vereadores colocam que em 2013 o vencimento dos vereadores será a “expressão financeira decorrente da multiplicação do valor do subsídio dos deputados estaduais de Minas Gerais pelo percentual de 75%”. Para o Judiciário Mineiro, não pode haver “pura e simples vinculação”
TEM QUE VOTAR , APOIAR COMO REPRESENTANTE DE UMA CIDADE, DA FORMA QUE A POPULAÇÃO QUER. A CIDADE DISSE, NÃO.
RENOVAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL E VETO AO AUMENTO.
MARCO CAVALCANTE.
Blitzes da Lei Seca apreendem 40 carteiras de motorista no final de semana - Gerais - Estado de Minas
Blitzes da Lei Seca apreendem 40 carteiras de motorista no final de semana - Gerais - Estado de Minas
Blitzes da Lei Seca apreendem 40 carteiras de motorista no final de semana
De acordo com a Seds, entre sexta e sábado foram abordados 197 motoristas. Entre os condutores que se submeteram ao do bafômetro, 18 tinham tiveram o resultado do teste entre 0,14 e 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido e tiveram a CNH apreendida e receberam multa.
Os testes de outros 13 motoristas apontaram índice superior a 0,34 mg/l, o que configura crime de trânsito; além da multa e recolhimento da CNH, os motoristas vão responder processo judicial. Dez pessoas foram detidas por estarem dirigindo sem habilitação.
A campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” teve início em Belo Horizonte em 2011, prometendo tolerância zero contra quem bebe e dirige. Locais movimentados da capital mineira passaram a receber blitzes de trânsito em rotas estratégicas, principalmente entre as quartas-feiras e domingos.
Necessário.
Marco Cavalcante.
Blitzes da Lei Seca apreendem 40 carteiras de motorista no final de semana
Publicação: 22/01/2012 13:15 Atualização: 22/01/2012 13:51
Durante este fim de semana, a ação da Campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, promovida pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), flagrou 31 motoristas dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica. Outros nove condutores se negaram a soprar o bafômetro e, automaticamente, tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, além de receberem a multa no valor de R$ 957.Saiba mais...
Motorista do "bebi, bebi, bebi" entra na campanha da Lei Seca Leis seca e do silêncio alteram o perfil de Belo Horizonte Choro e revolta marcam blitz da Lei Seca em Belo Horizonte De acordo com a Seds, entre sexta e sábado foram abordados 197 motoristas. Entre os condutores que se submeteram ao do bafômetro, 18 tinham tiveram o resultado do teste entre 0,14 e 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido e tiveram a CNH apreendida e receberam multa.
Os testes de outros 13 motoristas apontaram índice superior a 0,34 mg/l, o que configura crime de trânsito; além da multa e recolhimento da CNH, os motoristas vão responder processo judicial. Dez pessoas foram detidas por estarem dirigindo sem habilitação.
A campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” teve início em Belo Horizonte em 2011, prometendo tolerância zero contra quem bebe e dirige. Locais movimentados da capital mineira passaram a receber blitzes de trânsito em rotas estratégicas, principalmente entre as quartas-feiras e domingos.
Necessário.
Marco Cavalcante.
Clipe Guerreiro dos Gramados feito para o site do Cruzeiro
COM MUITO ORGULHO.
SOU CRISTÃO, MINEIRO, BRASILEIRO, MILITANTE SOCIAL, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, PAI, FILHO E CRUZEIRENSE COM MUITO ORGULHO.
SHOW DEMAIS.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
eu sou mineiro - Tia anastácia.mp4
SOU MINEIRO, BRASILEIRO COM MUITO ORGULHO.
SHOW DEMAIS.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
A Caixa Econômica Federal vai destinar este ano R$ 345 milhões em crédito para empreendedores individuais.
R$ 345 milhões para empreendedores individuais
Foto: Divulgação
Agência Brasil - A Caixa Econômica Federal vai destinar este ano R$ 345 milhões em crédito para empreendedores individuais, por meio do microcrédito produtivo orientado (Crescer). A operação oferece taxa de juros de 0,64% ao mês e prazo de até 24 meses para pagar.
O empreendedor que tiver interesse em contratar uma operação pode se dirigir a uma agência ou a um dos postos de atendimento do banco, instalados em comunidades atendidas pelo programa.
De acordo com a Caixa, desde setembro do ano passado – quando teve início o programa – a dezembro de 2011, regiões como o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e Heliópolis, em São Paulo, receberam, pelo programa, R$ 5 milhões, em aproximadamente mil contratos. No total, a Caixa concedeu mais de R$ 11 milhões pelo Crescer, desde o início do programa.
Em dezembro de 2011, a Caixa ampliou a atuação para mais três comunidades do Rio de Janeiro: Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, aproveitando o processo de pacificação dos bairros. O primeiro contrato na Rocinha foi firmado no dia 7 de dezembro, no valor de R$ 6 mil, com prazo de pagamento de dez meses.
Segundo a Caixa, a atuação do banco no microcrédito produtivo orientado tem um elemento inovador: a contratação de jovens das próprias comunidades atendidas para atuar como agentes de microcrédito. Em 2011, foram contratados mais de 500 jovens. Para 2012, devem ser selecionados mais 2 mil aprendizes. Com idades entre 18 e 22 anos, os 2,5 mil agentes atuarão na prospecção e orientação dos potenciais tomadores de crédito, com a supervisão direta de empregados da Caixa.
Os recursos do microcrédito produtivo orientado podem ser usados como capital de giro ou para compra de equipamentos e máquinas. O valor máximo do empréstimo é de R$ 15 mil, com prazo de até 24 meses para pagar. A Taxa de Abertura de Crédito (TAC) é de 1% do valor do empréstimo. Atualmente o valor médio concedido aos empreendedores é de R$ 4 mil.
Marco Cavalcante.
Dilma sanciona o Plano Plurianual e corta R$ 35,7 bilhões para obras faraônicas - Política - Estado de Minas
Dilma sanciona o Plano Plurianual e corta R$ 35,7 bilhões para obras faraônicas - Política - Estado de Minas
Dilma sanciona o Plano Plurianual e corta R$ 35,7 bilhões para obras faraônicas Presidente vetou emendas apresentadas no Congresso para empreitadas como construção de hidrelétricas e ferrovias
Entre as obras barradas está a implantação da usina hidrelétrica do Ribeirão, no Rio Madeira. Uma emenda da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) garantiu R$ 10 bilhões em investimentos federais para a nova hidrelétrica, obra mais cara do PPA. A construção de eclusas no Rio Madeira, outra proposta de Marinha aprovada no PPA, também acabou vetada.
O novo porto de Natal, o ramal Paraíba da ferrovia Nova Transnordestina, e a construção de uma ponte para interligar a BR-319 à Rodovia AM-070, no estado do Amazonas, integram a lista das grandes obras rejeitadas, porque foram incluídas no PPA sem consulta prévia do governo. “Trata-se de empreendimentos de grande porte que não possuem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação. O início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação de prazos, de execução e de paralisação de obras”, diz o texto da Presidência da República.
O critério político-partidário pesou na aprovação de emendas no PPA. A obra da usina hidrelétrica vetada por Dilma, por exemplo, foi uma emenda da mulher do presidente nacional do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO). A assessoria da deputada Marinha alegou que a proposta havia sido apresentada por um acordo de bancada. O porto de Natal, obra que teve R$ 2 bilhões destacados por emenda da bancada do Rio Grande do Norte e vetada pela presidente, é um dos empreendimentos tidos como obras faraônicas decididas no âmbito do Legislativo.
AUSTERIDADE O enxugamento de R$ 35,7 bilhões no plano de investimentos do governo, por meio de cortes de iniciativas e de readequação de programas de obras, reflete a política de austeridade do governo Dilma Rousseff. Quando um empreendimento é incluído no Plano Plurianual, a ação destacada pode receber recursos orçamentários no ano posterior à sua aprovação. Assim, quanto maior o número de obras contempladas no PPA, maior a chance de a Lei Orçamentária Anual de 2013 destinar recursos para obras que não estão na lista de prioridades do governo.
Para conciliar a manutenção dos programas sociais e o equilíbrio da área financeira, a presidente luta contra a criação de despesas fixas, que comprometem os recursos orçamentários. Hoje, Dilma sancionará o Orçamento de 2012, aprovado pelo Planalto sem a criação de gastos, no formato ditado pelo Planalto. A tendência é que seja sancionado na íntegra. O único dispositivo que corre o risco de ser vetado são as chamadas “emendas de prefeito”, que mobilizam cerca de R$ 2 bilhões em recursos para os municípios aplicarem em projetos de saúde.
APROVAÇÃO RÁPIDA Além de incluir obras grandiosas no Plano Plurianual sem que as ações tenham passado por estudos prévios, a aprovação do PPA ocorreu em 30 minutos, sem qualquer discussão sobre as obras bilionárias – recursos acabaram sobrepostos, contemplando a mesma obra, em iniciativas diferentes. Um exemplo é a Ferrovia Transcontinental EF-354. O traçado da ferrovia contempla os estados de Rondônia e Acre, mesmo assim, emenda da bancada acriana reservou R$ 5,3 bilhões para a construção de trecho ligando Vilhena (RO) a Boqueirão da Esperança (AC), transformando-se na segunda obra mais cara do PPA.
PARABÉNS, PRESIDENTE DILMA.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
Dilma sanciona o Plano Plurianual e corta R$ 35,7 bilhões para obras faraônicas Presidente vetou emendas apresentadas no Congresso para empreitadas como construção de hidrelétricas e ferrovias
Publicação: 20/01/2012 07:19 Atualização:
Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou nessa quinta-feira o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 cortando R$ 35,7 bilhões em programações de obras de infraestrutura que foram aprovadas pelo Congresso. Dos R$ 5,4 trilhões do PPA para os próximos quatro anos, R$ 102 bilhões são destinados a emendas parlamentares. Os dispositivos vetados pela presidente fazem parte da lista de obras faraônicas incluídas no plano de investimentos do governo por interesses políticos de parlamentares.Entre as obras barradas está a implantação da usina hidrelétrica do Ribeirão, no Rio Madeira. Uma emenda da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) garantiu R$ 10 bilhões em investimentos federais para a nova hidrelétrica, obra mais cara do PPA. A construção de eclusas no Rio Madeira, outra proposta de Marinha aprovada no PPA, também acabou vetada.
O novo porto de Natal, o ramal Paraíba da ferrovia Nova Transnordestina, e a construção de uma ponte para interligar a BR-319 à Rodovia AM-070, no estado do Amazonas, integram a lista das grandes obras rejeitadas, porque foram incluídas no PPA sem consulta prévia do governo. “Trata-se de empreendimentos de grande porte que não possuem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação. O início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação de prazos, de execução e de paralisação de obras”, diz o texto da Presidência da República.
O critério político-partidário pesou na aprovação de emendas no PPA. A obra da usina hidrelétrica vetada por Dilma, por exemplo, foi uma emenda da mulher do presidente nacional do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO). A assessoria da deputada Marinha alegou que a proposta havia sido apresentada por um acordo de bancada. O porto de Natal, obra que teve R$ 2 bilhões destacados por emenda da bancada do Rio Grande do Norte e vetada pela presidente, é um dos empreendimentos tidos como obras faraônicas decididas no âmbito do Legislativo.
AUSTERIDADE O enxugamento de R$ 35,7 bilhões no plano de investimentos do governo, por meio de cortes de iniciativas e de readequação de programas de obras, reflete a política de austeridade do governo Dilma Rousseff. Quando um empreendimento é incluído no Plano Plurianual, a ação destacada pode receber recursos orçamentários no ano posterior à sua aprovação. Assim, quanto maior o número de obras contempladas no PPA, maior a chance de a Lei Orçamentária Anual de 2013 destinar recursos para obras que não estão na lista de prioridades do governo.
Para conciliar a manutenção dos programas sociais e o equilíbrio da área financeira, a presidente luta contra a criação de despesas fixas, que comprometem os recursos orçamentários. Hoje, Dilma sancionará o Orçamento de 2012, aprovado pelo Planalto sem a criação de gastos, no formato ditado pelo Planalto. A tendência é que seja sancionado na íntegra. O único dispositivo que corre o risco de ser vetado são as chamadas “emendas de prefeito”, que mobilizam cerca de R$ 2 bilhões em recursos para os municípios aplicarem em projetos de saúde.
APROVAÇÃO RÁPIDA Além de incluir obras grandiosas no Plano Plurianual sem que as ações tenham passado por estudos prévios, a aprovação do PPA ocorreu em 30 minutos, sem qualquer discussão sobre as obras bilionárias – recursos acabaram sobrepostos, contemplando a mesma obra, em iniciativas diferentes. Um exemplo é a Ferrovia Transcontinental EF-354. O traçado da ferrovia contempla os estados de Rondônia e Acre, mesmo assim, emenda da bancada acriana reservou R$ 5,3 bilhões para a construção de trecho ligando Vilhena (RO) a Boqueirão da Esperança (AC), transformando-se na segunda obra mais cara do PPA.
PARABÉNS, PRESIDENTE DILMA.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
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