- O drama
- Crianças atrás das grades
- Pesadelo do lado de fora
- Cinema retrata trágedia
- Encarcerados na história
- Como é no mundo
- O que diz a lei
- Reação dos Direitos Humanos
E QUEM CUIDARÁ DE NOSSAS CRIANÇAS QUE TEM SEUS DIREITOS DESRESPEITADOS. ACORDA, BRASIL. ESSAS CRIANÇAS, JÁ CHEGAM NO MUNDO TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS. E A SOCIEDADE, NÃO PODE MAIS FECHAR OS OLHOS PARA ISSO.
MARCO CAVALCANTE.
Uma população que cresce longe dos olhos da sociedade civil. 244 (número subestimado) crianças de zero a seis anos "cumprem pena" ao lados das mães nos presídios brasileiros, muitas vezes em condições subumanas. Para dar visibilidade a essa infância intramuros, o Estado de Minas visitou presídios femininos em seis estados - Minas, Pará, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Pernambuco - e no Distrito Federal, e constatou que algumas dessas crianças crescem atrás das grades, em celas fétidas, infestadas de moscas, sem ventilação, sob um calor sufocante. E pior: longe dos cuidados necessários para o bom desenvolvimento. O único direito que lhes é garantido é o amor materno, que tem alto custo: a perda da inocência e da liberdade.
O Brasil tem uma legislação avançada, a Lei nº 11.942/2009, que torna obrigatória a convivência entre condenadas e os filhos. Estabelece a necessidade de berçário para bebês de zero a seis meses e creche para os de até seis anos. No entanto, o que se vê é que cada estado cumpre a lei conforme a deterioração de seu próprio sistema carcerário. Como uma colcha de retalhos mal cosida, cada diretor de presídio estabelece suas regras. No Pará, por exemplo, a superlotação não permite nem mesmo o contato entre mãe e filho durante a amamentação. Uma tragédia à brasileira que começa a ser debatida para promover a alteração da lei.
Além de bebês que trocam os gradis dos berços pelas pesadas grades e cadeados, o drama se entende à família das condenadas. Avós são obrigadas a assumir a criação dos netos que ficaram do lado de fora do presídio e muitas enfrentam viagens longas para visitar a filha na cadeia. Levantamento do Ministério da Justiça revela que 45% das detentas não concluíram o ensino fundamental, 62,6% têm entre 18 e 34 anos e 61,8% cumprem pena por tráfico. Ou seja, quase três vezes mais que o número de homens sentenciados pelo mesmo crime no Brasil que é de 23%. Não bastassem as condições degradantes de alguns presídios, a grande maioria das mães vive na mais absoluta solidão. Não recebem visitas porque 45% delas são do interior ou da zona rural dos municípios. O resultado da improvisação no tratamento da infância entre ferros é um soco no estômago, mesmo dos mais insensíveis.
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