Prefeitura reforça gabinete de vereadores em ano eleitoral
Parlamentar tem R$ 40 mil mensais para gastar com pessoal, mas receberá servidor sem ônus
Cristiano Couto/Arquivo HOJE EM DIA
Câmara terá reforço de servidores, em ano eleitoral, para estreitar relação com o Executivo
O prefeito Marcio
Lacerda (PSB) baixou, na última sexta-feira (27), decreto que permite a
cessão de 42 servidores municipais para a Câmara. Como são 41
vereadores, se quiser, cada vereador poderá ter mais um funcionário
reforçando o gabinete em pleno ano eleitoral.
O recurso mensal do parlamentar para a contratação de servidores é de R$
40 mil. Porém, os novos 42 servidores terão salários pagos pela
prefeitura, que podem chegar a R$ 6 mil. A justificativa para o
benefício é que os servidores vão facilitar ‘dinâmica’ entre os poderes.
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a
transferência nesse formato existe desde 1996. Antes, o convênio previa a
possibilidade de o servidor receber dois pagamentos: um da prefeitura e
outro da Câmara.
O documento assinado entre os poderes estabelece que até 100 servidores
poderão ser repassados pelo Executivo ao Legislativo. Segundo o texto,
são especialistas de diversas áreas, menos dos setores da Saúde e da
Educação, contratados para suprir a necessidade da Casa e,
consequentemente, de cada gabinete.
Dependendo dos casos, vereadores podem requisitar até dois trabalhadores
o que, de certa forma, gera economia na hora de gastar a verba do
gabinete.
No caso dos servidores cedidos pelo Executivo, cada vereador paga apenas
uma parte do salário, que funciona com uma espécie de ‘complemento pela
transferência’. O valor gira em torno de R$ 500 por trabalhador. A
maior fatia do vencimento fica a cargo da prefeitura. Em algumas
situações, os valores superam os R$ 6 mil por mês.
Alguns servidores cedidos pela Prefeitura de Belo Horizonte já estão na
Câmara há mais de 20 anos. “A nomeação desses servidores é necessária
porque esse convênio tem de ser renovado anualmente. Todos que tiveram
os nomes citados no DOM estão tendo os contratos renovados. O engenheiro
da Casa, por exemplo, é repassado pela prefeitura e está no cargo há
muito tempo”, afirmou o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), segundo
secretário da Casa.
Na avaliação do presidente em exercício da Câmara, vereador Alexandre
Gomes (PSB), não há nenhuma polêmica no caso. “Essa transição entre os
poderes é importante porque auxilia os vereadores e também a população
na forma como devem procurar a prefeitura”, afirmou.
Questionado sobre a necessidade, diante do valor já disponível para a
contratação de pessoal, o socialista esquivou-se. “Esse benefício, como o
próprio Diário Oficial informa, existe desde 1996. É verdade que os
vereadores possuem o dinheiro para contratar o pessoal, mas é importante
porque dá agilidade ao gabinete”.
A assessoria de imprensa da prefeitura não apresentou uma estimativa do
valor gasto com o repasse dos servidores, em função dos ‘diversos níveis
dos trabalhadores’.
INFELIZMENTE, HÁ TEMPOS O PREFEITO NÃO HOUVE A
POPULAÇÃO. UM ABSURDO.
FORA MÁRCIO LACERDA, FORA VEREADORES ELEITOS NO ULTIMO PLEITO. RENOVAÇÃO JÁ.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
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