elator da reforma política quer novas regras valendo para 2014
-->
Para Fontana, importante que a reforma seja adotada o quanto antes... Relator da Comissão da reforma política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), acredita que consultas populares são sempre bem-vindas. Mas vê com reservas a proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), de realização de um plebiscito sobre o assunto.
"Do jeito que foi anunciado – seriam, no mínimo, oito perguntas - pode simplesmente se tornar inexequível. E o pleito suscitaria um debate genérico, que pode ser instrumentalizado contra a reforma política, inviabilizando sua adoção já em 2014, atrasando-a para 2018”, comenta Fontana, preocupado com o formato do plebiscito sugerido por Miro.
Pela proposta do Miro a consulta corre o risco de se dar junto com as eleições presidenciais de 2014 para vigorar a partir do pleito de 2018. Seria pedido ao eleitor que definisse o sistema mais adequado para a eleição de deputados e vereadores - se proporcional, distrital puro ou misto, o distritão, ou voto em lista aberta fechada - e sobre financiamento das campanhas: se público, privado(como hoje), misto...
Discussão sobre precisa ser intensificada
O assunto é complexo, felizmente está em pauta e por isso fomos ouvir o deputado Fontana. Contrário a um plebiscito em 2014 para que seus resultados vigorem só a partir de 2018, o relator da reforma na Câmara tem pressa.
“O Brasil não suporta mais esse sistema de campanhas eleitorais caríssimas, nas quais amplia-se, a cada eleição, o poderio dos financiadores. Estes estão ‘capturando’ a política”, assinala Henrique Fontana. Segundo o parlamentar, as eleições nacionais no Brasil saíram de um custo de R$ 800 milhões em 2002 para R$ 4,8 bi em 2010, ou seja, seis vezes mais. “Essa dinâmica não pode continuar”, reclama.
O parlamentar do PT defende outro formato de plebiscito: o Congresso votaria a reforma que deseja e esta, uma vez testada em duas eleições, seria chancelada – ou não - pela população, em um plebiscito muito mais objetivo.
Relator propõe fórmula para acelerar processo
O relator adianta que mantém-se aberto em relação à discussão da reforma. Consciente da dificuldade de obter consenso em torno de seu relatório comissão da Câmara, ele se compromete a apresentá-lo junto com todas as propostas de emendas sugeridas.
“O que queremos é sair do impasse atual. Com isso, cada partido ou parlamentar terá a oportunidade de apresentar em separado suas propostas e submetê-las ao voto”, adianta Fontana, dando fórmulas para sair da paralisia em que se encontra a reforma na Câmara.
“Se um parlamentar quiser que o sistema brasileiro seja financiado apenas com recursos privados, sem limite de teto, que assuma a sua posição publicamente na Comissão, submetendo-a à votação”, aconselha o relator concluindo: “precisamos ter muita clareza quais serão as perguntas a serem feitas neste plebiscito (proposto por Miro). E garantir que, caso seja aprovado, ele ocorra em 2013, para entrar em vigor já em 2014”.
"Do jeito que foi anunciado – seriam, no mínimo, oito perguntas - pode simplesmente se tornar inexequível. E o pleito suscitaria um debate genérico, que pode ser instrumentalizado contra a reforma política, inviabilizando sua adoção já em 2014, atrasando-a para 2018”, comenta Fontana, preocupado com o formato do plebiscito sugerido por Miro.
Pela proposta do Miro a consulta corre o risco de se dar junto com as eleições presidenciais de 2014 para vigorar a partir do pleito de 2018. Seria pedido ao eleitor que definisse o sistema mais adequado para a eleição de deputados e vereadores - se proporcional, distrital puro ou misto, o distritão, ou voto em lista aberta fechada - e sobre financiamento das campanhas: se público, privado(como hoje), misto...
Discussão sobre precisa ser intensificada
O assunto é complexo, felizmente está em pauta e por isso fomos ouvir o deputado Fontana. Contrário a um plebiscito em 2014 para que seus resultados vigorem só a partir de 2018, o relator da reforma na Câmara tem pressa.
“O Brasil não suporta mais esse sistema de campanhas eleitorais caríssimas, nas quais amplia-se, a cada eleição, o poderio dos financiadores. Estes estão ‘capturando’ a política”, assinala Henrique Fontana. Segundo o parlamentar, as eleições nacionais no Brasil saíram de um custo de R$ 800 milhões em 2002 para R$ 4,8 bi em 2010, ou seja, seis vezes mais. “Essa dinâmica não pode continuar”, reclama.
O parlamentar do PT defende outro formato de plebiscito: o Congresso votaria a reforma que deseja e esta, uma vez testada em duas eleições, seria chancelada – ou não - pela população, em um plebiscito muito mais objetivo.
Relator propõe fórmula para acelerar processo
O relator adianta que mantém-se aberto em relação à discussão da reforma. Consciente da dificuldade de obter consenso em torno de seu relatório comissão da Câmara, ele se compromete a apresentá-lo junto com todas as propostas de emendas sugeridas.
“O que queremos é sair do impasse atual. Com isso, cada partido ou parlamentar terá a oportunidade de apresentar em separado suas propostas e submetê-las ao voto”, adianta Fontana, dando fórmulas para sair da paralisia em que se encontra a reforma na Câmara.
“Se um parlamentar quiser que o sistema brasileiro seja financiado apenas com recursos privados, sem limite de teto, que assuma a sua posição publicamente na Comissão, submetendo-a à votação”, aconselha o relator concluindo: “precisamos ter muita clareza quais serão as perguntas a serem feitas neste plebiscito (proposto por Miro). E garantir que, caso seja aprovado, ele ocorra em 2013, para entrar em vigor já em 2014”.
ATÉ QUANDO VÃO NOS COZINHAR EM FOGO BRANDO. PRECISAMOS DESTA , URGENTE.
MARCO MARCÃO CAVALCANTE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário