Menos de um terço do Orçamento Participativo foi pago
Publicação: 03/04/2012 06:00 Atualização: 03/04/2012 07:57
Dos R$ 170 milhões aprovados em 2011 para a realização das obras do Orçamento
Participativo (OP), apenas R$ 55,8 milhões foram liquidados (gastos até o fim do
ano). Isso corresponde a 32,8% do total previsto. Em relação ao empenhado – a
ser pago com recursos do orçamento do ano seguinte – a execução foi um pouco
superior e alcançou R$ 63,3 milhões entre 1º janeiro e 31 dezembro de 2011. O
levantamento foi feito a partir do relatório comparativo do orçamento versus
execução publicado pela Prefeitura de Belo Horizonte, na semana passada, no
Portal da Transparência. O relatório diz respeito a todas as receitas e gastos
do Executivo no ano que passou. A PBH lança hoje a edição 2012 do OP.
Para
chegar aos valores liquidados e empenhados basta somar as despesas previstas
para o OP, identificadas no balanço pelo código 08. O orçamento total liquidado
no ano passado foi de R$ 5,5 bilhões contra R$ 7,7 bilhões aprovados pela Câmara
Municipal. Além do que foi gasto, o Executivo reservou cerca de R$ 800 milhões
para serem pagos este ano.
A execução do OP é um dos motivos de disputa entre PSB, partido do prefeito Marcio Lacerda, e o PT, que está na vice-prefeitura. A valorização do programa, marca da gestão petista, implantado em Belo Horizonte pelo então prefeito Patrus Ananias (PT) em 1993, chegou a ser um dos assuntos discutidos no encontro do partido que definiu há cerca de duas semanas o apoio à reeleição de Lacerda.
O secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Geraldo Afonso Herzog alega que o orçamento global da PBH nunca corresponde exatamente às receitas do município e quase sempre é esticado. “Por isso a gente vai diminuindo e adequando proporcionalmente os gastos”. Segundo ele, além disso, a prefeitura não tem capacidde operacional e nem mesmo o mercado tem dado conta de toda a demanda para realização de obras públicas. No geral, de acordo com ele, de 2005 a 2011, a “média histórica” de execução do OP tem sido de cerca de R$ 78 milhões. Apesar dos números divulgados no Portal da Transparência, ele garante que no OP de 2011 foram empenhados R$ 72 milhões. Herzog não soube informar quanto exatamente foi pago no ano passado. “No momento não tenho esses dados”, esquivou-se.
OP de 2011
R$ 170
milhões foram aprovados
R$ 55,8
milhões foram liquidados
MARCO MARCAO CAVALCANTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário