Marco Cavalcante. Pai , Filho, Administrador de Empresas por Formação e Professor, Cristão, acredita e confia em Deus e nos homens de boa fé. Ama BH, MINAS E BRASIL de forma impar. Atuante nas áreas sociais,tem sua luta diaria em prol da saúde, educação,cultura, transporte,trânsito e segurança pública de qualidade para todos. Acreditamos na transparência pública e na participação popular para a Mudança, de Minas Gerais e do Brasil na busca cotidiana de um mundo melhor! Fazer o bem, faz bem!
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Eike perde o posto de homem mais rico do Brasil para Lemann
Eike perde o posto de homem mais rico do Brasil para Lemann
Estado de Minas
Publicação: 30/11/2012 16:42 Atualização: 30/11/2012 17:11
Jorge Paulo Lemann, um dos principais acionistas da Ambev, se tornou o homem mais rico do Brasil com patrimônio de US$ 18,9 milhões e ultrapassou o empresário Eike Batista, de acordo com a Bloomberg. Eike agora tem uma fortuna de US$ 18,6 bilhões. A troca de posto acontece uma semana depois da Ambev ser considerada a empresa mais valiosa do Brasil, pela primeira vez, no lugar da Petrobras.
Lemann viu a quantia em seu nome avançar 50% este ano - principalmente depois da compra do mexicano Grupo Modelo. A fortuna de Lemann se deve aos 10% da AB Inbev, que valem cerca de US$ 14,6 bilhões, além da participação em outros investimentos, como a Lojas Americanas, ALL e o Burguer King.
Em e-mail enviado à Bloomberg, Eike garantiu que o "Brasil merece ter mais pessoas na lista" de mais ricos, dizendo que torce para que os empresários continuem investindo e gerando empregos - como o grupo EBX. Eike sempre assumiu desejar passar Carlos Slim como homem mais rico do planeta, e chegou a ficar em oitavo lugar, segundo a Bloomberg, mas perdeu patrimônio este ano, conforme as ações de sua principal empresa, a OGX Petróleo. A fortuna de Eike já caiu 50% este ano.
A notícia de que alguns trabalhadores estão em condições subumanas na construção do estaleiro da OSX Brasil no superporto do Açu, na região norte do Estado do Rio de Janeiro, acabou derrubando as ações de todo o grupo de Eike Batista nesta sexta-feira. Os papéis da OSX caíram 6,35%, para R$ 8,99, enquanto a OGX Petróleo viu suas ações registrarem queda de 3,13%, terminando a R$ 4,34. A MPX Energia recuou 1,33%, para R$ 11,15, enquanto a MMX Mineração caiu 4,86%.
Fechando a lista das empresas de Eike Batista na Bovespa, a LLX Logística fechou com queda de 2,70%, aos R$ 2,16, enquanto a CCX Carvão foi a única exceção, com alta de 0,47%, para R$ 2,15.
Com InfoMoney
Estado de Minas
Publicação: 30/11/2012 16:42 Atualização: 30/11/2012 17:11
Jorge Paulo Lemann, um dos principais acionistas da Ambev, se tornou o homem mais rico do Brasil com patrimônio de US$ 18,9 milhões e ultrapassou o empresário Eike Batista, de acordo com a Bloomberg. Eike agora tem uma fortuna de US$ 18,6 bilhões. A troca de posto acontece uma semana depois da Ambev ser considerada a empresa mais valiosa do Brasil, pela primeira vez, no lugar da Petrobras.
Lemann viu a quantia em seu nome avançar 50% este ano - principalmente depois da compra do mexicano Grupo Modelo. A fortuna de Lemann se deve aos 10% da AB Inbev, que valem cerca de US$ 14,6 bilhões, além da participação em outros investimentos, como a Lojas Americanas, ALL e o Burguer King.
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Em e-mail enviado à Bloomberg, Eike garantiu que o "Brasil merece ter mais pessoas na lista" de mais ricos, dizendo que torce para que os empresários continuem investindo e gerando empregos - como o grupo EBX. Eike sempre assumiu desejar passar Carlos Slim como homem mais rico do planeta, e chegou a ficar em oitavo lugar, segundo a Bloomberg, mas perdeu patrimônio este ano, conforme as ações de sua principal empresa, a OGX Petróleo. A fortuna de Eike já caiu 50% este ano.
A notícia de que alguns trabalhadores estão em condições subumanas na construção do estaleiro da OSX Brasil no superporto do Açu, na região norte do Estado do Rio de Janeiro, acabou derrubando as ações de todo o grupo de Eike Batista nesta sexta-feira. Os papéis da OSX caíram 6,35%, para R$ 8,99, enquanto a OGX Petróleo viu suas ações registrarem queda de 3,13%, terminando a R$ 4,34. A MPX Energia recuou 1,33%, para R$ 11,15, enquanto a MMX Mineração caiu 4,86%.
Fechando a lista das empresas de Eike Batista na Bovespa, a LLX Logística fechou com queda de 2,70%, aos R$ 2,16, enquanto a CCX Carvão foi a única exceção, com alta de 0,47%, para R$ 2,15.
Com InfoMoney
VIVENDO POR VIVER, MINHA MUSICA.
Roberto Carlos
Sem motivo vou vivendo por aí por viver
Meus valores tão confusos reprimidos por você
Troco passos sem sentido pelas ruas sem saber aonde ir
E viver já nada mais significa
Até já me esqueci.
Volto para casa onde eu procuro me esconder
De pessoas que acreditam meus problemas resolver
Mas eu insisto em cultivar sua presença
Mesmo sem você saber
E ainda espero a cada dia sua volta
É só você querer.
Meus valores tão confusos reprimidos por você
Troco passos sem sentido pelas ruas sem saber aonde ir
E viver já nada mais significa
Até já me esqueci.
Volto para casa onde eu procuro me esconder
De pessoas que acreditam meus problemas resolver
Mas eu insisto em cultivar sua presença
Mesmo sem você saber
E ainda espero a cada dia sua volta
É só você querer.
As lembranças me chegam sempre em noites tão vazias
E mexem tanto com minha cabeça
Que quando o sono vem o dia já nasceu
A distância me tira pouco a pouco a esperança
De ter você comigo novamente
E reviver aquele nosso grande amor.
E mexem tanto com minha cabeça
Que quando o sono vem o dia já nasceu
A distância me tira pouco a pouco a esperança
De ter você comigo novamente
E reviver aquele nosso grande amor.
Tantos planos, sonhos, feitos em pedaços por você
Que tolice tanto amor desperdiçado por nós dois
E na solidão me agarro a qualquer coisa
Que ainda resta desse amor
Pra sentir sua presença novamente
Seja como for.
Que tolice tanto amor desperdiçado por nós dois
E na solidão me agarro a qualquer coisa
Que ainda resta desse amor
Pra sentir sua presença novamente
Seja como for.
ESSE CARA SOU EU, AMOR. Roberto Carlos - Esse Cara Sou Eu (Official Lyric Video)
ESSE CARA SOU EU, AMOR.
MARCÃO CAVALCANTE
Revista norte-americana cita capitais brasileiras em matéria sobre cidades vistas do espaço Belo Horizonte e Brasília, ambas planejadas, aparecem em imagens feitas por satélite da Nasa
Revista norte-americana cita capitais brasileiras em matéria sobre cidades vistas do espaço
Belo Horizonte e Brasília, ambas planejadas, aparecem em imagens feitas por satélite da Nasa
Frederico Bottrel
Alexandre Carneiro
Publicação: 30/11/2012 12:27 Atualização: 30/11/2012 13:29
Frederico Bottrel
Alexandre Carneiro
Publicação: 30/11/2012 12:27 Atualização: 30/11/2012 13:29
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| Brasília: "parece um pássaro, um avião ou o Super-Homem", diz a revista |
As
cidades planejadas, quando vistas do espaço, são estranhas, belas e
inesperadas. É o que diz a revista norte-americana Wired, em um artigo
publicado online, onde são vistas imagens de 10 metrópoles planejadas ao
redor do mundo, captadas por satélites da Nasa. Entre as zonas urmabas
selecionadas pela publicação, há duas capitais brasileiras: Brasília e
Belo Horizonte.
A
cidade localizada no Planalto Central do país, projetada por Lúcio Costa
e Oscar Niemeyer, foi escolhida para abrir o artigo. A imagem, que
mostra o Lago Paranoá e as Asas Norte e Sul estimulou comentários
inusitados no Facebook da revista. "Parece um colar", comenta um
indiano. "Estranho, mas eu gosto", opina um britânico sobre a capital
brasileira. Um italiano não se deixou encantar: "Conceito distorcido de
beleza, certamente".
"A
capital do Brasil é uma das mais conhecidas cidades planejadas do
mundo. Do espaço, se parece um pássaro, um avião, ou o Super-homem", diz
a revista.
Sobre Belo
Horizonte, a Wired cita que a capital mineira foi construída na década
de 1890, para substituir Ouro Preto como capital de Minas Gerais. A
publicação também explica que a cidade é a terceira mais populosa do
Brasil e tem traçado semelhante ao de outros centros urbanos planejados
no século XIX, como Washington (EUA).
As
demais localidades que mereceram atenção da Wired foram Canberra e
Adelaide (Austrália), Palmanova (Itália), El Salvador (Chile), La Plata
(Argentina), Washington D.C e New Haven (EUA) e Jaipur (Índia).
 | |
| Belo Horizonte exibe traçado geométrico, evidenciado pelas imagens da Nasa |
Magistrados acionam STF para anular mudanças na Previdência .POR QUE O BRASIL É ASSIM, INTERESSES DE GRUPOS. NINGUEM SOLICITAR A MELHORIA DOS VENCIMENTOS DOS APOSENTADOS E TRABALHADORES DA ATIVA QUE RECEBEM SALARIO MINIMO. VERGONHA NACIONAL, SE SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI, ASSIM DEVERIA SER TAMBEM NOS VENCIMENTOS.
POR QUE O BRASIL É ASSIM, INTERESSES DE GRUPOS. NINGUEM SOLICITAR A MELHORIA DOS VENCIMENTOS DOS APOSENTADOS E TRABALHADORES DA ATIVA QUE RECEBEM SALARIO MINIMO.
VERGONHA NACIONAL, SE SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI, ASSIM DEVERIA SER TAMBEM NOS VENCIMENTOS.
Magistrados acionam STF para anular mudanças na Previdência
Juliana Cipriani - Publicação: 30/11/2012 04:02 Atualização: 30/11/2012 12:26
Depois de um juiz mineiro usar o mensalão como argumento para considerar ilegal a reforma da Previdência, as duas principais entidades que representam os integrantes do Judiciário do país resolveram fazer o mesmo. As associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressaram ontem com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a parte da reforma que acabou com a paridade salarial entre ativos e inativos e autorizou a previdência complementar privada, com a alegação de que a votação foi “maculada” pela corrupção. O processo foi distribuído ontem ao ministro Marco Aurélio Mello. As movimentações ocorrem depois que o STF reconheceu a existência do esquema de compra de votos no Congresso e passou a condenar os culpados.
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O ponto questionado pela magistratura é um
artigo da Emenda à Constituição 41/2003, conhecida como Reforma da
Previdência 2, que enquadrou a magistratura no teto geral da Previdência
e excluiu para os novos juízes os princípios da integralidade e
paridade na aposentadoria. Também a lei que criou o Fundo de Pensão dos
Servidores Públicos Federais do Judiciário, consequência da emenda, é
questionada na Adin. Para a AMB e a Anamatra, a reforma da Previdência
enseja novos questionamentos por ter vício de inconstitucionalidade
formal e violar, entre outros pontos, o princípio de que as votações
devem expressar a soberania popular.
“Essa pretensa alteração, assim como outras veiculadas pela EC 41/2003, sabe-se agora, resultou de ato criminoso (corrupção) perpetrado por integrantes do Poder Executivo em face de membros do Poder Legislativo, como restou decidido pelo STF no julgamento da Ação Penal 470”, alegam as entidades. A PEC, segundo os magistrados, violou o princípio da moralidade e do processo legislativo. O devido processo legal “foi fraudado por meio de conduta criminosa”, sustentam. Ainda na peça inicial, a AMB e a Anamatra alegam que o livre exercício dos poderes constitucionais foi prejudicado.
A extensa argumentação dos magistrados afirma ainda que o vício no processo legislativo foi “de tal gravidade que não há como aceitar a validade das normas”, já que elas refletem a vontade exclusiva do Executivo. Na ação, argumentam ainda que provavelmente será a primeira vez que o STF examinará a constitucionalidade de uma norma por causa do “vício” no processo legislativo.
"Vala comum"
Apesar de, ao pregar a nulidade da norma questionada, listarem na ação quase 70 pontos para afirmar que o mensalão torna sem efeito a Reforma da Previdência, os magistrados afirmam que essa é apenas uma das alegações da ação e não seria a principal delas. “Um dos fundamentos é o que diz respeito à irredutibilidade dos vencimentos e o caráter vitalício que os magistrados têm. A magistratura não pode ser levada à vala comum da Previdência, inclusive porque nossa contribuição produz um resultado equilibrado em matéria atuarial, ou seja, não há déficit que justifique essa reforma”, afirma o presidente da AMB, Nelson Calandra. Sobre uma possível incidência da decisão em relação à Adin dos magistrados sobre outras categorias, o presidente afirmou que outros já anunciaram que vão questionar a regra por causa da Ação Penal 470.
O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, afirma que os argumentos levados ao Supremo são técnicos e que a questão do mensalão foi levantada no próprio julgamento do caso. “Não é algo que a Anamatra inventou. Foi veiculado publicamente e era nosso papel levar isso para o STF avaliar”, disse. Sant’Anna também faz questão de dizer que o caso mensalão não foi o principal motivador da ação.
No fim de outubro, ao julgar o caso de uma viúva que pedia reajuste de pensão, o juiz Geraldo Claret de Arantes, da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte, sustentou que a reforma é inválida devido a vício de decoro parlamentar. Ele atendeu o pedido, mas o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) tem o direito de recorrer. “A Emenda Constitucional 41/2003 (que tratou da reforma da Previdência) é fruto da árvore envenenada pela corrupção da livre vontade dos parlamentares, ferindo a soberania popular, em troca de dinheiro”, afirmou Claret. Durante o julgamento do mensalão, o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, chegou a dizer que se o STF considerasse que houve compra de votos, deveria anular os efeitos das leis votadas sob sua vigência, como a reforma da Previdência.
Memória
Primeira vitória
Depois de passar 225 dias tramitando no Congresso Nacional, o texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em 11 de dezembro de 2003 por 51 votos contra 24 no Senado (foto). O texto estabeleceu, entre outros pontos, a taxação dos servidores públicos inativos e aumentou a idade mínima para a aposentadoria. Em 27 de agosto, a reforma já havia sido aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, onde obteve 358 votos. Eram necessários 308 votos para a aprovação. O resultado foi a primeira grande vitória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tentou alterar o sistema previdenciário nacional, mas, em oito anos de mandato, só conseguiu implementar mudanças no setor privado, referentes aos aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Essa pretensa alteração, assim como outras veiculadas pela EC 41/2003, sabe-se agora, resultou de ato criminoso (corrupção) perpetrado por integrantes do Poder Executivo em face de membros do Poder Legislativo, como restou decidido pelo STF no julgamento da Ação Penal 470”, alegam as entidades. A PEC, segundo os magistrados, violou o princípio da moralidade e do processo legislativo. O devido processo legal “foi fraudado por meio de conduta criminosa”, sustentam. Ainda na peça inicial, a AMB e a Anamatra alegam que o livre exercício dos poderes constitucionais foi prejudicado.
A extensa argumentação dos magistrados afirma ainda que o vício no processo legislativo foi “de tal gravidade que não há como aceitar a validade das normas”, já que elas refletem a vontade exclusiva do Executivo. Na ação, argumentam ainda que provavelmente será a primeira vez que o STF examinará a constitucionalidade de uma norma por causa do “vício” no processo legislativo.
"Vala comum"
Apesar de, ao pregar a nulidade da norma questionada, listarem na ação quase 70 pontos para afirmar que o mensalão torna sem efeito a Reforma da Previdência, os magistrados afirmam que essa é apenas uma das alegações da ação e não seria a principal delas. “Um dos fundamentos é o que diz respeito à irredutibilidade dos vencimentos e o caráter vitalício que os magistrados têm. A magistratura não pode ser levada à vala comum da Previdência, inclusive porque nossa contribuição produz um resultado equilibrado em matéria atuarial, ou seja, não há déficit que justifique essa reforma”, afirma o presidente da AMB, Nelson Calandra. Sobre uma possível incidência da decisão em relação à Adin dos magistrados sobre outras categorias, o presidente afirmou que outros já anunciaram que vão questionar a regra por causa da Ação Penal 470.
O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, afirma que os argumentos levados ao Supremo são técnicos e que a questão do mensalão foi levantada no próprio julgamento do caso. “Não é algo que a Anamatra inventou. Foi veiculado publicamente e era nosso papel levar isso para o STF avaliar”, disse. Sant’Anna também faz questão de dizer que o caso mensalão não foi o principal motivador da ação.
No fim de outubro, ao julgar o caso de uma viúva que pedia reajuste de pensão, o juiz Geraldo Claret de Arantes, da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte, sustentou que a reforma é inválida devido a vício de decoro parlamentar. Ele atendeu o pedido, mas o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) tem o direito de recorrer. “A Emenda Constitucional 41/2003 (que tratou da reforma da Previdência) é fruto da árvore envenenada pela corrupção da livre vontade dos parlamentares, ferindo a soberania popular, em troca de dinheiro”, afirmou Claret. Durante o julgamento do mensalão, o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, chegou a dizer que se o STF considerasse que houve compra de votos, deveria anular os efeitos das leis votadas sob sua vigência, como a reforma da Previdência.
Memória
Primeira vitória
Depois de passar 225 dias tramitando no Congresso Nacional, o texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em 11 de dezembro de 2003 por 51 votos contra 24 no Senado (foto). O texto estabeleceu, entre outros pontos, a taxação dos servidores públicos inativos e aumentou a idade mínima para a aposentadoria. Em 27 de agosto, a reforma já havia sido aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, onde obteve 358 votos. Eram necessários 308 votos para a aprovação. O resultado foi a primeira grande vitória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tentou alterar o sistema previdenciário nacional, mas, em oito anos de mandato, só conseguiu implementar mudanças no setor privado, referentes aos aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para FHC, corrupção é "cupim da democracia"
Para FHC, corrupção é "cupim da democracia"
Agência Estado
Publicação: 30/11/2012 10:32 Atualização: 30/11/2012 10:35
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal de condenar políticos e aliados do PT no julgamento do escândalo do mensalão. Em uma palestra a prefeitos e vereadores eleitos por seu partido em São Paulo, o tucano afirmou que a corrupção é o “cupim da democracia”.
“O grande fato que houve recentemente no
Supremo Tribunal Federal não foi botar ou deixar de botar esse ou aquele
na cadeia. Foi o fato de o tribunal tratar pessoas poderosas como
cidadãos. É réu, é réu. Não é outra coisa”, disse Fernando Henrique.
FHC defendeu que o PSDB adote o combate à corrupção como uma de suas principais bandeiras, com o objetivo de voltar a comandar o País. O tucano criticou a ocupação de cargos públicos por petistas no governo federal.
“A confusão de interesses de famílias ou interesses pessoais com o interesse público leva à corrupção, que é o cupim da democracia. Nós temos que descupinizar o poder no Brasil”, disse. “Não podemos imaginar que temos que ocupar posições no Estado para mudar a sociedade. Esse foi o erro do PT. O País já estava mudando, e eles ocuparam o Estado, o que levou à corrupção.”
Agência Estado
Publicação: 30/11/2012 10:32 Atualização: 30/11/2012 10:35
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal de condenar políticos e aliados do PT no julgamento do escândalo do mensalão. Em uma palestra a prefeitos e vereadores eleitos por seu partido em São Paulo, o tucano afirmou que a corrupção é o “cupim da democracia”.
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PSDB precisa de discurso convincente, diz FHC
FHC diz que governo brasileiro pensa como presidente do Equador sobre a imprensa
Ao lado de Serra, FHC prega 'recuperação moral do País'
FHC admite 'cansaço' de eleitor com PSDB
Presidente do PSDB rebate nota na qual Dilma responde a FHC
Para FHC, governo Lula deixou contribuição negativa à política
Ex-presidente FHC critica fraco desempenho do PIB
FHC defendeu que o PSDB adote o combate à corrupção como uma de suas principais bandeiras, com o objetivo de voltar a comandar o País. O tucano criticou a ocupação de cargos públicos por petistas no governo federal.
“A confusão de interesses de famílias ou interesses pessoais com o interesse público leva à corrupção, que é o cupim da democracia. Nós temos que descupinizar o poder no Brasil”, disse. “Não podemos imaginar que temos que ocupar posições no Estado para mudar a sociedade. Esse foi o erro do PT. O País já estava mudando, e eles ocuparam o Estado, o que levou à corrupção.”
quarta-feira, 28 de novembro de 2012
TE AMO MEU FILHO. ESSA É TODAS AS OUTRAS É PARA VOCE. NÃO HÁ QUEM AMO MAIS DO QUE DEUS, VOCE E NOSSA FAMILIA. BEIJOS , NALMA DO SEU PAI, QUINHA. MARCAO CAVALCANTE. Oswaldo Montenegro - Quando a gente ama
TE AMO MEU FILHO. ESSA É TODAS AS OUTRAS É PARA VOCE. NÃO HÁ QUEM AMO MAIS DO QUE DEUS, VOCE E NOSSA FAMILIA.
BEIJOS , NALMA DO SEU PAI, QUINHA.
MARCAO CAVALCANTE.
terça-feira, 27 de novembro de 2012
PARABENS, MLC. ESSA É PARA VOCE... FELIZ ANIVERSARIO. Elvis Presley - Suspicious Minds [Sub-Esp]
PARABENS, MLC. ESSA É PARA VOCE... FELIZ ANIVERSARIO.
OUVI MOACYR FRANCO COM MEU AVÔ. SURPREENDEU ME COMO CANTA, BELISSIMO. Seu Amor Ainda é Tudo = MOACYR FRANCO
OUVI MOACYR FRANCO COM MEU AVÔ. SURPREENDEU ME COMO CANTA, BELISSIMO.
Ônibus e microônibus poderão ser obrigados a oferecer cinto para todos os passageiros
Ônibus e microônibus poderão ser obrigados a oferecer cinto para todos os passageiros
Eugênio Moraes/Arquivo
Coletivos deverão ser adaptados com as novas normas
Atualmente, as empresas de transporte coletivo não precisam instalar o
equipamento em veículos fabricados antes de 1999, conforme o artigo 2º
da Resolução Contran 14/98.
O procurador da República Fernando de Almeida Martins argumenta que a
resolução do Contran contradiz a do Código Nacional de Trânsito, que
trata o cinto de segurança como item obrigatório em todos os veículos
automotores. Ele ainda entende que a medida privilegia interesses
econômicos das empresas de transporte coletivo, prejudicando a segurança
dos passageiros.
A ação do MPF ainda ressaltou que, de acordo com o artigo 22 do Código
de Defesa do Consumidor, o serviço de transporte coletivo sem o cinto de
segurança pode ser considerado, inclusive, um serviço defeituoso, já
que não oferece a segurança que o consumidor espera. “O que torna ainda
mais absurda a excepcionalidade posta pelo Contran, e que, na prática,
funciona como autorização para uma ilegalidade”, disse o procurador da
República.
O desejo do MPF é de que no prazo máximo em 60 dias se crie uma nova
resolução que obrigue todas as empresas do serviço de transporte
coletivo de passageiros a utilizarem cinto de segurança,
independentemente do ano de fabricação do veículo, com multas caso essas
forem descumpridas.
*Com MPMG
Para deputado, lei que efetivou 98 mil servidores do governo de Minas é frágil
Para deputado, lei que efetivou 98 mil servidores do governo de Minas é frágil
Juliana Cipriani -
Publicação: 27/11/2012 06:00 Atualização: 27/11/2012 07:24
Os deputados estaduais já sabiam, quando aprovaram a lei que efetivou sem concurso público cerca de 98 mil servidores estaduais de Minas Gerais da área da educação, que ela poderia ser derrubada. Quem admite é o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Dilzon Melo (PTB). Ontem, ele afirmou que, caso a regra deixe de valer, os parlamentares devem aprovar proposta semelhante para incluir de novo esse pessoal no funcionalismo. “Essas pessoas estavam há períodos como 17 ou 21 anos no serviço público e não tinham nenhuma garantia. Naquele momento já sabíamos que poderia haver uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade), mas sou contra mexer. Se é inconstitucional, teve um cunho social. Foi a única solução encontrada”, afirmou. Conforme informou o Estado de Minas na edição de ontem, a Procuradoria Geral da República entrou com uma Adin contra a Lei Complementar 100/2007, que abrigou no Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), além dos designados da educação, 499 funcionários da função pública e quadro suplementar da Assembleia Legislativa.
A notícia da Adin contra a efetivação dos antigos designados caiu como uma bomba nas escolas públicas da rede estadual. Em alguns locais, a informação que circulou – e estava equivocada – foi de que a lei já havia sido derrubada. Também no Legislativo, funcionários beneficiados estão apreensivos. Conforme noticiou o EM, o procurador-geral, Roberto Gurgel, alega que a lei, criada em 5 de novembro de 2007, viola os princípios públicos da isonomia, impessoalidade e obrigatoriedade de concurso público. O Executivo e o Legislativo não informaram quantos servidores já se aposentaram. A efetivação e inclusão desse pessoal no Ipsemg foi parte de um acordo com o Ministério da Previdência Social que deu ao governo mineiro um certificado necessário para celebrar convênios com a União e receber verbas federais.
Na ação, Gurgel alega que a admissão direta é permitida somente no caso de contratações temporárias para fins específicos. Quando o estado admite que a necessidade do cargo passa a ser permanente e o transforma em efetivo, seu provimento passa a ser somente por concurso público. Quando o texto foi aprovado há cinco anos, técnicos do Legislativo e parlamentares comentavam sobre a inconstitucionalidade nos bastidores. Tanto que o STF já derrubou duas leis semelhantes, do Rio Grande do Sul e Distrito Federal, ao julgar Adins.
Tranquilo
Em nota, o governo de Minas informou que ainda não foi notificado mas aguarda “com tranquilidade” e espera que os efeitos da lei complementar sejam mantidos na decisão do STF. De acordo com o Executivo, a regra foi para corrigir uma distorção que durava mais de 30 anos para servidores que viviam a incerteza da aposentadoria, e, com a lei, eles não ganharam estabilidade. “Esse benefício, devido a todo trabalhador, não era reconhecido pela administração pública estadual, tampouco pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei Complementar 100 regularizou a situação previdenciária desses trabalhadores, em sua maioria professores, especialistas, serventes e auxiliares de educação, servidores não efetivos designados para o exercício da função pública”. Ainda segundo o governo, os demais funcionários não efetivados foram vinculados ao Regime Geral de Previdência. A média salarial dos efetivados, segundo o governo, é de R$ 1.295,38
A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira, preferiu não se posicionar por enquanto, mas garantiu que fará a defesa da categoria. Segundo ela, a entidade está analisando a petição inicial do processo e quais serão as consequências em caso de derrubada ou manutenção da lei. “Não vou entrar no mérito, porque isso divide a categoria. Somos a favor do concurso público mas também há muita gente que se aposentou pela Lei Complementar 100. Temos que considerar que eles ficaram muito tempo no estado por um erro do próprio governo, que foi mantendo esses servidores e não recolheu a contribuição previdenciária”, afirma.
Juliana Cipriani -
Publicação: 27/11/2012 06:00 Atualização: 27/11/2012 07:24
Os deputados estaduais já sabiam, quando aprovaram a lei que efetivou sem concurso público cerca de 98 mil servidores estaduais de Minas Gerais da área da educação, que ela poderia ser derrubada. Quem admite é o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Dilzon Melo (PTB). Ontem, ele afirmou que, caso a regra deixe de valer, os parlamentares devem aprovar proposta semelhante para incluir de novo esse pessoal no funcionalismo. “Essas pessoas estavam há períodos como 17 ou 21 anos no serviço público e não tinham nenhuma garantia. Naquele momento já sabíamos que poderia haver uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade), mas sou contra mexer. Se é inconstitucional, teve um cunho social. Foi a única solução encontrada”, afirmou. Conforme informou o Estado de Minas na edição de ontem, a Procuradoria Geral da República entrou com uma Adin contra a Lei Complementar 100/2007, que abrigou no Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), além dos designados da educação, 499 funcionários da função pública e quadro suplementar da Assembleia Legislativa.
A notícia da Adin contra a efetivação dos antigos designados caiu como uma bomba nas escolas públicas da rede estadual. Em alguns locais, a informação que circulou – e estava equivocada – foi de que a lei já havia sido derrubada. Também no Legislativo, funcionários beneficiados estão apreensivos. Conforme noticiou o EM, o procurador-geral, Roberto Gurgel, alega que a lei, criada em 5 de novembro de 2007, viola os princípios públicos da isonomia, impessoalidade e obrigatoriedade de concurso público. O Executivo e o Legislativo não informaram quantos servidores já se aposentaram. A efetivação e inclusão desse pessoal no Ipsemg foi parte de um acordo com o Ministério da Previdência Social que deu ao governo mineiro um certificado necessário para celebrar convênios com a União e receber verbas federais.
Na ação, Gurgel alega que a admissão direta é permitida somente no caso de contratações temporárias para fins específicos. Quando o estado admite que a necessidade do cargo passa a ser permanente e o transforma em efetivo, seu provimento passa a ser somente por concurso público. Quando o texto foi aprovado há cinco anos, técnicos do Legislativo e parlamentares comentavam sobre a inconstitucionalidade nos bastidores. Tanto que o STF já derrubou duas leis semelhantes, do Rio Grande do Sul e Distrito Federal, ao julgar Adins.
Tranquilo
Em nota, o governo de Minas informou que ainda não foi notificado mas aguarda “com tranquilidade” e espera que os efeitos da lei complementar sejam mantidos na decisão do STF. De acordo com o Executivo, a regra foi para corrigir uma distorção que durava mais de 30 anos para servidores que viviam a incerteza da aposentadoria, e, com a lei, eles não ganharam estabilidade. “Esse benefício, devido a todo trabalhador, não era reconhecido pela administração pública estadual, tampouco pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei Complementar 100 regularizou a situação previdenciária desses trabalhadores, em sua maioria professores, especialistas, serventes e auxiliares de educação, servidores não efetivos designados para o exercício da função pública”. Ainda segundo o governo, os demais funcionários não efetivados foram vinculados ao Regime Geral de Previdência. A média salarial dos efetivados, segundo o governo, é de R$ 1.295,38
A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira, preferiu não se posicionar por enquanto, mas garantiu que fará a defesa da categoria. Segundo ela, a entidade está analisando a petição inicial do processo e quais serão as consequências em caso de derrubada ou manutenção da lei. “Não vou entrar no mérito, porque isso divide a categoria. Somos a favor do concurso público mas também há muita gente que se aposentou pela Lei Complementar 100. Temos que considerar que eles ficaram muito tempo no estado por um erro do próprio governo, que foi mantendo esses servidores e não recolheu a contribuição previdenciária”, afirma.
Base governista impede que ex-chefe de gabinete da Presidência seja ouvida no Senado Rosemary de Noronha é acusada de envolvimento no esquema de venda de pareceres descoberto na Operação porto Seguro, da Polícia Federal
Base governista impede que ex-chefe de gabinete da Presidência seja ouvida no Senado
Rosemary de Noronha é acusada de
envolvimento no esquema de venda de pareceres descoberto na Operação
porto Seguro, da Polícia Federal
Marcelo Ernesto
Publicação: 27/11/2012 17:40 Atualização: 27/11/2012 17:46
Uma manobra da base governista impediu nesta terça-feira que a ex-chefe de gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary de Noronha fosse convocada para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento no esquema de venda de pareceres técnicos desbaratado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. O pedido estava na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), mas ficou para ser analisado posteriormente, após acordo feito pelos lideres governistas na Casa. O requerimento para ouvir Rosemary foi feito pelo Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA).
Além de Rosemary, a Comissão de Educação
também rejeitou o depoimento no Senado do ex-consultor jurídico do
Ministério da Educação (MEC) Esmeraldo Malheiros Santos, do ex-número
dois na AGU José Weber de Holanda Alves, e dos ex-diretores da ANA,
Paulo Rodrigues Vieira, e da Anac, Rubens Rodrigues Vieira, apontados
como chefes do esquema criminoso. Rosemary e Weber foram indiciados
pelos crimes de corrupção e tráfico de influência no esquema de venda de
pareceres de órgãos do governo.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acusou o governo de fazer “marketing” para passar a ideia de “esforço descomunal” para “faxinar” a administração federal. “Queremos registrar, aqui, nosso inconformismo com essa postura insincera de quem tenta passar a ideia de que há, no governo, um esforço de moralização. As atitudes se contrapõem a essa manifestação”, afirmou. Para ele, a bancada governista não deveria “blindar” os envolvidos.
O senador informou que a oposição continuará tentando aprovar requerimentos para a convocação dos envolvidos no esquema, especialmente a ex-chefe de gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary de Noronha.
Apesar disso, os senadores da base aliada do governo concordaram com o comparecimento ao Senado, na próxima semana, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e dos presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Com agências
Marcelo Ernesto
Publicação: 27/11/2012 17:40 Atualização: 27/11/2012 17:46
Uma manobra da base governista impediu nesta terça-feira que a ex-chefe de gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary de Noronha fosse convocada para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento no esquema de venda de pareceres técnicos desbaratado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. O pedido estava na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), mas ficou para ser analisado posteriormente, após acordo feito pelos lideres governistas na Casa. O requerimento para ouvir Rosemary foi feito pelo Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA).
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O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acusou o governo de fazer “marketing” para passar a ideia de “esforço descomunal” para “faxinar” a administração federal. “Queremos registrar, aqui, nosso inconformismo com essa postura insincera de quem tenta passar a ideia de que há, no governo, um esforço de moralização. As atitudes se contrapõem a essa manifestação”, afirmou. Para ele, a bancada governista não deveria “blindar” os envolvidos.
O senador informou que a oposição continuará tentando aprovar requerimentos para a convocação dos envolvidos no esquema, especialmente a ex-chefe de gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary de Noronha.
Apesar disso, os senadores da base aliada do governo concordaram com o comparecimento ao Senado, na próxima semana, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e dos presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Com agências
Enterrado corpo de jovem morto no Aglomerado da Serra O clima no aglomerado segue tranquilo nesta terça-feira. Mesmo assim, Polícia Militar continua com o cerco no local
Enterrado corpo de jovem morto no Aglomerado da Serra
O clima no aglomerado segue tranquilo nesta terça-feira. Mesmo assim, Polícia Militar continua com o cerco no local
João Henrique do Vale
Publicação: 27/11/2012 17:48 Atualização: 27/11/2012 18:02
Foi enterrado no fim da tarde desta terça-feira o corpo do servente de pedreiro Helenílson Eustáquio da Silva Souza, de 24 anos, morto durante uma operação da Polícia Militar no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Muitos moradores foram até o Cemitério da Saudade, na Região Leste da capital, para prestar as última homenagens ao jovem. Tudo transcorreu com tranquilidade e nenhuma ocorrência foi registrada.
O mesmo ocorreu durante a manhã de hoje, quando o corpo de Helenílson era velado em uma igreja evangélica da região. A família mostrou grande revolta e criticou a ação do 22º Batalhão, que atua na região. Moradores chamaram os policiais de “corja” e disseram que eles “tocam o terror” no aglomerado. A mãe do jovem morto, Zelita da Silva, 61 anos, admitiu que o filho era usuário de drogas e tinha ficha criminal.
Veja as imagens do aglomerado nesta terça-feira
A PM acompanhou todos os passos da
comunidade que se mobilizou para acompanhar todas as homenagens. “Eles
seguiram de ônibus, carros particulares e motos até o cemitério. Nós
acompanhamos todos os atos e não teve nenhum problema”, explica o
tenente-coronel Luiz José Francisco Filho, comandante do 22º Batalhão da
Polícia Militar.
O clima dentro do aglomerado segue tranquilo. Porém, ainda não há previsão para os ônibus voltarem a circular na região. “O policiamento deve continuar nos próximos dias. Os ônibus ainda não vão poder subir. Estamos esperando o melhor momento para liberá-los”, afirma o tenente-coronel.
Versões para crime
Parentes do servente garantem que ele foi executado friamente com um tiro na cabeça por um sargento do Grupo Especializado em Patrulhamento de Áreas de Risco (Gepar). Os policiais envolvidos na ocorrência afirmam que a vítima estava armada, em companhia de três homens, e reagiu, sendo então atingida no peito. O sargento que atirou no jovem foi preso, assim como os outros policiais que participaram da incursão.
Logo após a morte do jovem, o clima de revolta tomou conta do aglomerado. Um ônibus foi queimado e os moradores enfrentaram a polícia com pedras. Os militares revidaram com bombas de efeito moral e tiros com bala de borracha.
Na madrugada desta terça-feira, mais um ônibus, este fretado pela empresa Saritur para levar trabalhadores à comunidade, também foi incendiado. Segundo a PM, homens armados montaram uma barricada com uma caçamba, invadiram o veículo, mandaram os passageiros descerem e atearam fogo. Um caminhão reboque foi acionado para retirar esse veículo, mas também foi alvo de ataques de moradores.
João Henrique do Vale
Publicação: 27/11/2012 17:48 Atualização: 27/11/2012 18:02
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| Durante o velório do jovem, a família fez duras críticas a Polícia Militar |
Foi enterrado no fim da tarde desta terça-feira o corpo do servente de pedreiro Helenílson Eustáquio da Silva Souza, de 24 anos, morto durante uma operação da Polícia Militar no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Muitos moradores foram até o Cemitério da Saudade, na Região Leste da capital, para prestar as última homenagens ao jovem. Tudo transcorreu com tranquilidade e nenhuma ocorrência foi registrada.
O mesmo ocorreu durante a manhã de hoje, quando o corpo de Helenílson era velado em uma igreja evangélica da região. A família mostrou grande revolta e criticou a ação do 22º Batalhão, que atua na região. Moradores chamaram os policiais de “corja” e disseram que eles “tocam o terror” no aglomerado. A mãe do jovem morto, Zelita da Silva, 61 anos, admitiu que o filho era usuário de drogas e tinha ficha criminal.
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O clima dentro do aglomerado segue tranquilo. Porém, ainda não há previsão para os ônibus voltarem a circular na região. “O policiamento deve continuar nos próximos dias. Os ônibus ainda não vão poder subir. Estamos esperando o melhor momento para liberá-los”, afirma o tenente-coronel.
Versões para crime
Parentes do servente garantem que ele foi executado friamente com um tiro na cabeça por um sargento do Grupo Especializado em Patrulhamento de Áreas de Risco (Gepar). Os policiais envolvidos na ocorrência afirmam que a vítima estava armada, em companhia de três homens, e reagiu, sendo então atingida no peito. O sargento que atirou no jovem foi preso, assim como os outros policiais que participaram da incursão.
Logo após a morte do jovem, o clima de revolta tomou conta do aglomerado. Um ônibus foi queimado e os moradores enfrentaram a polícia com pedras. Os militares revidaram com bombas de efeito moral e tiros com bala de borracha.
Na madrugada desta terça-feira, mais um ônibus, este fretado pela empresa Saritur para levar trabalhadores à comunidade, também foi incendiado. Segundo a PM, homens armados montaram uma barricada com uma caçamba, invadiram o veículo, mandaram os passageiros descerem e atearam fogo. Um caminhão reboque foi acionado para retirar esse veículo, mas também foi alvo de ataques de moradores.
domingo, 25 de novembro de 2012
Prezados amigos e amigas, com muito pesar e tristeza, informo o falecimento da minha grande amiga, Angela Azevedo.Milton Nascimento - "Canção da América" (1980)
Prezados amigos e amigas, com muito pesar e tristeza, informo o falecimento da minha grande amiga, Angela Azevedo.
Que tive o prazer de te la como amiga desde 2008, tive a honra de conhece la na Regional Noroeste de BH, quando Gerente de Politicas Sociais, daquela Região. Onde ela solicitou apoio ao bairro Alto dos Pinheiros e desde la, sempre nos encontravamos e vi, que ser abençoado ela é . Pois, mesmo com dificuldades, jamais perdeu a FÉ em DEUS E NA HUMANIDADE.
Sinceramente, a ficha ainda não caiu. Pois, hoje voltando de BETIM / MG, recordei me dela e pouco depois seu filho André me ligou para me informar do falecimento.
Estivemos juntos em inumeros momentos, mesmo na CAMPANHA DO DCE DA PUC MINAS ela participara, contribuiu com a CAMPANHA DE 2010, com Gabriel Guimaraes, Fernando Pimentel para Senado e Helio 15 e em 2012, coordenou a Campanha do Prefeito Aprovo Marcio Lacerda, Daniel Nepomuceno, no Alto dos Pinheiros e Joao Pinheiro. Grande amiga que sempre lutou pela area de saude, mestre em REIKKI, grande amiga e mãe, sentiremos saudades.
Que Deus em sua infinita paz, amor, bondade coloque a em seus braços, pois ela de fato foi e é um ser de luz. Mesmo doente, ela relatava com indignação da falta de tratamento e respeito aos usuarios do SUS . Que ainda, abriria mão de sua vga em leito por outrem.
Enfim, Angela, saibas que sentiremos muito a sua falta. Recorda se André, do dia que em plena Campanha Municipal 2012, passei para ve la as 02 h, pois ela queria falar comigo e como estava voltando de agenda , ela me permitiu passar em sua casa? Geande amiga que ouviu minhas lamurias por uma pessoa que ela conheceu e que se encantou. Um verdadeiro ser de Luz, minha segunda mãe, ela dizia e com certeza é. Que Deus te abençõe , Angela.
HOJE, 25 DE NOVEMBRO DE 2012, AS 16 H, NO CEMITERIO DA PAZ, FAREMOS AS NOSSAS HOMENAGENS.
SAUDADES, ANGELA.
Marcão Cavalcante
Marcao Cavalcante
Na foto: Meu Filho Quinha, Angela, Andre e eu, bairro Joao Pinheiro, Regional Noroeste.
Que tive o prazer de te la como amiga desde 2008, tive a honra de conhece la na Regional Noroeste de BH, quando Gerente de Politicas Sociais, daquela Região. Onde ela solicitou apoio ao bairro Alto dos Pinheiros e desde la, sempre nos encontravamos e vi, que ser abençoado ela é . Pois, mesmo com dificuldades, jamais perdeu a FÉ em DEUS E NA HUMANIDADE.
Sinceramente, a ficha ainda não caiu. Pois, hoje voltando de BETIM / MG, recordei me dela e pouco depois seu filho André me ligou para me informar do falecimento.
Estivemos juntos em inumeros momentos, mesmo na CAMPANHA DO DCE DA PUC MINAS ela participara, contribuiu com a CAMPANHA DE 2010, com Gabriel Guimaraes, Fernando Pimentel para Senado e Helio 15 e em 2012, coordenou a Campanha do Prefeito Aprovo Marcio Lacerda, Daniel Nepomuceno, no Alto dos Pinheiros e Joao Pinheiro. Grande amiga que sempre lutou pela area de saude, mestre em REIKKI, grande amiga e mãe, sentiremos saudades.
Que Deus em sua infinita paz, amor, bondade coloque a em seus braços, pois ela de fato foi e é um ser de luz. Mesmo doente, ela relatava com indignação da falta de tratamento e respeito aos usuarios do SUS . Que ainda, abriria mão de sua vga em leito por outrem.
Enfim, Angela, saibas que sentiremos muito a sua falta. Recorda se André, do dia que em plena Campanha Municipal 2012, passei para ve la as 02 h, pois ela queria falar comigo e como estava voltando de agenda , ela me permitiu passar em sua casa? Geande amiga que ouviu minhas lamurias por uma pessoa que ela conheceu e que se encantou. Um verdadeiro ser de Luz, minha segunda mãe, ela dizia e com certeza é. Que Deus te abençõe , Angela.
HOJE, 25 DE NOVEMBRO DE 2012, AS 16 H, NO CEMITERIO DA PAZ, FAREMOS AS NOSSAS HOMENAGENS.
SAUDADES, ANGELA.
Marcão Cavalcante
Marcao Cavalcante
Na foto: Meu Filho Quinha, Angela, Andre e eu, bairro Joao Pinheiro, Regional Noroeste.
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
JIU JITSU, ARTE DE PRIMEIRA. MMA Submissions Highlights -- HD Jiu Jitsu in MMA-UFC-PRIDE
JIU JITSU, ARTE DE PRIMEIRA.
Governo quer evitar votação sobre fator previdenciário
Governo quer evitar votação sobre fator previdenciário
Agência Estado
Publicação: 21/11/2012 18:10 Atualização:
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse nesta quarta-feira que o governo não vai recomendar a sua base aliada a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto que derruba o atual fator previdenciário. "O impacto na Previdência ainda não está devidamente amadurecido e concluído perante o governo. Nós não estamos com uma expectativa favorável de votar na Câmara porque não temos uma avaliação concluída", avaliou, e complementou "o governo, como não tem conclusão sobre o assunto, não pode levar a sua base a votar a instrução do fator previdenciário de acordo com esse projeto.
Questionado sobre a possibilidade de veto pelo governo caso o projeto seja aprovado no Congresso, o ministro insistiu que o ideal seria não prosseguir com a apreciação da matéria até que haja mais clareza sobre os impactos. Isso, disse, evitaria "um impasse". "Mas não estou dizendo que existiria o veto, porque o veto é atribuição só da presidente", disse o ministro em entrevista à Agência Estado, após reunião fechada com gerentes regionais da Previdência no Rio Grande do Sul.
Garibaldi defende que o cálculo 85/95 que
está em discussão na Câmara deveria incluir também um efeito
progressivo, à medida que a população vai envelhecendo. Na prática, a
proposta apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) é uma fórmula que
indicaria ao trabalhador que ele poderia se aposentar com valor integral
quando a soma da idade com o tempo de serviço alcançasse 85, no caso
das mulheres, e 95 para homens. "Não sou propriamente contra o fator
previdenciário, acho que existem alternativas melhores, mas que
infelizmente não estão prontas. E o governo não pode abrir mão, pura e
simplesmente, do fator", disse.
Sobre as alternativas estudadas pelo governo para por fim ao fator previdenciário, o ministro afirmou que a proposta 85/95 seria uma possibilidade, desde que incluído o fator progressivo. "O governo tem realizado estudos, que ainda não são conclusivos para apresentar à Casa Civil, Planejamento, Fazenda, e à presidente, estudos que levem a uma substituição e não a uma pura e simples eliminação."
Garibaldi afirmou ainda que uma mudança nas aposentadorias deveria ser aproveitada para corrigir distorções existentes nas pensões, o que amenizaria o déficit da Previdência. "As pessoas precisam entender que há uma distorção fundamental, além de outras nas pensões. É que você, segurado, contribui a vida inteira e aí deixa uma pensão para o seu dependente. A lei permite que, com uma contribuição apenas, se foi cheia, a pensão seja integral". Para o ministro, no entanto, falar em modificar as pensões sempre é interpretado como um corte de benefícios.
Agência Estado
Publicação: 21/11/2012 18:10 Atualização:
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse nesta quarta-feira que o governo não vai recomendar a sua base aliada a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto que derruba o atual fator previdenciário. "O impacto na Previdência ainda não está devidamente amadurecido e concluído perante o governo. Nós não estamos com uma expectativa favorável de votar na Câmara porque não temos uma avaliação concluída", avaliou, e complementou "o governo, como não tem conclusão sobre o assunto, não pode levar a sua base a votar a instrução do fator previdenciário de acordo com esse projeto.
Questionado sobre a possibilidade de veto pelo governo caso o projeto seja aprovado no Congresso, o ministro insistiu que o ideal seria não prosseguir com a apreciação da matéria até que haja mais clareza sobre os impactos. Isso, disse, evitaria "um impasse". "Mas não estou dizendo que existiria o veto, porque o veto é atribuição só da presidente", disse o ministro em entrevista à Agência Estado, após reunião fechada com gerentes regionais da Previdência no Rio Grande do Sul.
Saiba mais...
Fim do fator previdenciário está na pauta desta semana da Câmara dos Deputados
Representantes dos aposentados cobram votação de projeto sobre fator previdenciário
Sobre as alternativas estudadas pelo governo para por fim ao fator previdenciário, o ministro afirmou que a proposta 85/95 seria uma possibilidade, desde que incluído o fator progressivo. "O governo tem realizado estudos, que ainda não são conclusivos para apresentar à Casa Civil, Planejamento, Fazenda, e à presidente, estudos que levem a uma substituição e não a uma pura e simples eliminação."
Garibaldi afirmou ainda que uma mudança nas aposentadorias deveria ser aproveitada para corrigir distorções existentes nas pensões, o que amenizaria o déficit da Previdência. "As pessoas precisam entender que há uma distorção fundamental, além de outras nas pensões. É que você, segurado, contribui a vida inteira e aí deixa uma pensão para o seu dependente. A lei permite que, com uma contribuição apenas, se foi cheia, a pensão seja integral". Para o ministro, no entanto, falar em modificar as pensões sempre é interpretado como um corte de benefícios.
Centro atende jovens usuários de drogas
Centro atende jovens usuários de drogas
26/09/2012 13h42
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DA REDAÇÃO
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Será inaugurado nesta quinta-feira (27) o Centro de Atendimento e Proteção a Jovens Usuários de Tóxicos (Caput).
Segundo o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o novo serviço terá uma estrutura clínica para acolher 45 jovens por dia e suas famílias, encaminhados pela Justiça.
Conforme o TJMG, os jovens que participarem do tratamento serão integrados à comunidade após o trabalho de técnicos (psicólogos e assistentes sociais), visando à possibilidade de retomar atividades culturais, escolares e de trabalho.
O Caput é uma parceria da Secretaria de Estado de Saúde com a organização não-governamental “O Consolador”, criada com o objetivo de atender o público infanto-juvenil com história de abuso e dependência de drogas.
O atendimento será realizado na rua dos Otoni, 463, no bairro Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte.
Segundo o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o novo serviço terá uma estrutura clínica para acolher 45 jovens por dia e suas famílias, encaminhados pela Justiça.
Conforme o TJMG, os jovens que participarem do tratamento serão integrados à comunidade após o trabalho de técnicos (psicólogos e assistentes sociais), visando à possibilidade de retomar atividades culturais, escolares e de trabalho.
O Caput é uma parceria da Secretaria de Estado de Saúde com a organização não-governamental “O Consolador”, criada com o objetivo de atender o público infanto-juvenil com história de abuso e dependência de drogas.
O atendimento será realizado na rua dos Otoni, 463, no bairro Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte.
Com TJMG
Promotoria exibe vídeos e reportagens para provar que Eliza Samudio está morta
Promotoria exibe vídeos e reportagens para provar que Eliza Samudio está morta
21/11/2012 20h59
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MÁBILA SOARES
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FOTO: ALEX DE JESUS/O TEMPO
O promotor Henry Vasconcelos usou vídeos para reforçar a tese de que Eliza está morta
Após a conclusão dos depoimentos de defesa e acusação, o promotor Henry
Vasconcelos apresentou na noite desta quarta-feira (21), no Fórum de
Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, vários vídeos para
reforçar a tese de que Eliza Samudio está mesmo morta. Entre as imagens
veiculadas dentro do plenário, por meio de um telão, foram exibidas
reportagens de televisão, rádio e a reconstituição do suposto crime no
sítio do goleiro, em Esmeraldas, na Grande BH.
A primeira matéria a ser exibida foi uma entrevista com o tio do menor envolvido no caso, veiculada em um programa de TV do rio de janeiro. Na gravação, o tio do adolescente, que não foi identificado e nem mostrou o rosto, contou detalhes do crime. Segundo ele, Eliza teria sido estrangulada, esquartejada e jogada para cães. A afirmação teria sido repassada ao homem pelo próprio sobrinho.
Em seguida foram mostradas reportagens do programa “Fantástico”, da Rede Globo, em que Bruno fala, com exclusividade, dentro do avião, a caminho de Minas. Ele negou qualquer participação no caso e tentou jogar a culpa em Luiz Henrique Romão, o Macarrão. No plenário também foi disponibilizado para o público presente um áudio da rádio Itatiaia em que a repórter Edilene Lopes conversou com o irmão de Dayanne. Ele contou que ela cuidou do filho de Bruno em consideração ao ex marido.
Entre as imagens mais reveladoras estavam a reconstituição da suposta morte de Eliza dentro do sítio de Bruno. As imagens foram veiculadas na imprensa, na época do crime, no entanto, foram apresentadas na íntegra nesta quarta. O vídeo faz parte do inquérito. Nele, Sérgio rosa Sales, assassinado em Ribeirão das Neves, contou detalhes da presença da modelo na propriedade do jogador. Ele confirmou que Eliza está morta e cita a participação de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.
Para encerrar a exibição dos vídeos, o promotor mostrou um entrevista feita pelo então deputado Durval Ângelo, dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em que Macarrão denuncia estar sendo discriminado na cadeia.
Em seguida, a juíza Marixa Rodrigues abriu a leitura de novos depoimentos. A previsão é que, na sequência, os réus comecem a ser ouvidos.
A primeira matéria a ser exibida foi uma entrevista com o tio do menor envolvido no caso, veiculada em um programa de TV do rio de janeiro. Na gravação, o tio do adolescente, que não foi identificado e nem mostrou o rosto, contou detalhes do crime. Segundo ele, Eliza teria sido estrangulada, esquartejada e jogada para cães. A afirmação teria sido repassada ao homem pelo próprio sobrinho.
Em seguida foram mostradas reportagens do programa “Fantástico”, da Rede Globo, em que Bruno fala, com exclusividade, dentro do avião, a caminho de Minas. Ele negou qualquer participação no caso e tentou jogar a culpa em Luiz Henrique Romão, o Macarrão. No plenário também foi disponibilizado para o público presente um áudio da rádio Itatiaia em que a repórter Edilene Lopes conversou com o irmão de Dayanne. Ele contou que ela cuidou do filho de Bruno em consideração ao ex marido.
Entre as imagens mais reveladoras estavam a reconstituição da suposta morte de Eliza dentro do sítio de Bruno. As imagens foram veiculadas na imprensa, na época do crime, no entanto, foram apresentadas na íntegra nesta quarta. O vídeo faz parte do inquérito. Nele, Sérgio rosa Sales, assassinado em Ribeirão das Neves, contou detalhes da presença da modelo na propriedade do jogador. Ele confirmou que Eliza está morta e cita a participação de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.
Para encerrar a exibição dos vídeos, o promotor mostrou um entrevista feita pelo então deputado Durval Ângelo, dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em que Macarrão denuncia estar sendo discriminado na cadeia.
Em seguida, a juíza Marixa Rodrigues abriu a leitura de novos depoimentos. A previsão é que, na sequência, os réus comecem a ser ouvidos.
Projeto regulamenta autonomia das defensorias públicas
Projeto regulamenta autonomia das defensorias públicas
Agência Estado
Publicação: 21/11/2012 20:40 Atualização:
A Câmara aprovou projeto que regulamenta a autonomia financeira e orçamentária das Defensorias Públicas dos Estados. O projeto reserva 2% para as defensorias na repartição dos limites de gastos entre os poderes, alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo texto, que seguirá à sanção da presidente Dilma Rousseff, os limites globais da despesa de pessoal não poderá exceder, nos Estados, 47% para o Executivo e 2% para a Defensoria Pública.
Atualmente, o limite de despesa com pessoal nos Estados é de 60% da receita corrente líquida, divididos em 49% para o Executivo, 3% para o Legislativo, 6% para o Judiciário e 2% para o Ministério Público. A proposta prevê a implantação progressiva, em até cinco anos, da nova repartição dos limites previstos. O projeto foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara, com 289 votos favoráveis.
Agência Estado
Publicação: 21/11/2012 20:40 Atualização:
A Câmara aprovou projeto que regulamenta a autonomia financeira e orçamentária das Defensorias Públicas dos Estados. O projeto reserva 2% para as defensorias na repartição dos limites de gastos entre os poderes, alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo texto, que seguirá à sanção da presidente Dilma Rousseff, os limites globais da despesa de pessoal não poderá exceder, nos Estados, 47% para o Executivo e 2% para a Defensoria Pública.
Atualmente, o limite de despesa com pessoal nos Estados é de 60% da receita corrente líquida, divididos em 49% para o Executivo, 3% para o Legislativo, 6% para o Judiciário e 2% para o Ministério Público. A proposta prevê a implantação progressiva, em até cinco anos, da nova repartição dos limites previstos. O projeto foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara, com 289 votos favoráveis.
Parabens, Governador, Parabens Prefeito de BH. Metrô de BH tem R$ 750 mi à espera de aprovação
Juliana Cipriani -
Publicação: 21/11/2012 06:00 Atualização: 21/11/2012 08:51
Mal conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa três empréstimos somando cerca de R$ 4,1 bilhões, o governo do estado já tem na fila de votação do plenário outro financiamento. Desta vez, serão contratados R$ 750 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Grandes Cidades – para expansão do metrô de Belo Horizonte. O projeto que autoriza a operação de crédito foi aprovado ontem na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia.O projeto não informa quais serão as intervenções financiadas, indicando apenas que os recursos vão para atividades definidas no Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) relacionadas às áreas de infraestrutura e mobilidade urbana. Também foi aprovado na comissão o projeto que modifica carreiras no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). No plenário, os deputados estaduais aprovaram o pagamento de adicional de insalubridade a servidores da saúde e a alguns da educação superior por trabalharem em contato com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de contágio. O abono será pago nos percentuais de 10%, 20% e 40%, dependendo do grau de risco.
Também foi aprovado projeto da Procuradoria Geral de Justiça que cria 559 cargos no Ministério Público de Minas Gerais. O relator Zé Maia (PSDB) tentou incluir um substitutivo de última hora, mas os parlamentares optaram por aprovar o texto original, já que desconheciam o teor da mudança. São 129 cargos de oficial, 418 de analista e 12 em comissão, que custarão aos cofres do estado R$ 33,95 milhões por ano.
Câmara aprova PEC do trabalhador doméstico
Câmara aprova PEC do trabalhador doméstico
Agência Estado
Publicação: 21/11/2012 16:47 Atualização:
Agência Estado
Publicação: 21/11/2012 16:47 Atualização:
O plenário da Câmara aprovou uma proposta de mudança na Constituição
para estender ao trabalhador doméstico os mesmos direitos garantidos aos
demais empregados. Parte desses direitos tem respaldo na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) e terá validade assim que for promulgada a
emenda constitucional. Nessa categoria estão a jornada de trabalho de
oito horas diárias e 44 horas semanais e pagamento de horas extras.
Esses direitos se somarão aos já estabelecidos para os domésticos, por
exemplo, as férias, o 13º salário e a licença-maternidade.
A proposta foi aprovada com 359 votos a favor e apenas dois contrários, os dos deputados Roberto Balestra (PP-GO) e Zé Vieira (PR-MA). Todos os partidos orientaram suas bancadas pelo voto favorável. O projeto precisa ser aprovado ainda em segundo turno pelos deputados antes de seguir para votação no Senado, também em dois turnos.
A proposta do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) foi relatada na comissão especial da Câmara pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ex-empregada doméstica. Outros direitos garantidos no projeto terão de ser regulamentados antes de entrar em vigor. Dentre eles estão o que torna obrigatório o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho, seguro-desemprego, creches e pré-escolas para filhos e dependentes até seis anos de idade, adicional noturno e salário família.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009 revelou que são 7,2 milhões de trabalhadores domésticos no País, representando 7,8% das ocupações. Do total, 93% são mulheres e 57% negras. Dados da comissão apontam que a formalização atinge apenas um terço dos trabalhadores domésticos.
A proposta foi aprovada com 359 votos a favor e apenas dois contrários, os dos deputados Roberto Balestra (PP-GO) e Zé Vieira (PR-MA). Todos os partidos orientaram suas bancadas pelo voto favorável. O projeto precisa ser aprovado ainda em segundo turno pelos deputados antes de seguir para votação no Senado, também em dois turnos.
A proposta do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) foi relatada na comissão especial da Câmara pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ex-empregada doméstica. Outros direitos garantidos no projeto terão de ser regulamentados antes de entrar em vigor. Dentre eles estão o que torna obrigatório o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho, seguro-desemprego, creches e pré-escolas para filhos e dependentes até seis anos de idade, adicional noturno e salário família.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009 revelou que são 7,2 milhões de trabalhadores domésticos no País, representando 7,8% das ocupações. Do total, 93% são mulheres e 57% negras. Dados da comissão apontam que a formalização atinge apenas um terço dos trabalhadores domésticos.
terça-feira, 20 de novembro de 2012
QUEM NAO SE LEMBRA? AINDA E SEMPRE TERA SOL. MARCAO CAVALCANTE. Titãs - Enquanto Houver Sol
QUEM NAO SE LEMBRA? AINDA E SEMPRE TERA SOL. MARCAO CAVALCANTE. Titãs - Enquanto Houver Sol
QUEM NUNCA FEZ AMOR, OUVINDO ESTA MUSICA E DEMAIS MUSICAS DE DJAVAN??Djavan - Te devoro
QUEM NUNCA FEZ AMOR, OUVINDO ESTA MUSICA E DEMAIS MUSICAS DE DJAVAN??
sábado, 17 de novembro de 2012
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