Governo avalia se capital estrangeiro pode ser aplicado a portais jornalísticos

Governo avalia se capital estrangeiro pode ser aplicado a portais jornalísticos

14/02/2012 14h14

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DA REDAÇÃO

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Ministro das Comunicações Paulo Bernardo analisa se medida, restrita para suportes tradicionais, também será aplicada à web

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Ministro das Comunicações Paulo Bernardo analisa se medida, restrita para suportes tradicionais, também será aplicada à web

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça (14) que o governo avalia se a restrição a capital estrangeiro para veículos de comunicação, como prevê a Constituição Federal, poderá ser aplicada a sites de notícias. A questão, segundo ele, precisa ser mais discutida, uma vez que ainda não há posição definida sobre o assunto.
“Eu recebi uma demanda da Abert [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão] sobre o assunto. Vou pedir parecer da Advocacia-Geral da União, que já recebeu demanda semelhante”, disse o ministro. “A restrição está prevista na Constituição. Precisamos agora saber se sitesnoticiosos podem ser considerados veículos de comunicação”, acrescentou. “E precisamos saber se o que parece veículo, tem cheiro de veículo, é realmente um veículo de comunicação”, acrescentou.
Paulo Bernardo informou que a revisão da proposta de mudança do marco regulatório da mídia eletrônica já foi concluída e seguirá para consulta pública, mas só depois de passar pelo crivo de ministros e da presidenta Dilma Rousseff. Ele explicou que essa revisão se limita a regulamentar o que já está previsto na Constituição, e que não se trata de censura.