sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Colegas questionam atuação de Joaquim Barbosa no plenário

Colegas questionam atuação de Joaquim Barbosa no plenário

Felipe Recondo


José Cruz/ABr
Joaquim Barbosa, STF
Ministro afirmou que compete ao Legislativo solucionar morosidade da Justiça brasileira

Eleito presidente da cúpula do Judiciário, o ministro Joaquim Barbosa assume o comando do Supremo Tribunal Federal com duas declarações que já provocaram incômodo entre os colegas durante sessões do mensalão, do qual ele é relator. Logo após ser eleito presidente, afirmou que compete ao Legislativo, não ao Judiciário, solucionar um dos maiores problemas da Justiça brasileira: a morosidade.

Na mais recente, durante a sessão de quarta-feira (24), afirmou que o sistema penal brasileiro é "risível", repetindo crítica feita pela imprensa americana. Essa última declaração foi classificada como "autofágica" por um dos integrantes da Corte. Outro ministro afirmou que Joaquim Barbosa deu um "tiro no pé" ao criticar o sistema judicial do qual ele faz parte e presidirá a partir de novembro.

Já durante a sessão, a crítica de Barbosa foi repelida pelos ministros. Ainda durante a sessão de quarta-feira da Corte, o ministro Celso de Mello afirmou: "Eu não seria tão crítico ao nosso sistema". Dias Toffoli lembrou que o sistema penal americano, por exemplo, prevê a pena de morte, punição vedada pela Constituição brasileira.

Reservadamente, outro ministro ressaltou que o sistema americano também tem falhas graves. E lembrou, por exemplo, que a Justiça americana costuma encher os presídios do país com negros e hispânicos.

As comparações e as críticas levaram ao bate-boca entre Barbosa e o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, durante a sessão.

Barbosa chegou a acusar o colega de defender o operador do mensalão, o empresário Marcos Valério. Depois, pediu desculpas e admitiu que se havia excedido. O embate foi criticado ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello: "Nosso relator teve uma recaída. Espero que seja a última". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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