Justiça ordena desocupação de patrimônio mineiro no Vale do Jequitinhonha

Justiça ordena desocupação de patrimônio mineiro no Vale do Jequitinhonha




Liminar determina que prefeitura de Araçuaí retire famílias de estações de trem da antiga Ferrovia Bahia e Minas e faça reformas emergenciais nos prédios sob pena de multa



Gustavo Werneck -



Publicação: 17/05/2012 06:00 Atualização: 17/05/2012 07:13





Estação Alfredo Graça: prédio de 1882 foi invaddo por famílias

O patrimônio cultural de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, ganha força na Justiça para entrar nos trilhos e voltar a contar parte da história da antiga Ferrovia Bahia e Minas. O juiz de direito da comarca, Eduardo Monção Nascimento, concedeu liminar, em ação do Ministério Público estadual, determinando a retirada de famílias que invadiram e moram há anos nas estações de Engenheiro Schnoor e Alfredo Graça, nas comunidades rurais de mesmo nome. Conforme o documento, o município, proprietário dos prédios, deverá executar obras emergenciais, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.



“Araçuaí é um dos poucos municípios do interior do país com três estações ferroviárias”, afirmou o promotor de Justiça Randal Bianchini Marins, que vai firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir a preservação de outro imóvel localizado na Região Central da cidade. Ele explicou que o estado das duas primeiras construções é lamentável, num quadro de degradação que fere a memória da ferrovia inaugurada em 1882. Na ação, Randal atuou em parceria com o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, e pediu o restauro das edificações.



Os nomes das estações – Engenheiro Schnoor e Alfredo Graça – homenageiam profissionais que trabalharam na ferrovia ligando o Norte de Minas a Caravelas, no Sul da Bahia. A primeira foi erguida em 1930 e a segunda 12 anos depois, lembra o promotor, destacando as dimensões do município e o longo tempo que os projetos demoravam para ganhar corpo. “Esses prédios fazem parte do acervo histórico de Araçuaí e são importantes para a cidade. Em vários pontos estão as marcas das picaretas que abriram a estrada. Já em outros trechos os trilhos desapareceram e o caminho é usado como vicinal”. “Ao serem restauradas, as edificações poderão se tornar atrativo turístico, centro comunitário ou espaço para eventos culturais”, acredita Randal. O terceiro prédio, no Centro, está em melhores condições arquitetônicas, afirma, tendo sido doado pela prefeitura ao Centro Cultural Nagô e hoje cedido em regime de comodato à Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha (Fecaje).



Acordo



No mês passado, o MP conquistou um avanço para o patrimônio local ao firmar um TAC com o proprietário de um posto de gasolina, que vai recuperar um prédio e pintar a fachada de outros dez do Centro Histórico da cidade. A área onde está o conjunto arquitetônico se transformou, nos últimos anos, em ponto de prostituição e tráfico de drogas, com risco para moradores e visitantes. “Essas ações levantam a autoestima da população e revitalizam o núcleo mais antigo da cidade, que está abandonado”, diz Marcos Paulo.



A prefeitura ainda não foi notificada pela Justiça, mas, segundo um assessor, a atual administração tem plano de revitalizar os dois imóveis, construindo um telecentro na Engenheiro Schnoor e fazendo parceria com uma escola para a Alfredo Graça. As famílias deverão ser retiradas e conduzidas para local ainda não definido.