Ministério da Cultura seleciona integrantes para Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – Entidades habilitadas indicarão os membros da CNIC no biênio 2013-2014

O Ministério da Cultura lançou edital de Habilitação de Entidades para Indicação dos Membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC. As inscrições estão abertas até 10 de agosto, para a habilitação de entidades que pretendam indicar membros para a composição da CNIC no biênio 2013-2014. Podem participar entidades que possuam caráter associativo de âmbito nacional, e serem representativas do setor cultural, artístico, ou do empresariado nacional.

A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento que integra a estrutura do Ministério da Cultura, tendo como função subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet.

O objetivo do edital é preencher 21 vagas (sete titulares e 14 suplentes) e será composto por duas etapas: a fase de habilitação das entidades e a fase de indicação dos representantes das entidades. Os interessados devem preencher o Formulário de Inscrição disponível no portal do MinC e reunir os documentos solicitados no edital. A documentação, digitalizada, deve ser enviada para o e-mail editalcnic@cultura.gov.br.

O resultado com a lista das entidades habilitadas para o processo de indicação será divulgado no dia 14 de setembro, no portal do Ministério da Cultura e no Diário Oficial da União.

Leia o edital da CNIC.

Mais informações pelo e-mail cnic@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 2024-2137.

Fonte: ANCINE