Dentistas vão parar no dia 25 de outubro Profissionais fazem coro com médicos para reivindicar reajuste nos repasses. Fisioterapeutas pretendem ir à Justiça

Dentistas vão parar no dia 25 de outubro Profissionais fazem coro com médicos para reivindicar reajuste nos repasses. Fisioterapeutas pretendem ir à Justiça

Marinella Castro -
Publicação: 12/10/2012 06:00 Atualização: 12/10/2012 07:11

Antônio Antinarelli enfrenta dificuldade para obter cobertura, agendar consultas e até para mudar de plano

O boicote dos médicos aos planos de saúde está agravando ainda mais o já tumultuado processo de marcação de consultas. O que deveria ser simples se tornou uma pedra no caminho dos usuários dos convênios. Apesar de a regulação prever prazo máximo de sete dias de espera para consultas básicas e 14 dias para especialidades, na prática a realidade é outra, e cada vez mais consumidores apelam para a consulta particular. No próximo dia 25, os dentistas engrossam o movimento e suspendem consultas dos pacientes dos planos. Os fisioterapueta e terapeutas ocupacionais também pretendem acirrar a discussão, por meio de ações judiciais contra as operadoras, que há mais de cinco anos não reajustam os valores das sessões.

As entidades de coordenação do movimento médico apostam em uma adesão entre 60% e 80% ao movimento, mas só na terça-feira a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG) deve divulgar um balanço da paralisação iniciada na quarta-feira com duração prevista até 18 de outubro. Lincoln Lopes, presidente da AMMG, reforça que a orientação é para que os médicos não atendam pelos planos de saúde. A opção é a consulta gratuita ou particular, com preço sugerido de R$ 80 (que é o valor reivindicado pela categoria. Na média, os planos de saúde pagam cerca de R$ 45 por consulta). Na pauta dos dentistas o pleito é o mesmo. A categoria cobra das operadoras reajuste no valor da consulta, dos atuais R$ 12, para R$ 65.

Em meio ao fogo cruzado, o consumidor deve evitar o pagamento. Como explica Danilo Santana, presidente da Associação Brasileira de Consumidores (ABC) o reembolso pode não ser garantido.

O aposentado do DNER Antônio Antinarelli, de 94 anos, vai desembolsar cerca de R$ 500 em menos de um mês. Há duas semanas ele pagou R$ 250 por uma consulta com um pneumologista e no dia 19 o desembolso será de R$ 230 para um oftalmologista. Mesmo apelando para a assistência social de seu plano de saúde ele afirma que não conseguiu agendar as consultas. O pior é que a mensalidade do plano dele foi corrigida, de uma só vez, em 187,88%, suficientes para quase triplicar o valor do plano, de R$ 263 para R$ 758 mensais. “Os médicos recebem R$ 46 do plano, o que cai para R$ 23 em caso de retorno. Na consulta particular, cobram entre R$ 200 e R$ 300. Não querem atender os planos. É só particular.”

Antinarelli aponta outras fragilidades do sistema. Depois de ter sido surpreendido pelo reajuste de mais de 180% para o plano que dá cobertura a ele e à esposa, foi obrigado a migrar de categoria. “Agora eu estou na pior categoria possível. Não tenho direito a quase nada. Se for internado em um hospital, terei que pagar 70% do valor dos custos.” A peregrinação não termina por aí. Antônio já tentou trocar de plano de saúde porque não está satisfeito com a operadora Geap, mas foi barrado pelo mercado. “Todos me disseram que só aceitam pessoas até 80 anos. Não tem jeito para mim. Tenho que ficar onde estou. A sorte é que tenho boa saúde.”

A operadora Geap informou que o antigo valor pago pelo aposentado era inviável para o custeio do sistema. “Em virtude de uma análise atuarial, a Geap adotou uma nova forma de custeio. É importante destacar que os valores praticados pela Geap ainda são considerados os menores do mercado.” Quanto à dificuldade de agendamento de consulta, a operadora informou que disponibiliza o seu call center para promover a marcação. “Quanto ao pagamento particular, o usuário pode solicitar o reembolso, conforme tabela adotada pela fundação.”

Consumidor deve acionar autoridades
No complexo sistema que envolve a saúde não é apenas a data da consulta que desafia o usuário. Reajustes das mensalidades, reembolsos e a entrada em planos de saúde, no caso dos pacientes mais velhos, especialmente maiores de 65 anos, também estão na teia dos conflitos. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Consumidores (ABC), Danilo Santana, os usuários que não conseguirem marcar consultas dentro do prazo legal e estiverem frequentemente pagando pelos atendimentos que forem impedidos de participar de convênios médicos por motivos que julgarem indevidos ou mesmo que tiverem reajustes considerados abusivos devem procurar o Ministério Público estadual.

Segundo súmula da ANS publicada em 2011, a comercialização de planos privados de assistência à saúde por parte das operadoras “não pode desestimular, impedir ou dificultar o acesso de beneficiários em razão da idade, condição de saúde ou por portar deficiência. Os locais de comercialização ou venda de planos de saúde devem estar aptos a atender a todos os potenciais consumidores que desejem aderir, sem qualquer tipo de restrição.”

Iisidro Alvarez, diretor do recém-criado Sempefito, sindicato que representa as empresas de fisioterapia e terapia ocupacional, aponta que o valor de R$ 6 pagos por uma sessão de 45 minutos de fisioterapia tem inviabilizado o negócio e prejudicado pacientes. “Se a negociação não avançar, vamos mover ações de conciliação.”