Ficha Limpa.Chefes do Executivo têm preocupação em deixar as contas em dia para eventual novo mandato
Cofre fechado de olho no futuro
Gestores confirmam manter só gastos essenciais, como a folha de pagamento
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FOTO: WILSON DIAS/ABR -15.5.2012
Paulo Ziulkoski orienta os gestores a acabar com gastos absurdos
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Não
é apenas para deixar os cofres do município em dia para a próxima
gestão que os prefeitos não reeleitos começaram a cortar as despesas da
administração municipal nessa reta final de mandato. Apesar de
justificarem a economia como a única forma de adequar as contas à Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), esses agentes públicos estão ainda mais
preocupados em manterem o nome limpo para uma eventual nova candidatura.
É que caso a LRF seja descumprida, a punição é dada ao prefeito, que pode passar a responder a processos por improbidade administrativa, correndo o risco de se tornar ficha suja.
"Se você deixar um débito, o prejudicado é o gestor. É o nome dele que vai ficar sujo. É ele que vai responder na Justiça, mais ninguém. Por isso, é preciso fazer essas adequações mesmo que isso cause um desgaste", explica o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli (PR).
Segundo ele, os casos mostrados ontem por O TEMPO, quando ocorreram demissões de funcionários, suspensão de pagamentos e falta de serviços, serão, a partir de agora, uma constante nas cidades mineiras. "Isso vai acontecer na maioria absoluta dos municípios: serão reduzidos os cargos comissionados e de confiança, não serão pagas horas extras nem novos serviços serão assinados", garante, destacando que a função dos prefeitos, até o fim do ano, será apenas a de "arcar com a folha de pagamento e varrer as ruas".
Valmir Morais (PTB), presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, onde muitas cidades já iniciaram os cortes, diz que, a partir de agora, só vão funcionar os serviços mais essenciais. "Saúde, limpeza urbana, transporte escolar e educação não vão faltar. De resto, mais nada, como forma de fechar as contas sem estar no vermelho".
Abusos. Segundo o presidente na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a própria entidade orienta os gestores públicos a acabar com os gastos mais absurdos nessa reta final, mas ele admite que algumas promessas feitas ao longo do mandato acabam exigindo que seja poupado mais do que o necessário. Ele cita o pagamento de transporte escolar para universitários que estudam em cidades próximas, como aconteceu em Nova Serrana, como uma promessa além do que seria de responsabilidade do prefeito.
"Algumas promessas o prefeito não deveria fazer. A população não sabe o que compete ao município fazer, então, quando esse benefício é cortado por conta da contenção de gastos, eles não conseguem entender. Acham que é uma questão política. Essas pequenas coisas estouram os cofres e se tornam um grave problema", afirma.
É que caso a LRF seja descumprida, a punição é dada ao prefeito, que pode passar a responder a processos por improbidade administrativa, correndo o risco de se tornar ficha suja.
"Se você deixar um débito, o prejudicado é o gestor. É o nome dele que vai ficar sujo. É ele que vai responder na Justiça, mais ninguém. Por isso, é preciso fazer essas adequações mesmo que isso cause um desgaste", explica o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli (PR).
Segundo ele, os casos mostrados ontem por O TEMPO, quando ocorreram demissões de funcionários, suspensão de pagamentos e falta de serviços, serão, a partir de agora, uma constante nas cidades mineiras. "Isso vai acontecer na maioria absoluta dos municípios: serão reduzidos os cargos comissionados e de confiança, não serão pagas horas extras nem novos serviços serão assinados", garante, destacando que a função dos prefeitos, até o fim do ano, será apenas a de "arcar com a folha de pagamento e varrer as ruas".
Valmir Morais (PTB), presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, onde muitas cidades já iniciaram os cortes, diz que, a partir de agora, só vão funcionar os serviços mais essenciais. "Saúde, limpeza urbana, transporte escolar e educação não vão faltar. De resto, mais nada, como forma de fechar as contas sem estar no vermelho".
Abusos. Segundo o presidente na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a própria entidade orienta os gestores públicos a acabar com os gastos mais absurdos nessa reta final, mas ele admite que algumas promessas feitas ao longo do mandato acabam exigindo que seja poupado mais do que o necessário. Ele cita o pagamento de transporte escolar para universitários que estudam em cidades próximas, como aconteceu em Nova Serrana, como uma promessa além do que seria de responsabilidade do prefeito.
"Algumas promessas o prefeito não deveria fazer. A população não sabe o que compete ao município fazer, então, quando esse benefício é cortado por conta da contenção de gastos, eles não conseguem entender. Acham que é uma questão política. Essas pequenas coisas estouram os cofres e se tornam um grave problema", afirma.
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