ANCINE publica manual que permite solicitação de aprovação de projetos online

Já está no ar na área de Manuais do portal da ANCINE o passo a passo para auxiliar os proponentes a utilizar o novo módulo do Sistema ANCINE Digital que permitirá ao proponente solicitar a aprovação de seus projetos de forma eletrônica. O módulo foi criado para simplificar e tornar mais ágeis os procedimentos de análise de projetos na agência, de acordo com a Instrução Normativa 99, que entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 18 de junho. O novo sistema ajuda no preenchimento de formulários, apresentando orientações sobre a correta utilização dos mecanismos de incentivo federais, e permite o upload de documentos.

O passo a passo simula situações e possíveis erros que podem ocorrer durante o cadastramento, além de mostrar as telas correspondentes a cada momento do processo.

A IN 99 prevê que os projetos protocolados na ANCINE até o dia 15 de junho e que ainda não tenham sido aprovados poderão ser reapresentados a partir do dia 18 de junho,  e possam usufruir assim das novas regras. Para obter informações sobre essa opção basta enviar e-mail para analise.projetos@ancine.gov.br ou gestaosfo.projetos@ancine.gov.br, com o nome do proponente, do projeto protocolado e o número de SALIC, se houver. Interessados em reapresentar seus projetos  terão prazo para se manifestarem expressamente por meio dos endereços eletrônicos indicados em até 15 dias a partir da entrada em vigor da nova IN, dia 18 de junho.

Com a nova Instrução Normativa, a aprovação é simplificada, com redução de informações prestadas nesta fase. O proponente deverá apresentar somente sinopse, argumento, estimativa de custos e documentos relativos aos direitos para a realização da obra. O prazo de aprovação diminui dos atuais 45 dias para 20 dias.

Fonte: ANCINE