Cadastro nacional reunirá informações sobre menores que somem de casa

IMPORTANTE FERRAMENTA DE COLETA DE INFORMAÇÃO PARA BUSCAR OS DESAPARECIDOS.

QUE DEUS OS ABENÇOE.

Cadastro nacional reunirá informações sobre menores que somem de casa

Por ano, são registrados 40 mil casos

Renata Mariz - -

Grasielle Castro

Publicação: 02/06/2012 07:53 Atualização: 02/06/2012 08:51

Gildene Nery com reprodução da foto da filha Beatriz Nery da Silva, desaparecida há dois anos, em Brasília, onde vive a família

Brasília – Com dois anos e meio de atraso, a lei que cria o Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas finalmente vai sair do papel. Depois de uma tentativa fracassada, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), vinculada à Presidência da República, colocará em breve no ar a página onde pais, demais responsáveis e autoridades deverão incluir dados e foto do desaparecido. A definição da data de apresentação do site só depende de ajustes finais. Entre as novidades, estão um programa de computador capaz de envelhecer a imagem de um menino ou menina perdido há muito tempo pela família e um formulário para os parentes deixarem registrada a vontade de doar o próprio material genético para um banco de DNA. Esse recurso pode ser importante para agilizar os testes de identificação de crianças encontradas em outros estados e até fora do Brasil. Além disso, o conselho tutelar mais próximo será acionado para visitar a casa do desaparecido.

“Sabemos que boa parte dos desaparecimentos, algo em torno de 75%, são na verdade fugas. E essas fugas acabam se repetindo, muitas vezes, por um problema de agressão, maus-tratos, violência doméstica ou sexual. Por isso, queremos que o conselho tutelar visite essas famílias para verificar se há problemas”, afirma Carmen Silveira de Oliveira, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH. Segundo ela, somente com o cadastro em funcionamento será possível saber exatamente o tamanho dessa tragédia social. Organizações não governamentais e setores do governo trabalham com uma estimativa de 40 mil crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil por ano. Desse total, cerca de 80% são encontrados.

Entre os que ainda não foram localizados está Beatriz Nery da Silva, desaparecida aos 16 anos, em janeiro de 2010. A mãe dela, Gildene Nery de Jesus, de 36, conta que a filha foi vista pela última vez na avenida principal do Paranoá, em Brasília, onde a família mora. “A última pessoa a que viu diz que ela estava indo ao mercado, eram 11h. Mas ela nunca mais voltou. Fizemos tudo que poderíamos ter feito, mas até hoje nada”, lamenta. Para o diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), João Batista de Oliveira Cândido, a partir do momento em que o novo cadastro nacionaliza os casos, ele pode ser mais uma ferramenta efetiva para que as famílias como a de Gildene encontrem seus entes.

Obstáculos

Segundo o advogado, um dos possíveis obstáculos para o sucesso do cadastro é a associação ao Conselho Tutelar. “Geralmente, as pessoas fazem a ligação com medidas punitivas e isso faz com que elas fiquem com um pé atrás. Mas também pode ser que as pessoas não façam esse link porque o uso desse tipo de ferramenta é sempre uma incógnita. A gente tem essa dúvida porque as pessoas geralmente não sabem do papel importantíssimo que o conselho tem com medidas protetivas”, destacou.

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH reconhece que a página colocada anteriormente no ar pela SDH não atendia às necessidades das famílias e nem ao objetivo da lei que criou o cadastro nacional. “Era bem ruim, difícil de ser manuseada e sem muitos recursos. Demoramos um pouco para poder implantar um bom serviço, que seja ágil”, destaca a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH. Carmen não descarta as atuais formas de divulgação das crianças desaparecidas, por meio de fotos em contas de luz e água, embora as considere pouco úteis. “Quando a conta chega à casa da pessoa, a criança está há dias desaparecida”, lamenta.

Centro de DNA é o próximo passo

Delegado adjunto da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Rogério Borges Cunha considera “perfeitamente possível” a implantação dos bancos de DNA de familiares de desaparecidos. “Já existe o laboratório de material genético na Polícia Civil do DF, seria mais um serviço a ser oferecido”, afirma o delegado. Em outros estados, com menos estrutura, será preciso investir mais, avalia o diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), João Batista de Oliveira Cândido. “Sabemos que existe um atraso na polícia, provavelmente os estados com mais recursos se adiantarão. Porém se todos conseguirem se adaptar, esse será o grande diferencial do cadastro”.

Os especialistas são unânimes em apontar a importância do banco de DNA, especialmente para casos em que o desaparecimento ocorreu há décadas. “Pode ser decisivo”, afirma o delegado Cunha. Em 2012, das 369 crianças e adolescentes desaparecidos na capital, 226 (ou 60%) foram localizados. “Esse número tende a ser maior, porque muitas famílias encontram o parente mas não vêm à delegacia comunicar", explica Cunha.

Algumas dicas de como evitar

• Em passeios, não tire os olhos da criança e mantenha-se de mãos dadas com ela;
• A criança deve ser orientada a não se afastar de quem o acompanha, pois correrá riscos;
• Em local de multidão, quando não for possível evitá-lo, vista-se com roupas de cores fortes, fáceis de serem vistas, fazendo o mesmo com as crianças. Preste atenção em como elas estão vestidas. Deixe com a criança um papel com seu nome e contato. Mantenha consigo foto recente da criança para que, em uma necessidade, possa ser mostrada a terceiros que ajudem na localização. Não deixe nunca de combinar um ponto de encontro no caso de desencontros;
• A criança deve ser orientada a procurar alguma pessoa para ajudá-la, preferencialmente policiais uniformizados ou seguranças, também uniformizados, do local;
• A criança deve ser ensinada a fazer ligações telefônicas para os pais ou responsáveis e estimulada a memorizar o seu nome, o dos pais, o nome da escola e telefone da família;
• Pessoas estranhas? Cuidado! Jamais deixe crianças com elas, ainda que por pouco tempo;
• Para garantir a segurança da criança, a pessoa responsável por deixá-la na escola deve se atentar que só poderá sair depois que tiver a certeza de que aquela entrou nas dependências do colégio e está em lugar seguro;
• Ao contratar qualquer empregado ou serviço, não deixe de consultar uma delegacia de polícia sobre os dados do contratado.