Protocolo estabelece nova conduta em processos judiciais de violência sexual Procedimento deve ser criado para reduzir desgaste emocional das vítimas durante processo penal

Protocolo estabelece nova conduta em processos judiciais de violência sexualProcedimento deve ser criado para reduzir desgaste emocional das vítimas durante processo penal

João Henrique do Vale -

Publicação: 18/05/2012 00:00 Atualização: 18/05/2012 10:30

Para as vítimas de violência sexual, relembrar as agressões sofridas é sempre doloroso e traumatizante. Durante o processo penal, prestar sucessivos depoimentos sobre o caso agrava ainda mais a dor. Por isso, em novembro de 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a criação de uma sala especial para colher os depoimentos de pessoas abusadas sexualmente em todos os tribunais de Justiça. Porém, até hoje, a promessa para instalar o novo sistema em Belo Horizonte não saiu do papel.

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A técnica, importada dos Estados Unidos, é usada no Brasil apenas no Rio Grande do Sul. Ao invés de prestar repetitivos depoimentos às polícias Civil e Militar, Ministério Público, Justiça e ao Conselho Tutelar, a vítima é levada para uma sala onde o interrogatório será gravado por câmeras de vídeo. Ela é interrogada por um profissional capacitado e poderão ser feitas perguntas por advogados e pelo juiz. “A vítima não terá contato com o agressor no momento de prestar declaração, para evitar que ela se sinta ameaçada. Temos que respeitar o momento e dar totais condições para que ela se sinta à vontade de falar sobre a violência”, explica a promotora de Justiça da Infância e Juventude Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema.

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A nova sala é uma das etapas do Protocolo de Atuação Conjunta para Humanização no Atendimento à Vítima de Violência Sexual, que já está em vigor em Belo Horizonte. A primeira fase do projeto consiste em atender as vítimas logo depois do abuso sexual. “A primeira preocupação é tratar da vítima. Ela é encaminhada a um hospital preparado e recebida por um médico capacitado. O profissional vai orientar a pessoa e medicá-la com a pílula do dia seguinte, vacinas retro virais. Além disso, recebe acompanhamento psicológico que pode ser estendido de seis meses a um ano”, afirma a promotora.

Em Belo Horizonte, quatro hospitais são capacitados para esse tipo de atendimento: Odilon Behrens, Júlia Kubitschek, Odete Valadares e Hospital das Clínicas. Outras unidades podem entrar para a lista. “Recentemente, 50 médicos receberam a capacitação para atender as vítimas de abuso sexual. Eles devem ser encaminhados para hospitais das regionais da capital, que também poderão fazer este tipo de acompanhamento”, conta Maria de Lurdes.

Depois de medicadas e orientadas, as vítimas passam por exames para coletar o material genético do agressor. Esse DNA é encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde é guardado em um banco de dados. Antes da execução do protocolo, as vítimas tinham de passar pela delegacia e depois eram levadas ao IML para fazer o corpo de delito.