Multa à Confraria São Gonçalo, no Santa Tereza, pode ser anulada pela PBHAs duas multas que somam R$ 1.430, aplicadas à Confraria São Gonçalo, na Rua Norita, Bairro Santa Tereza, podem ser suspensas
Patrícia Giudice
Arnaldo Viana
Publicação: 11/10/2013 06:00Atualização: 11/10/2013 07:15
As duas multas que somam R$ 1.430, aplicadas à Confraria São Gonçalo, na Rua Norita, Bairro Santa Tereza, podem ser suspensas, como informou ontem à noite o secretário de Comunicação da Prefeitura de BH, Régis Souto: “Vamos esperar o recurso para analisá-lo e, se for o caso, dar provimento, como manda a lei”. A confraria entrará com a apelação depois do encontro que o secretário da Regional Leste, Elson Matos, terá, às 15h, com o aposentado Lincoln Tertuliano, dono da casa diante da qual ocorrem os encontros. A forma de atuação dos fiscais será investigada, segundo Régis, para saber se “houve má-fé”.
Ontem foi um dia de incerteza e de apoio à confraria. À tarde, a assessoria da regional informou que não seria suspensa a punição aplicada sob a alegação de que, nos encontros às segundas-feiras na Rua Norita, mesas e cadeiras são instaladas sobre o passeio, o que não é permitido pelo Código de Posturas. E no início da noite, o secretário de Comunicação informou o contrário: o recurso pode ser acatado. Disse ainda que a prefeitura até estuda meios de flexibilizar o uso de mesas e cadeiras nas calçadas de Santa Tereza.
Independetemente do que será decidido na reunião com o secretário regional, os confrades vão se encontrar no lugar de sempre, a garagem dos aposentados Lincoln e Déa, para tocar, cantar, comer e beber. E ganharão reforço. Outros moradores do bairro prometem se unir ao grupo e pedir à Regional Leste da Prefeitura de Belo Horizonte que pegue mais leve com o bairro.
SOLIDARIEDADE NO BAIRRO
Segundo o presidente da Associação de Amigos do Bairro Santa Tereza, Luis Góes, ontem foi mesmo um dia de solidariedade à confraria. Vários moradores e amigos ligaram dizendo que vão à reunião na segunda-feira para se manifestar. Ele alega que no encontro de amigos não há venda de bebidas e comida, por isso, não é bar. O motivo é apenas confraternização. Ao som de flauta, violão e pandeiro, eles cantam serestas, espantam a solidão e os sintomas de depressão da terceira idade e investem na autoestima. Cada um leva seu banquinho para acompanhar a cantoria.
A presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) em Minas Gerais, Rose Guedes, esclareceu que, segundo a lei, é preciso ter uma licença, mesmo tendo sentido cultural. “Não julgo a confraria, mas não se pode ocupar calçadas sem autorização, é o que a lei rege e vale para todos”, afirmou. O problema é que hoje são poucos participantes do encontro, mas amanhã podem ser 50 e, por isso, é preciso ter ordem.
Patrícia Giudice
Arnaldo Viana
Publicação: 11/10/2013 06:00Atualização: 11/10/2013 07:15
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As duas multas que somam R$ 1.430, aplicadas à Confraria São Gonçalo, na Rua Norita, Bairro Santa Tereza, podem ser suspensas, como informou ontem à noite o secretário de Comunicação da Prefeitura de BH, Régis Souto: “Vamos esperar o recurso para analisá-lo e, se for o caso, dar provimento, como manda a lei”. A confraria entrará com a apelação depois do encontro que o secretário da Regional Leste, Elson Matos, terá, às 15h, com o aposentado Lincoln Tertuliano, dono da casa diante da qual ocorrem os encontros. A forma de atuação dos fiscais será investigada, segundo Régis, para saber se “houve má-fé”.
Ontem foi um dia de incerteza e de apoio à confraria. À tarde, a assessoria da regional informou que não seria suspensa a punição aplicada sob a alegação de que, nos encontros às segundas-feiras na Rua Norita, mesas e cadeiras são instaladas sobre o passeio, o que não é permitido pelo Código de Posturas. E no início da noite, o secretário de Comunicação informou o contrário: o recurso pode ser acatado. Disse ainda que a prefeitura até estuda meios de flexibilizar o uso de mesas e cadeiras nas calçadas de Santa Tereza.
Independetemente do que será decidido na reunião com o secretário regional, os confrades vão se encontrar no lugar de sempre, a garagem dos aposentados Lincoln e Déa, para tocar, cantar, comer e beber. E ganharão reforço. Outros moradores do bairro prometem se unir ao grupo e pedir à Regional Leste da Prefeitura de Belo Horizonte que pegue mais leve com o bairro.
SOLIDARIEDADE NO BAIRRO
Segundo o presidente da Associação de Amigos do Bairro Santa Tereza, Luis Góes, ontem foi mesmo um dia de solidariedade à confraria. Vários moradores e amigos ligaram dizendo que vão à reunião na segunda-feira para se manifestar. Ele alega que no encontro de amigos não há venda de bebidas e comida, por isso, não é bar. O motivo é apenas confraternização. Ao som de flauta, violão e pandeiro, eles cantam serestas, espantam a solidão e os sintomas de depressão da terceira idade e investem na autoestima. Cada um leva seu banquinho para acompanhar a cantoria.
A presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) em Minas Gerais, Rose Guedes, esclareceu que, segundo a lei, é preciso ter uma licença, mesmo tendo sentido cultural. “Não julgo a confraria, mas não se pode ocupar calçadas sem autorização, é o que a lei rege e vale para todos”, afirmou. O problema é que hoje são poucos participantes do encontro, mas amanhã podem ser 50 e, por isso, é preciso ter ordem.
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