Transposição do São Francisco terá custo ainda maior Governo federal prepara novo reajuste para a obra de desvio do Rio São Francisco, que pretende levar água para cerca de 12 milhões de pessoas de 391 municípios do Nordeste

Transposição do São Francisco terá custo ainda maior Governo federal prepara novo reajuste para a obra de desvio do Rio São Francisco, que pretende levar água para cerca de 12 milhões de pessoas de 391 municípios do Nordeste

João Valadares -
Publicação: 21/10/2012 07:39 Atualização:

Trecho da obra da transposição do Velho Chico em Cabrobó, no interior de Pernambuco: mais cinco licitações deverão ser feitas até dezembro

Brasília – O custo da transposição do Rio São Francisco, maior obra pública em execução no Brasil, com expectativa de beneficiar 12 milhões de pessoas, que nos últimos cinco anos passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões, deve sofrer um novo reajuste em 2013. De acordo com interlocutores do Ministério da Integração Nacional, o índice pode chegar a até 18%. Os valores atualizados, que serão modificados a partir de cinco novas licitações com previsão de conclusão até dezembro deste ano, só vão ser divulgados em janeiro.

Em nota oficial, o Ministério da Integração Nacional confirmou a realização das cinco novas concorrências. O governo federal, no entanto, não divulga oficialmente o aumento no custo da obra. "Os valores dessas licitações vão ser divulgados no momento da publicação dos editais", resume o comunicado. Na nota, o ministério alega ainda que, hoje, o projeto continua orçado em R$ 8,2 bilhões e que todos os passos estão em consonância com as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

O último contrato referente à transposição do Rio São Francisco foi assinado em 20 de agosto deste ano. Prevê a construção de seis reservatórios localizados entre os municípios de Jati e Brejo Santo, no Ceará. O valor é de R$ 518 milhões. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, já declarou que, até o fim do ano, todos os contratos remanescentes precisam ser fechados para que a obra não tenha, mais uma vez, lotes paralisados.

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Em junho, o primeiro trecho da obra, orçado em R$ 121 milhões, foi inaugurado. A execução ficou por conta do Exército. No entanto, mais de três meses depois da abertura, a água ainda não beneficiou os moradores do município de Cabrobó, em Pernambuco. O canal com aproximadamente dois quilômetros ficou pronto, mas uma estação de bombeamento e uma ponte ainda não foram concluídas. O Ministério da Integração Nacional informou que essas intervenções específicas só devem ser finalizadas em 2014.

A transposição do Velho Chico sofreu várias paralisações porque muitas empresas não vinham cumprindo os contratos. Realizados a toque de caixa e com baixo detalhamento técnico, em razão da promessa oficial de inaugurar o Eixo Leste no último ano do governo Lula, os projetos executivos foram mal-elaborados. Em abril, o Estado de Minas mostrou que as empreiteiras pressionaram o governo para assinaturas de contratos aditivos milionários acima de 25% do valor original, teto permitido pela legislação.

Em alguns lotes, de acordo com dados repassados pelo próprio Ministério da Integração Nacional, os novos valores precisavam ser aumentados em até 60%. O governo federal resolveu respeitar o limite legal. No entanto, para evitar um desgaste ainda maior com os recorrentes atrasos, usou o mecanismo do chamado aditivo supressivo. O ministério retirou das construtoras algumas obrigações contratuais. Com o drible sutil, a conta fechou.

Na época, o ministério comunicou que os quantitativos retirados e os valores só seriam disponibilizados no momento em que ocorressem as licitações dos resíduos em questão. Em 2011, a transposição ficou praticamente parada. Avançou apenas 5%.

Trabalho 24h para acelerar construção

Dados oficiais apontam que 43% das obras foram executadas. O projeto de integração do São Francisco tem como objetivo assegurar oferta de água, em 2025 – quando ficará totalmente pronto –, a cerca de 12 milhões de pessoas residentes em 391 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. De acordo com a Integração Nacional, trabalham hoje na construção dos canais, barragens, aquedutos e túneis mais de 4 mil pessoas.

Em razão dos recorrentes atrasos, os operários trabalham 24 horas para acelerar as obras. O ministério informa que novas frentes de serviço também estão sendo criadas para que as metas de conclusão sejam cumpridas. Dois trechos do Eixo Norte contam com trabalhos noturnos: o lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB). Dos 16 lotes existentes, nove estão em atividade e o canal de aproximação do Eixo Norte foi concluído. São mais de 1,2 mil equipamentos em operação.