PARABENS, PRESIDENTE DILMA.
O FGTS, DEVE SER UTILIZADO EM PROL DO TRABALHADOR E NAO NA COPA QUE O BRASIL SEDIARA.
MARCO MARCAO CAVALCANTE.
Dilma veta uso de FGTS em obras da Copa e das Olimpíadas no
Brasil
Publicação: 26/03/2012 12:31 Atualização: 26/03/2012 13:54
Obras da Copa do Mundo
2014 e das Olimpíadas 2016 no país não poderão ser realizadas com recursos do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto pela medida
provisória 545/2011. Isso porque essa possibilidade foi vetada pela presidente
Dilma Rousseff, segundo decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial
da União (Dou). Esta é a segunda vez que a presidente veta o uso do FGTS para
essa finalidade.
O texto apresenta o mesmo argumento do veto anterior, segundo o qual, os empreendimentos relacionados à Copa já dispõem de linhas de crédito. O veto foi baseado em pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Cidades. Segundo a mensagem, a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FGTS.
O texto apresenta o mesmo argumento do veto anterior, segundo o qual, os empreendimentos relacionados à Copa já dispõem de linhas de crédito. O veto foi baseado em pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Cidades. Segundo a mensagem, a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FGTS.
A princípio, a MP aprovada no Senado no início deste mês
previa o benefício, mas foi incluído no Congresso, pelos parlamentares, depois
de Dilma ter avaliado a proposta. No caso, o fundo poderia ser aplicado em obras
de aeroportos, hotéis, comércio e em ações de mobilidade urbana. De acordo com
Dilma, a razão do veto se baseia no fato de que as obras para os mundiais já se
baseiam em linhas de crédito e investimentos específicos. O veto tem o apoio
ainda dos pareceres dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Orçamento e das
Cidades.
O FGTS é usado por empregados para financiar programas de habitação e infraestrutura.
O FGTS é usado por empregados para financiar programas de habitação e infraestrutura.
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