VETA , PRESIDENTE DILMA.
MARCO MARCAO CAVALCANTE
Por: NATUZA NERY- CLAUDIO ANGELO- MÁRCIO FALCÃO
Fonte: Folha de SP
Fonte: Folha de SP
Rebelião na base de sustentação faz Dilma repensar
estratégias para votações polêmicas no Congresso Governo trabalha para que
Código Florestal fique para depois da Rio+20; Lei da Copa é prioridade na
Câmara
Sob o efeito da rebelião em sua base de sustentação no Congresso, a
presidente Dilma Rousseff já ameaça vetar o Código Florestal caso os deputados
forcem a aprovação de um texto que não seja de agrado do Planalto.
A bancada ruralista pressiona para que o projeto seja votado logo, mas Dilma
já avisou que não tem pressa e trabalha para que a votação fique para depois da
Rio +20.
A aprovação, à vésperas da conferência mundial sobre ambiente, do texto que
os ruralistas querem poderia representar constrangimento internacional para o
governo. O veto presidencial poderia, assim, neutralizar as críticas dos
ambientalistas.
Os líderes dos partidos no Congresso definirão amanhã quando o assunto será
posto em votação. Segundo fontes do governo, há opções em estudo para evitar
novos confrontos com a base.
O código atual poderia ser ajustado às necessidades dos pequenos agricultores
por meio de três decretos -já prontos para edição- para flexibilizar regras de
recomposição de áreas desmatadas.
O decreto que suspende multas a desmatadores, que vence em 11 de abril,
poderia ser prorrogado mais uma vez, até que se forme consenso na Câmara para
aprovar a íntegra do texto do Senado, tido por Dilma como o meio-termo possível
entre ruralistas e ambientalistas.
Os ruralistas dão sinais de que entenderam o recado. O deputado Moreira
Mendes (PSD-RO), líder da bancada, acenou ontem com a possibilidade de aceitar o
texto do Senado, se este for incorporado ao parecer do relator na Câmara, Paulo
Piau (PMDB-MG). Piau apresentou na sexta-feira parecer que desfigura o texto do
Senado, mas disse que é sujeito a mudanças.
"Todos votamos com o relator, não importa o que ele traga", disse Moreira.
Segundo ele, porém, deputados insatisfeitos com o texto do Senado podem destacar
itens para voto em separado -um risco para o governo.
Nesta semana, a prioridade do governo na Câmara é pôr em votação a Lei Geral
da Copa. O novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), crê que a votação
está "razoavelmente costurada".
Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a discussão sobre a
venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa de 2014 não está pacificada em
sua bancada. A bancada evangélica é contra essa parte do texto.
Em meio à crise, o Planalto terá que monitorar comissões que analisam
matérias polêmicas. Uma delas é a emenda constitucional que transfere do
Executivo para o Congresso a decisão sobre demarcação de terra indígena.
A medida provisória que institui a política nacional de proteção à defesa
civil perderá a validade se o Senado não a analisar até quarta. O Planalto ainda
arrisca não emplacar duas indicações para a ANTT (Agência Nacional de
Transportes Terrestres).
Por fim, Dilma pode ver o PR apoiar a criação de uma CPI para investigar
irregularidades na Casa da Moeda ou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social).
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