quinta-feira, 22 de março de 2012

SO AGORA??? SERA POR CAUSA DAS ELEICOES???.Maioria dos vereadores é a favor de acabar com a verba do paletó em BH. Entre as capitais do país, Câmara de Belo Horizonte é a única que banca essa regalia

SO AGORA??? SERA POR CAUSA DAS ELEICOES???
MARCO MARCAO CAVALCANTE

Maioria dos vereadores é a favor de acabar com a verba do paletó em BH. Entre as capitais do país, Câmara de Belo Horizonte é a única que banca essa regalia
Publicação: 22/03/2012 06:00Atualização: 22/03/2012 08:15
Se depender da maioria dos vereadores de Belo Horizonte, o 14º e o 15º salários pagos a título de "ajuda de custo" estão com os dias contados. Pelo menos foi o que 23 deles responderam em levantamento feito pelo Estado de Minas sobre a possibilidade de extinguir a regalia. Apenas dois parlamentares disseram ser contrários a uma medida dessa natureza. Sete ainda estão indecisos ou jogaram a responsabilidade de decidir para a Mesa Diretora da Casa ou a bancada que integram. Outros sete não retornaram as ligações - dois estão afastados do cargo, acusados de improbidade administrativa.

Aos defensores do fim da verba, que lhes rende dois salários adicionais por ano somando R$ 18.576,10 no bolso, não faltam argumentos. O principal é que os demais trabalhadores têm somente o 13º salário e não seria justo os políticos serem privilegiados. Foi o que sustentaram os vereadores Pablito (PSDB), Joel Moreira Filho (PTC) e Heleno (PHS). Para Bruno Miranda (PMDB), o 13º é suficiente e "como esse tipo de regalia está acabando no país, não dá para ir na contramão". De fato, o Estado de Minas mostrou em 8 de março que a Câmara Municipal de Belo Horizonte é a única entre as principais capitais do país a pagar 14º e 15º salários a seus vereadores. Apenas o Rio de Janeiro concede o adicional e, mesmo assim, em uma parcela no início de cada ano.

Dizendo "não ligar" para a verba e que vai continuar usando paletó independentemente de receber o dinheiro, Geraldo Félix (PMDB) também votaria pelo fim do auxílio. "Sem distribuição de riqueza nunca teremos um país justo e, com isso, nunca seremos uma potência", filosofou. Menos político, Paulinho Motorista (PSL) foi direto: 'Não faz falta. Esses penduricalhos só servem para nos dar dor de cabeça". Fábio Caldeira (PSB) alega que os agentes políticos devem ser remunerados da mesma forma que os demais servidores públicos, que não recebem as verbas extras. Sérgio Fernando (PV), Adriano Ventura (PT) e Ronaldo Gontijo (PPS) defenderam que a extinção do benefício vem no sentido da atual realidade brasileira, que exige mais "transparência" e fim dos privilégios.

Twitter

O vereador Heleno (PHS) usou seu perfil no Twitter para manifestar sua contrariedade com a verba: "O vereador não deveria receber nenhum salário a mais do que os demais servidores públicos", com a hashtag (temas debatidos no microblog) "maisque13não". Heleno diz que não poderia apresentar um projeto de lei nesse sentido porque é uma atribuição exclusiva da Mesa Diretora da Casa. Também favorável à mudança, a vereadora Neusinha Santos (PT) disse que sua assessoria jurídica estuda a possibilidade de apresentar um projeto de lei para acabar com a verba. "Se puder ser de autoria de vereador, vou apresentar". O peemedebista Iran Barbosa é outro que votaria favorável ao fim da verba, mas defende que, com ele, deveria ser abolida a obrigatoriedade do uso de paletó e gravata. Aliás, na semana passada ele foi "convidado" a se retirar do plenário pelo colega Alexandre Gomes (PSB), que presidia a sessão, justamente por não usar o traje previsto no regimento interno da Casa.

Como o tema é polêmico, alguns vereadores preferiram se manifestar apenas depois da decisão da bancada do seu partido. É o caso dos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Henrique Braga (PSDB), Toninho Pinheiro (PTdoB) e João da Locadora (PT), por exemplo. No caso dos petistas, o assunto está na pauta da reunião desta semana com outros temas polêmicos, como o fim do voto secreto e da verba indenizatória. Outro indeciso, o vereador Preto (DEM) disse que também não "abre sua posição", até o momento do voto.

Parâmetros Apesar de também integrar a bancada do PT, o vereador Silvinho Rezende defendeu o fim do auxílio-paletó, mas lembrou que o assunto está sendo debatido em nível nacional e, portanto, a Câmara deve acompanhar os parâmetros estabelecidos. O mesmo argumento foi usado também pelo vereador Leonardo Matos (PV), contrário ao corte do benefício. "Essa decisão deve ser tomada pelo Senado e o Congresso Nacional. Eu não invento a roda e o que eles decidirem, seu sigo".

O presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), ficou no time dos indecisos. Afirmou que só teria uma posição depois de discutir com a Mesa Diretora. Ele respondeu o mesmo quando questionado sobre a possibilidade de apresentar uma proposta para o fim do benefício. Segundo a assessoria da Câmara, só a Mesa pode propor a extinção do 14º e 15º em proposta que trate do reajuste dos vencimentos. Não há nenhuma tramitando.



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